Exibindo 181-200 de 240 resultados.
Da universalização da jurisdição através da atuação coletiva da Defensoria Pública
coletivos, como dito alhures, e, a duas também, porque não é segredo que os procedimentos apuratórios ... da pessoa humana é um dos pilares fundamentais da República, sendo certo que a lei quando o consagra ...
Artigo
Destacado
em 04 de Novembro de 2008 às 00:00
Por
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
e
Roger Vieira Feichas
Responsabilidade civil do estado decorrente das condenações em ações de improbidade resultantes de provas obtidas ilicitamente no juízo criminal
à sua utilização o respeito ao sigilo das comunicações, corolário que é de valores essenciais ao Estado ... O que importa, para o âmbito do presente, limita-se à utilização do meio de prova ilícito seja pela Polícia ...Presunção de inocência no processo administrativo
É um sistema que dá margem a abusos e perseguições sendo considerado ultrapassado. ... Por último, temos o sistema jurisdicionalizado ou de jurisdição completa que é caracterizado pela estrita ...
Artigo
Publicado
em 27 de Março de 2021 às 10:32
Por
Lucas André Prado Vasconcelos
e
Maressa Fontoura Coelho
Produtos da investigação criminal
Atingis o evento, que é passado, é impossível, bastando para o mundo jurídico construí-lo de forma a ... a realidade, materialidade, a corporeidade das coisas: é, pois, o que existe, que é visível e que se ...
Artigo
Destacado
em 26 de Fevereiro de 2024 às 17:19
Por
Felipe Gabriel Matos Silva
e
Pollyanne Souza da Costa