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DIREITO A ESTABILIDADE: QUAIS OS TIPOS E COMO FUNCIONAM
adoção ou guarda judicial, em que a criança possua idade inferior a 12 anos completos, a empregada tem direito ... assegurado por Lei, destacamos o previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91, que expressa que o empregado terá direito ...
Artigo
Publicado
em 28 de Dezembro de 2018 às 08:53
Por
MARCELO ROBERTO LOURENÇO
e
Nathalia Muniz de Oliveira
A IDENTIDADE GENÉTICA COMO GARANTIA À DIGNIDADE HUMANA E AO DIREITO À SAÚDE.
fundamentais, houve o surgimento de novas gerações de direito fundamentais, como exemplo os direitos ... Trata-se de um direito emergente, o direito à identidade genética, que rapidamente se elevou a garantia ...
Artigo
Publicado
em 29 de Outubro de 2020 às 10:02
Por
Gil César Costa de Paula
e
Alejandro Javier Niño de Guzmán Izarra
Consignação extrajudicial e Direito do Trabalho
Curso de Direito Processual Civil, Volume 1: Teoria Geral do Direito processual Civil e Processo de Conhecimento ... Curso de Direito Processual do Trabalho. 12. ed. ...
Artigo
Publicado
em 02 de Março de 2016 às 15:58
Por
Paulo Henrique Chacon de Souza
,
Bruno Reis de Souza
,
Arthur Moura Rosa Neto
e
Bruno Guilherme Barbosa Fernandes
Efetivação dos direitos fundamentais e ativismo judicial.
Contudo, o debate sobre a efetivação dos direitos fundamentais, em especial os direitos sociais tem sido ... " quando demandado, ainda que esta função implique uma politização do Direito. ...
Artigo
Destacado
em 24 de Outubro de 2009 às 00:00
Por
Ana Cândida Eugênio Pinto Ribeiro
e
Julia Maurmann Ximenes
O princípio da proporcionalidade no Direito Penal
sistematização do Princípio da Proporcionalidade foi o jurista alemão Robert Alexy, através das suas obras Direito ... e Razão Prática e Teoria dos Direitos Fundamentais. ...
Artigo
Publicado
em 19 de Setembro de 2019 às 21:07
Por
Beatriz Barros Goulart
e
Caroline de Paula Archete