Artigos de Variedades
Formas de controle da Administração municipal
O texto é um guia prático de sobrevivência na gestão municipal. São trazidos conhecimentos fundamentais e medidas geralmente negligenciadas pelos prefeitos para blindar a Administração de irregularidades sujeitas a controle.
Um olhar na evolução das políticas econômicas implantadas no Brasil a partir do século XVI
Este artigo faz uma análise teórica das políticas econômicas adotadas no Brasil no período compreendido entre o Século XVI até os dias atuais, dando ênfase aos aspectos monetários, fiscais/tributários e cambiais.
Ilusão x racionalidade: a maldição do governo provisório
Hitler conseguiu o oposto do que desejava. O mesmo ocorrerá com o governo Michel Temer/José Serra.
Os novos "pratiotas" na República de Benjamin Constant
O golpe de estado de 2016 não é um acidente: ele apenas reiterou uma tradição republicana, a do pratiotismo.
47 ronins, Von Stauffenberg e a "lealdade" dos militares brasileiros
É vergonhosa a situação do Brasil, país vítima de um golpe de estado e que passou a ser governado por uma quadrilha de mafiosos liderados por um espião dos EUA. Mais vergonhosa ainda é a situação dos honrados militares brasileiros que traíram a CF/88.
Considerações sobre a dupla cidadania brasileira pós golpe de 2016
O golpe de 2016 criou um fosso entre a constituição formal e a constituição real do Brasil. Numa a cidadania de todos é plena, na outra existem duas classes de cidadãos e a uma delas foi atribuída dupla cidadania.
Star Trek e o universo paralelo criado pela imprensa no Brasil
O vazamento da conversa de Romero Jucá transformou oficialmente em golpe o golpe que ocorreu e que a imprensa brasileira tentou encobrir.
IPTU progressivo no tempo
O presente trabalho busca, a partir de uma analise histórico do desenvolvimento da Sociedade Brasileira demonstrar as alterações sofridos e qual necessidade de aplicação do IPTU progressivo, para combater a concentração de terras nos centros urbanos.
Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes
As normas dos arts. 85 e 86, da CF/88, são invocadas como sendo efetivas ao imediato impeachment. Todavia, neste artigo, o impeachment tem mais motivações políticas dentro da Câmara dos Deputados do que os interesses do povo.
História do breve golpe de 2016
Após o afastamento de Dilma Rousseff e a posse do Michel Temer é preciso contar a história de como ele chegou ao poder de forma ilegítima. Artigo revisado e ampliado após o vazamento do áudio de Romero Juca.
Michel Temer, o golpe de 2016 e o "fator J"
Aplicação prática da teoria do caos ao novo governo em razão de uma escolha infeliz que feita por Michel Temer.
É possível comprar um terreno na Lua?
O presente se desenvolve acerca da possibilidade jurídica de aquinhoar propriedade sobre a Lua. Trata-se também de demonstrar que o homem tende a se apropriar das coisas que o circunda, mas que encontra óbice jurídico nos tratados e acordos da ONU.
Dilma e sua “storytelling” golpista. Crise econômica derruba governo?
Apresentamos um estudo realizado por economistas alemães que constatou o comportamento dos eleitores quando a situação econômica do país está intragável.
Afastamento de Eduardo Cunha: mais uma matrix do sistema jurídico brasileiro
Observa-se a decisão sem respaldo jurídico que afastou o deputado Eduardo Cunha do exercício do mandato, tomando-a como uma uma falha comparável às que no sistema matrix.
O ativismo judicial brasileiro e a necessidade de mudança de foco no estudo do Direito
No atual cenário político brasileiro, há crescente ampliação do Poder Judiciário no que tange a seu campo de atuação e espaço interpretativo. Tal fenômeno, que não é exclusivo do Brasil, gera a necessidade de reflexão sobre o norte do estudo do Direito.
