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O caso Soering x Reino Unido à luz da Convenção Europeia de Direitos Humanos

INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONVENÇÃO EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS Após o chamado ... Hitler, o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos. ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2016 às 19:32 Por Natália Araujo Costa

Direitos dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas

Os direitos dos acionistas das sociedades anônimas podem ser divididos em dois grupos: o dos direitos ... nos lucros; direito de fiscalização; direito à informação; direito de preferência na subscrição de ações ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2014 às 06:19 Por Larissa Silva Almeida

Serviços essenciais: greve e responsabilidade

três primeiras (direitos fundamentais, direitos sociais e os direitos coletivos e difusos) e por todo ... A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe a previsão expressa deste direito e o reconheceu como ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2011 às 16:50 Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Direito ao esquecimento no Brasil

Palavras-chave: Direito ao Esquecimento. Meios de Comunicação. Direitos fundamentais. ... Direito à Vida Privada. 1. ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2023 às 08:49 Por Anne Carolinne de Macêdo Cardoso

Direitos humanos e a relativização da soberania estatal

Entretanto, com a instituição do Direito Internacional dos Direitos Humanos, o indivíduo passou a adquirir ... de Hannah Arendt, o direito a ter direitos, ou seja, o direito a ser sujeito de direitos”. ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2017 às 20:21 Por Georgilene Glorete Windler

Tutela dos direitos fundamentais trabalhistas na Espanha.

DIREITOS FUNDAMENTAIS – FORÇA NORMATIVA. (...) III – LESÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS. ... material quanto de direito processual), a efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas. ...

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2009 às 00:00 Por Isabela Márcia de Alcântara Fabiano

Locke e a propriedade como direito fundamental

Palavras-Chave: Locke e propriedade e direito fundamental. Sumário. 1. ... Concepção dos Direitos fundamentais enquanto "cláusulas de bloqueio". 2. ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2011 às 13:26 Por Ricardo dos Reis Silveira

Processo do trabalho: evolução histórica

Palavras-chave: Direito Processual do Trabalho. Evolução Histórica. Justiça Trabalhista. ... CONCEITO GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O Direito Processual do Trabalho constitui um dos diversos ...

Artigo Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 às 15:55 Por Maria Italicia Bezerra Cesário

Povos e populações indígenas e tribais e proteção internacional

conceito de Direito dos Recursos Tradicionais. ... Os direitos das minorias é um desdobramento da evolução por que passaram os direitos rumo à noção de ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2014 às 20:34 Por Marcos dos Santos Marinho

Direito penal do cidadão ou do inimigo? Uma preocupação constitucional

Palavras-chave: Expansão do Direito Penal. Direito Penal do Inimigo. Sociedade do Risco. ... Direito Penal do Inimigo: uma terceira velocidade do Direito Penal? 3.3. ...

Artigo Destacado em 25 de Dezembro de 2017 às 22:40 Por Honorato Gomes de Gouveia Neto

PRAZO EXTRAPROCESSUAL NO DIREITO CONSUMERISTA

PRAZO EXTRAPROCESSUAL NO DIREITO CONSUMERISTA O prazo extraprocessual é aquele que corre ... impondo deveres, direitos e obrigações entre partes contratantes, a exemplo, podemos citar o prazo previsto ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2019 às 10:46 Por Juscelino Tavares da Rocha e Juscelino Tavares da Rocha

Os direitos humanos no mundo e no Brasil

Antecedentes a Declaração Universal dos Direitos Humanos 1.1) No mundo Na década de 1930 o surgimento ... humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2014 às 10:16 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

A Importância do Saber Direito

E se falando do estudo do Direito, entramos nos primórdios da existência da vida, pois aqui se fala, ... de ter direito sob uma determinada coisa ou situação, e saber qual é o seu direito, e tão importante ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2021 às 18:09 Por Gleibe Pretti e Allyson Araujo Reis de Santana

Aplicação do direito ao esquecimento no processo de ressocialização

Analisamos fatores como: a origem do direito ao esquecimento e suas mais importantes aplicações no direito ... aparente entre direitos fundamentais – honra, imagem, intimidade, e privacidade versus o direito a informação ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2018 às 08:21 Por Ezequias Martins da Silva

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Palavras-chave: Direito penal; Princípios processuais; Direito penal. ... Cada ser possui direitos e deveres, sendo possuidores do direito constitucional ao devido processo legal ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2022 às 15:15 Por Eliziário Reis dos Santos e Lucas Paulo de Paula Rocha

Constitucionalização do direito: premissas históricas e teóricas

Direito. Teorias. 1. ... TEORIA CRÍTICA DO DIREITO – EM BUSCA DE UM DIREITO TRANSFORMADOR. ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2014 às 15:08 Por Danilo Nascimento Cruz

Estado Democrático de Direito: cadê você?

Esse abuso de poder pode vir mascarado sob o manto do direito quando este é astutamente manobrado com ... Magna, no seu artigo 5º, inciso LVII, e consagrado por diversos diplomas internacionais positivados no Direito ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2016 às 23:33 Por Rosa Oliveira

Novos direitos de trabalhadores domésticos com a Emenda 72

dessa classe de empregados buscamos demonstrar a correta definição do termo empregado doméstico, seu direitos ... Neste trabalho apresentaremos um breve histórico demonstrando os direitos dos empregados domésticos desde ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2014 às 18:17 Por Eder Alves dos Santos

Petição inicial endereçada ao Presidente da Comissão interamericana de Direito Humanos.

PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ... direito de “...”. 3. ...

Petição Publicado em 12 de Agosto de 2018 às 22:29 Por Barbara Suiany Ferreira

Breves apontamentos da obra: o inimigo no Direito Penal (resenha crítica)

Inimigo e Direito Penal. ... Inimigo e Direito Penal. ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 às 09:50 Por Renata Cristina Maia Silva