Serviços públicos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/11/2019 16:06 1
Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?
10/11/2019 16:52 0
É através da educação que os direitos e garantias constitucionais deixarão de ser meramente retóricos e passarão a ser efetivados. Sem essa noção, continuaremos com uma legislação de vanguarda, mas que, em relação à realidade social, não passará de coisa para inglês ver.
28/10/2019 12:20 0
Conheça passo a passo o procedimento para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
19/10/2019 14:28 2
De acordo com o STJ, lojas que vendem animais vivos e medicamentos veterinários não precisam ser registradas no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) nem contratar veterinários como responsáveis técnicos.
12/10/2019 16:10 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
04/10/2019 12:10 0
Discute-se o conflito positivo de competências entre o Banco Central do Brasil e o CADE, de modo a definir a qual entidade compete a análise e a aprovação de atos de concentração de instituições financeiras no direito antitruste.
13/08/2019 19:17 0
Conceito e características das fundações públicas como órgãos da administração pública consideradas, assim, após o advento da Lei 7.596/87, que introduziu ao §4º do Decreto Lei 200/67.
29/07/2019 15:10 1
Analisa-se o atual cenário das agências reguladoras brasileiras, demonstrando o crescente desvio de finalidade em que estas têm incorrido.
10/07/2019 15:45 0
Os agentes econômicos atuantes na saúde devem considerar alternativas outras às concentrações, tais como afiliações e parcerias, para atingir seus fins econômicos sem incorrer na monopolização dos mercados.
24/06/2019 18:48 0
As organizações da sociedade civil (OSCs), com base no art. 83-C da Lei n. 13.019/14, podem prometer ou distribuir prêmios por meio das mais variadas modalidades de jogos e apostas, sem que exista a necessidade de prévia autorização de nenhum órgão.
31/05/2019 16:00 0
Finalmente o STF chegou a um resultado a respeito da questão dos medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa.
31/05/2019 13:00 0
Após 15 anos de vigência das normas que tratam do assunto, não se identifica nenhuma experiência relevante de PPP contratada por meio de consórcio público ou convênio de cooperação. Examinamos a dificuldade relativa à fixação da responsabilidade financeira dos entes envolvidos.
29/05/2019 15:05 0
O Senador Álvaro Dias (PR) denunciou, em 2007, a prática de lavagem de dinheiro nas loterias da Caixa Econômica. Entenda o desenrolar desta história.
13/05/2019 17:33 0
Este trabalho tem o objetivo de analisar a imposição de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), como valor mínimo para as Parcerias Público Privadas, sob a ótica dos princípios constitucionais e administrativos.
12/05/2019 10:00 0
Estaria a Receita Federal, com a e-Financeira, quebrando o sigilo bancário do cidadão? Entenda o posicionamento do STF a respeito.
02/05/2019 15:00 0
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
29/04/2019 12:16 0
Não há como observar a latente discussão entre o Poder Público, os taxistas e aqueles que fazem uso da ferramenta Uber sem que se promovam prévias reflexões acerca da proteção constitucional em torno do trabalho e da livre iniciativa enquanto fundamentos
04/04/2019 17:13 0
INTRODUÇÃO A Sustentabilidade é um tema que desperta cada vez mais interesse aos pesquisadores,principalmente pela ação predatória de origem humana, que acarreta graves consequências à humanidade, colocando sua sobrevivência em risco. As emissões de gases e partículas nos níveis local, regional...
03/04/2019 10:40 1
É premente que o TCE-SP liberte as fundações que apoiam as universidades estaduais paulistas, abstendo-se de tratá-las como entidades públicas.
02/04/2019 11:35 0
Duas são as causas desses fenômenos pluviométricos: as naturais e as antrópicas. Entenda um pouco mais sobre isso e o que esse fatos naturais dizem sobre o Estado.
26/03/2019 16:09 0
Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
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