Tentativa

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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O caso Janot e a atuação do STF: retorno aos velhos tempos do modelo inquisitório

01/10/2019 13:52Rogério Tadeu Romano 0

Entenda po rque a atuação do STF nesta história é digna de um tribunal de exceção.

A tentativa de furto e a improbidade administrativa

23/03/2020 18:00Rogério Tadeu Romano 0

Primeira Turma do STJ entende que o ressarcimento ou a restituição dos bens à Administração Pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos para a verificação da responsabilidade pela reparação integral do prejuízo, não fazendo desaparecer, todavia, o ato de improbidade que gerou o dano ao erário.