Inferiorização de culturas na modernidade e o pluralismo do novo constitucionalismo

O artigo nos mostra os diversos pontos de ruptura com a teoria da constituição moderna a partir do novo constitucionalismo democrático latino-americano. A essência deste novo constitucionalismo é o respeito a diversidade e uma nova compreensão da vida.

A falência do Estado

Vivemos tempos de fins do aparelho estatal?

Judicialização e política de assistência farmacêutica no Brasil

No cenário em que a saúde constitui um direito do cidadão e um dever do Estado, ações judiciais que demandam medicamentos se multiplicaram, gerando a necessidade de discussões em torno dos aspectos técnicos, econômicos, sociais e jurídicos.

A psicologia como mecanismo de manutenção do estado moderno

O artigo estuda a formação da psicologia e o seu papel histórico na manutenção da ideologia fundadora e mantenedora do estado moderno e da identidade nacional.

Direitos humanos internacionais:defesa dos inocentes ou legitimação ideológica de intervenção?

O artigo estuda o uso dos Direitos Humanos como mecanismo de encobrimento dos reais motivos das intervenções "humanitárias" em nome destes direitos e da democracia. Para isto é estudado o conceito de ideologia nos seus sentidos positivo e negativo.

Novo Constitucionalismo e a superação da modernidade

Este artigo nos mostra o potencial de ruptura com o direito constitucional clássico europeu. O novo constitucionalismo rompe com a lógica uniformizadora moderna consagrando o respeito ao direito à diversidade como direito indivdiual ou coletivo.

Nós contra eles: como a ideologia sustenta a exclusão

O pensamento binário subalterno "nós x eles" perpetua a exclusão e sustenta a ideologia do Estado moderno. Como desocultar esse padrão e abrir espaço à diversidade?

O Estado Plurinacional e o novo constitucionalismo latino americano

O novo constitucionalismo latino americano tem sua expressão maior nas novas constituições do Equador e da Bolívia. Infelizmente o tema é ainda pouco conhecido dos brasileiros, e o preconceito tem impedido o conhecimento de um direito democrático e plural.

Diferença entre judicialização da política e ativismo judicial

A doutrina brasileira por vezes confunde-se sobre os fenômenos a serem tratados nesse estudo. É importante tratar da distinção porque é inegável que ambas as expressões contextualizam a atual conjuntura brasileira com centralização na atuação do Judiciário.

Ativismo judicial: o poder normativo do STF

A sinergia institucional dos Poderes Judiciário e Legislativo é um tema polêmico e que vem traçando novos rumos ao direito, diante dos constantes casos em que o STF tem exercido função normativa.

Federalismo na Constituição indiana

Estudar a recepção do princípio federativo como modelo de disciplina de distribuição do poder político em função do território na Índia significa destrinchar a complexidade da harmonização do direito religioso hindu com o pragmatismo da Common Law inglesa.

O sistema federal e a complexidade da sua recepção pela Constituição Indiana

O artigo volta-se à análise da forma como se deu a adoção da forma federal pelo Estado indiano diante de sua acentuada assimetria de fato e como o desenho territorial do poder colocou-se como elemento central de conservação da unidade estatal.

Judicialização da política: mecanismo de fortalecimento da democracia

Neste trabalho apresentamos elementos de discussão acerca da judicialização da política à luz da democracia constitucional e sua efetividade.

Reforma Política: relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Analisa-se o relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em especial com relação ao chamado "distritão" e à convergência das eleições.

O princípio do acesso à justiça no Direito Brasileiro

O presente artigo tem como objetivo abordar os pontos essenciais com relação ao princípio do acesso à justiça no Estado democrático de direito, porém entrelaçando as finalidades básicas do sistema jurídico, e pontos essenciais da Carta Magna.

A importância do Estado Laico para o Estado Democrático de Direito

O Estado Laico é um ideal de democracia, fundamental para a difusão da paz inter-povos e respeito ao próximo, muito além da letra morta da Lei.

Educação em direitos humanos no ensino de história

Apresentam-se, em forma de ensaio, as potencialidades e desafios de se trabalhar a temática dos direitos humanos no ensino de história.

Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes

O Poder Judiciário tem desenvolvido o chamado ativismo judicial, de modo a suprir as demandas sociais, frente à omissão do Legislativo, sobretudo nas questões relativas aos direitos fundamentais.Até onde isso implica no princípio da separação dos poderes?

Instrutor de trânsito: a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre

O instrutor de trânsito é a pedra angular para a redução dos acidentes de trânsito. O direito à vida é um dos direitos humanos. O Estado brasileiro assumiu compromisso com a Década de Ações para a Segurança Viária.

Não à maioridade penal aos 16 anos

No Brasil de 2015 quatro pessoas são mortas brutalmente, por hora! E por esses números percebe-se porque é tão fácil criar tipos penas, rebaixar a maioridade penal, tornar o país o quarto ou o terceiro Estado que mais encarcera no...