Já vai tarde, Joaquim Barbosa

Salta aos olhos de quem tem um mínimo de inteligência e de visão crítica o mal que fez ao senhor Joaquim Barbosa o “endeusamento” que recebeu da mídia brasileira e a reboque - já que engole tudo que é enfiado goela abaixo por ela- da própria sociedade.

Composição do STF: da escolha política à legítima

Uma Corte Constitucional que tenha sua composição majoritária escolhida pelo mesmo líder político poderá, potencialmente, adotar súmulas vinculantes alinhadas com as políticas defendidas por este líder político, o que, sem dúvida, comprometeria o regime democrático.

STF: um tribunal redesenhado para o julgamento do mensalão

O tempo passou. Dois ministros indicados pelo governo se aposentaram e a hora do julgamento dos Embargos estava chegando. E agora, o que fazer? Houve uma mudança de perspectiva na escolha.

O instituto da hermenêutica pós-positivista e sua utilização na ciência constitucional

A evolução da hermenêutica nos traços dos pensamentos jusnaturalistas e positivistas e a importância daquele instituto para o operador do Direito contemporâneo.

Legitimidade ativa "intuitu personae" nas ADIs: capacidades processual e postulatória no processo objetivo

Estuda-se do controle de constitucionalidade, em especial ao caráter "intuitu personae" da legitimidade ativa para a propositura das ações diretas de inconstitucionalidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Recurso Extraordinário

O Recurso Extraordinário é um instrumento de Exceção. Sua interposição deve ser em prol da coletividade, tratando de matéria constitucional flagrantemente desrespeitada por juiz ou tribunal "a quo".

O binômio pensar x falar

Você, anônimo leitor, conhece a força de suas declarações?

STF: supremo e imoral antidireito

Com o monopólio do STF, após o controle dos 11 votos, veremos um Poder Moderador. Teremos a total customização da Justiça, manipulada por uma regra de poder que se impõe pela exceção (nomear o próprio juiz).

O cara é um psicopata, não é mau!

Como presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa já deu péssimos exemplos aos cidadãos brasileiros. Suas desculpas, além de não convencerem, não justificam as agressões que profere.

Competência recursal do STF na homologação de sentença estrangeira pelo STJ

O artigo trata do cabimento – ou não – de recurso extraordinário contra decisão do STJ em homologação de sentença estrangeira, a partir do recente julgamento do RE 598770 pelo STF.

Estado patrimonial: as palestras de Barbosa no exterior

Causa espécie saber que o ministro vai receber onze diárias para efetuar duas palestras. Por que, se são apenas dois dias de palestras? Não deveria haver diária alguma, porque o ministro não representa oficialmente o país. Está lá a convite do próprio ego jurídico.

Hamlet e o STF: o povo não aprovou o julgamento do mensalão

O julgamento que a população faz da condenação proferida no mensalão petista é evidente.

PEC 275/2013 e transformação do STF em Corte Constitucional

O presente estudo analisa as mudanças pretendidas pela Proposta de Emenda Constitucional - PEC 275/2013, que cria a Corte Constitucional, com a redução da sua competência, o aumento de sua composição e modifica a forma de nomeação de seus Ministros.

Efeitos das decisões no controle de constitucionalidade

Descrevem-se os efeitos advindos de uma decisão em controle de constitucionalidade, sobretudo visualizando o entendimento atual do STF.

Findo o processo do mensalão, quem ganhou e quem perdeu?

Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.

Biografias não autorizadas no STF

O texto resume os principais pontos levantados pelas diferentes partes nos autos da ADI 4.815, que culminou com a convocação de audiência pública que será realizada perante o STF.

Embargos infringentes no STF

Em razão do princípio do duplo grau de jurisdição, em processo originário no STF, a lei prevê que se houver divergência de 4 (quatro) Ministros quanto à condenação ou a qualquer outro aspecto processual, o acusado terá o direito de ser julgado novamente.

Poderes do STF e a PEC 33/2011

O Legislativo Nacional vai de mal a pior. O STF que hoje é o responsável por definir várias questões político-institucionais do Governo vem sofrendo tentativas de redução de seus poderes. Suas decisões poderão ter que passar pelo crivo do Congresso.

Título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo STF (arts. 475-L, § 1º e 741, par. único, do CPC)

Quando o precedente paradigma tiver sido proferido em sede de controle concreto pelo STF, para afastar a pretensão de satisfação do título judicial, exige-se desconstituição do julgado em tela, o que só pode ser deduzido mediante ação rescisória.

O embargo e seu descaso

Reflexão após o voto do Ministro Celso de Mello, quanto os embargos infringentes no "Mensalão". Quando a técnica esquece a ética.