Inferiorização de culturas na modernidade e o pluralismo do novo constitucionalismo

O artigo nos mostra os diversos pontos de ruptura com a teoria da constituição moderna a partir do novo constitucionalismo democrático latino-americano. A essência deste novo constitucionalismo é o respeito a diversidade e uma nova compreensão da vida.

A falência do Estado

Vivemos tempos de fins do aparelho estatal?

Judicialização e política de assistência farmacêutica no Brasil

No cenário em que a saúde constitui um direito do cidadão e um dever do Estado, ações judiciais que demandam medicamentos se multiplicaram, gerando a necessidade de discussões em torno dos aspectos técnicos, econômicos, sociais e jurídicos.

A psicologia como mecanismo de manutenção do estado moderno

O artigo estuda a formação da psicologia e o seu papel histórico na manutenção da ideologia fundadora e mantenedora do estado moderno e da identidade nacional.

Direitos humanos internacionais:defesa dos inocentes ou legitimação ideológica de intervenção?

O artigo estuda o uso dos Direitos Humanos como mecanismo de encobrimento dos reais motivos das intervenções "humanitárias" em nome destes direitos e da democracia. Para isto é estudado o conceito de ideologia nos seus sentidos positivo e negativo.

Novo Constitucionalismo e a superação da modernidade

Este artigo nos mostra o potencial de ruptura com o direito constitucional clássico europeu. O novo constitucionalismo rompe com a lógica uniformizadora moderna consagrando o respeito ao direito à diversidade como direito indivdiual ou coletivo.

Desocultando a lógica de exclusão nós versus eles.

Análise da lógica que fundamenta as violências na modernidade que pode ser chamada de "pensamento binário subalterno" ou "nós versus ele". Para compreender os motivos violência atual é necessário compreender o funcionamento destes mecanismos.

O Estado Plurinacional e o novo constitucionalismo latino americano

O novo constitucionalismo latino americano tem sua expressão maior nas novas constituições do Equador e da Bolívia. Infelizmente o tema é ainda pouco conhecido dos brasileiros, e o preconceito tem impedido o conhecimento de um direito democrático e plural.

Diferença entre judicialização da política e ativismo judicial

A doutrina brasileira por vezes confunde-se sobre os fenômenos a serem tratados nesse estudo. É importante tratar da distinção porque é inegável que ambas as expressões contextualizam a atual conjuntura brasileira com centralização na atuação do Judiciário.

Ativismo judicial: o poder normativo do STF

A sinergia institucional dos Poderes Judiciário e Legislativo é um tema polêmico e que vem traçando novos rumos ao direito, diante dos constantes casos em que o STF tem exercido função normativa.

Federalismo na Constituição indiana

Estudar a recepção do princípio federativo como modelo de disciplina de distribuição do poder político em função do território na Índia significa destrinchar a complexidade da harmonização do direito religioso hindu com o pragmatismo da Common Law inglesa.

O sistema federal e a complexidade da sua recepção pela Constituição Indiana

O artigo volta-se à análise da forma como se deu a adoção da forma federal pelo Estado indiano diante de sua acentuada assimetria de fato e como o desenho territorial do poder colocou-se como elemento central de conservação da unidade estatal.

Judicialização da política: mecanismo de fortalecimento da democracia

Neste trabalho apresentamos elementos de discussão acerca da judicialização da política à luz da democracia constitucional e sua efetividade.

Reforma Política: relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Analisa-se o relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em especial com relação ao chamado "distritão" e à convergência das eleições.

O princípio do acesso à justiça no Direito Brasileiro

O presente artigo tem como objetivo abordar os pontos essenciais com relação ao princípio do acesso à justiça no Estado democrático de direito, porém entrelaçando as finalidades básicas do sistema jurídico, e pontos essenciais da Carta Magna.

A importância do Estado Laico para o Estado Democrático de Direito

O Estado Laico é um ideal de democracia, fundamental para a difusão da paz inter-povos e respeito ao próximo, muito além da letra morta da Lei.

Educação em direitos humanos no ensino de história

Apresentam-se, em forma de ensaio, as potencialidades e desafios de se trabalhar a temática dos direitos humanos no ensino de história.

Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes

O Poder Judiciário tem desenvolvido o chamado ativismo judicial, de modo a suprir as demandas sociais, frente à omissão do Legislativo, sobretudo nas questões relativas aos direitos fundamentais.Até onde isso implica no princípio da separação dos poderes?

Instrutor de trânsito: a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre

O instrutor de trânsito é a pedra angular para a redução dos acidentes de trânsito. O direito à vida é um dos direitos humanos. O Estado brasileiro assumiu compromisso com a Década de Ações para a Segurança Viária.

Não à maioridade penal aos 16 anos

No Brasil de 2015 quatro pessoas são mortas brutalmente, por hora! E por esses números percebe-se porque é tão fácil criar tipos penas, rebaixar a maioridade penal, tornar o país o quarto ou o terceiro Estado que mais encarcera no...