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Cortadores de cana e o princípio da dignidade da pessoa humana

de intempéries (calor, risco de acidentes com foices, facões e animais peçonhentos, intoxicações por agrotóxicos
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Responsabilidade penal no Direito Ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na Lei n.9605/98

mais enérgicas visando tutelar as atividades nucleares bem como proteger a camada de ozônio e o uso de agrotóxicos
Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2015 às 09:51 Por Lucas de Almeida Faustino , Aldênio Romão de Oliveira e Denísia Pereira Sampaio

Licenciamento ambiental:

atividades ligadas a OGM (Lei 89745/95); registro de produtos contendo OGM (Lei 8974/95); registro de agrotóxicos
Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Aldem Johnston Barbosa Araújo e Adelgício de Barros Correia Sobrinho

Sistema integrado de monitoramento de fronteiras (SISFRON): a defesa nacional em rede

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Artigo Publicado em 19 de Junho de 2017 às 09:26 Por Bethânia Silva Santana , Maria Clara Bizinotto Borges , Filipe Souza dos Santos , Érica da Silva Porfírio , Guilherme Henrique Silva Brisola e Bruno Carvalho Menegheti

A morte com dignidade: a eficácia da ortotanásia no Direito Brasileiro

, em virtude de um descontrolado desconhecimento da tecnologia industrial, do uso indiscriminado de agrotóxicos
Artigo Publicado em 26 de Janeiro de 2017 às 15:50 Por Jony Assraf

O plano estadual de resíduos sólidos do Maranhão

Portaria, um Decreto e uma Lei estadual que tratam do tema, relacionado ao ferro gusa, às embalagens de agrotóxicos
Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 08:53 Por Felipe Jansen Cutrim , Wanderson Kleyton Barbosa de Sousa e Kelly da Silva Pires

Uma decisão que afronta a preservação ambiental

de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos
Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2020 às 17:44 Por Rogério Tadeu Romano

A relação entre meio ambiente e saúde e a importância dos princípios da prevenção e da precaução

Como purificar um lençol freático contaminado por agrotóxicos ?"
Artigo Destacado em 02 de Abril de 2005 às 00:00 Por Paulo Roberto Cunha

A civilização transgênica e a cibernética

regula de modo eficiente essa tormentosa questão, como já o fizera anteriormente, no tocante aos agrotóxicos
Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

Publicidade abusiva e seus efeitos sobre o consumidor

propaganda comercial a Carta Magna está-se referindo a bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e agrotóxicos
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Fontes de energia renovável: âmbito global

com essa finalidade, bem como não devem haver emissões tóxicas (provenientes, por exemplo, do uso de agrotóxicos
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A tutela específica do consumidor

A norma processual deve ser pensada como instituidora de técnicas processuais efetivas para a proteção do consumidor, devendo ser interpretada não só à luz do direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional, mas também do direito fundamental do consumidor.
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Fundamentos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas

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PNDH-3: reforço ou ameaça à democracia?

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A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e a aplicação da teoria do risco integral

representativas de extrema potencialidade de risco, tais como atividades mineradoras, petrolíferas e de uso de agrotóxicos
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Causas excludentes da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto

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A responsabilidade civil da indústria tabagista e a teoria do risco concorrente

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