Artigos de Teoria do Direito
Construção da estrutura da norma jurídica à luz do neoconstitucionalismo
O Artigo busca indicar a estrutura e critérios de justificação da norma jurídica, para, no enfrentamento de sua exegese, trilhar o caminho da fonte à norma, indicando, concomitantemente, o lugar do paradigma da Constituição na hermenêutica jurídica.
A descodificação e a produção aberta do direito
Uma ideia sobre a produção do direito no século XXI e experimentalismo.
Intenção e gesto: possibilidades lógicas no direito
O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escrita da lógica do direito.
A sistematização dos precedentes no novo código de processo civil
Considerada uma das grandes inovações do Novo CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a sistematização dos precedentes é reflexo das necessidades do Judiciário brasileiro e fortalece o princípio da isonomia.
Teoria do processo e direito processual civil contemporâneo segundo Fredie Didier Jr.
Opera-se, por meio deste artigo, um resumo da teoria do processo proposta por Fredie Didier Jr. Com muito esforço, é uma homenagem ao seu manual de processo civil. A intenção é de dar publicidade a esse novo "direito processual civil contemporâneo".
As teias de aranha, a Lei e a imprensa brasileira
A História judiciária brasileira demonstra que existe uma nefasta continuidade entre o que ocorria antes e o que ocorreu durante e depois do julgamento do Mensalão Petista.
Dogmática jurídica na obra Kelseniana
Kelsen foi um dos pensadores mais importantes do século XX, um dos principais fatores que o levou a sua importância chama-se teoria pura do Direito. Dessa forma é necessário que estudemos o autor e sua mais famosa teoria, ainda relevante para o Direito.
Liberdade sindical
O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema sindical brasileiro, como por exemplo: conjuntura histórica do surgimento da liberdade sindical no contexto mundial; sindicalismo; as bases corporativistas do sindicalismo no Brasil e outros.
Direito Público na origem do Brasil: organização administrativa, tributária, governamental e judiciária das capitanias hereditárias
Trabalho de análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileiro, a da implantação das Capitanias Hereditárias, em 1530.
Direito de resposta ou desagravo após revogação da Lei de imprensa
Em que pese a opinião de que a revogação da Lei de imprensa criara um vácuo normativo, os códigos Civil, Penal e processuais vigentes e a própria Constituição possuem mecanismos que suprem suficientemente os da lei mencionada.
A emergência trazida pela dengue
O epicentro político; o epifenômeno da doença.
Pontos de convergência e divergência das principais correntes historiográficas: Escola Metódica, Materialismo Histórico e Escola dos Annales
Esse artigo expõe uma análise pessoal sobre a visão dos historiadores durante o século XIX e XX e sua influência histórica.
Justiça constitucional em John Hart Ely
Os escritos de John Hart Ely são uma contribuição distinta e importante da literatura jurídica estadunidense. O objetivo deste texto é expor os pilares da teoria construída por esse autor em sua obra mais comentada "Democracy and distrust".
Sobre o Impeachment
Sobre o Impeachment
1964-2015
Quais os nossos riscos?
Janot, entre Ovídio e Giorgio Del Vecchio
A conduta do PGR no processo da Lava Jato merece ser apreciada com cuidado.
As metamorfoses do mundo do trabalho
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
Estado de Exceção
Resquícios constitucionais-militares na CF/88
Positivismo jurídico contemporâneo: Dworkin e o debate inclusivistas x exclusivistas
Objetivo deste trabalho é compreender o positivismo jurídico, bem como as principais críticas sofridas pela corrente. E, ainda, compreender o entendimento de Dworkin, sua teoria, a relação com o positivismo contemporâneo e seus debates.
