Saúde mental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/12/2020 14:00 0
Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.
19/06/2020 23:20 1
Caso viesse a ser comprovada alguma doença com comprometimento da sanidade mental de detentor de cargo político, qual seria a consequência jurídica no tocante à manutenção do mandato eletivo?
07/01/2020 17:35 1
Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados.
25/12/2017 15:20 1
Debatem-se as medidas de segurança nos termos da lei penal e a situação do portador de transtorno mental no sistema prisional brasileiro.
25/04/2017 11:38 2
Com o lançamento pela OIT da publicação "Estresse no local de trabalho: um desafio coletivo", tema do estudo lançado na campanha do Dia Mundial pela Segurança e Saúde no Trabalho, exige-se detida análise sobre as tendências globais dos impactos do estresse relacionado ao trabalho.
17/09/2015 17:01 13
O presente artigo procura analisar a questão da legalização da eutanásia no Brasil, bem como esse fato é tratado pela sociedade hodierna.
18/08/2015 03:33 0
A descriminalização, por si só, traria benefícios à saúde pública e à população? Ou seria possível se levar “saúde à Justiça”, desenvolvendo-se ações integradas entre justiça, saúde e comunidade para tratamento e prevenção de usuários e familiares?
03/08/2014 11:44 10
Os hospícios estão sendo substituídos por alternativas que asseguram tratamentos mais humanitários, como centros de atenção psicossocial, serviços residenciais terapêuticos e centros de convivência, entre outros.
03/01/2014 14:22 12
No Brasil estamos com cerca de 40 anos de atraso na produção teórica e jurisprudencial entre “direitos fundamentais” e saúde mental.
27/08/2012 20:46 1
Ainda é grande a gama de ilações teóricas a serem estabelecidas a partir da aproximação entre os estudos promovidos pela assim dita Teoria Crítica e os diversos ramos das ciências jurídicas, dada a eminente ênfase conferida por aquela a investigação dos fenômenos sociais, fenômenos estes cuja regulação é objeto primacial do Direito.
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