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Inconstitucionalidade de se lecionar ensino religioso nas escolas municipais da rede pública
(SILVA, 2007, p.250) Segundo Uadi Lammêgo Bulos, a Liberdade Religiosa é gênero das espécies Liberdade ... (BULOS, 2009, p.354) Neste mesmo prisma está Marcelo Novelino, entretanto, destaca que como toda ...Fundamentos jurídicos para recuperar os expurgos ocorridos durante o Plano Collor
Com efeito, ensina o ilustre jurista baiano Uadi Lâmmego Bulos: "40. ... Carlos Henrique Abrão, Editora Saraiva, 1999 pag. 3 BULOS, Uadi Lâmmego. ...
Artigo
Destacado
em 07 de Setembro de 2009 às 00:00
Por
Mozart Vilela Andrade Junior
e
Lucas Ramalho Zoratti
Princípios e garantias da lei de migração: um paralelo com a Constituição/88
as garantias são as ferramentas para o exercício desses direitos, que asseguram o gozo desses bens (BULOS ... Os direitos e as garantias não são absolutos, em regra, são limitados pela lei (BULOS, 2012; PAULO; ALEXANDRINO ...Princípio da presunção de inocência: da constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal
Há relevância diante da problemática ao citar o conceito fundado pelo doutrinador Bulos: A propósito ... docTP=AC&docID=608531 BULOS, Uadi Lammêgo. ...
Artigo
Publicado
em 07 de Novembro de 2019 às 23:21
Por
Leandro Barbosa da Silva
e
Vinícius Augusto Brito Jardim
Da perda e da reaquisição da nacionalidade
De acordo com a classificação dada pelos mestres Alexandre de Moraes (MORAES, 2014, p. 217) e Uadi Lamego ... Bulos (BULOS, 2014, p. 841), essas aquisições da nacionalidade podem então ocorrer de duas formas: ...
Artigo
Publicado
em 19 de Junho de 2018 às 16:54
Por
Andre Luis Fernandes
,
Fernando Siqueira de Souza
e
Jorge Fernando Galavotti Filho
Microssistema jurídico de proteção ao idoso: o respeito ao Estatuto do Idoso e a efetivação do direito à igualdade
A esse respeito pondera Uadi Lammêgo Bulos: Claro que as constituições pregressas não podiam prever ... Direito à Previdência Social Segundo o doutrinador Uadi Lâmego Bulos, a previdência social é "a instituição ...
Artigo
Destacado
em 05 de Janeiro de 2011 às 15:12
Por
Paulo Eduardo Lépore
e
Nathan Castelo Branco de Carvalho