Busca por direito - Jus.com.br

O direito fundamental de se viver em uma cidade sustentável

Estado Democrático de Direito. ... Ao se tutelar o direito à cidade sustentável, tutela-se o direito à vida, vertente de todos os direitos ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2022 às 19:15 Por Maria Eliza Lemos Schueller Pereira da Silva

Quanto custa uma escritura de cessão de direitos hereditários?

Uma escritura de direitos hereditários não exige a assistência de advogado - porém, a experiência ... do profissional especializado já que, como se sabe, trata-se de uma transação imobiliária (sim, os direitos ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2021 às 19:55 Por Julio Martins

Polícia e o Sistema Democrático de Direito

O Estado Democrático de Direito por sua vez é o Estado que se propõe a resguardar os direitos e garantias ... Também prevê que a segurança pública é dever do Estado, mas também direito e responsabilidade de todos ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2016 às 09:11 Por Carlos Eduardo Rosa e Junior Tatch

O operador do direito da era digital

Por consequência, a evolução do direito é algo irreversível. ... O direito digital pode ser observado em vários ramos da ciência jurídica, a exemplo o direito do trabalho ...

Artigo Destacado em 25 de Junho de 2018 às 15:01 Por Carolina Martins Pinto

Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental social

, isto é, norma de fazer Direito. ... bens da vida.”[6] Tem-se, então, que “a experiência jurídica é uma experiência normativa.[7]” O Direito ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2016 às 11:13 Por Adriano Luís de Almeida Silva

DIREITO DE PREFERÊNCIA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Mas afinal, do que se trata esse direito? ... O direito de preferência é um direito do inquilino e uma obrigação do proprietário, quando este pretender ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2020 às 13:33 Por Juliana Egea Almeida

Orientação sexual e direitos humanos

Novas legalidades e novos sujeitos de direitos. ... A politização dos direitos humanos: o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e as resoluções ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2012 às 17:07 Por Rita C. C. Rodrigues

Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa

O direito ao esquecimento é um tema novo, de interesse não só para a comunidade jurídica como para todos ... pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 em favor de um cidadão que teve o seu direito ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2013 às 12:29 Por Geraldo Fonseca Neto e Thiago Cordeiro Jácomo

O conflito entre as forças policiais e os organismos de direitos humanos

Direitos humanos sem dúvidas são os mais elementares direitos da pessoa humana, percorrendo entre os ... direitos civis e políticos tais como direito a vida, liberdade, habitação, educação, saúde, distribuição ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2016 às 19:07 Por Elielson Alves dos Santos

Precatório complementar: direito do credor diante da mora da fazenda

O direito à correção e atualização no primeiro período foi reconhecido pela tese fixada em sede de repercussão ... Parece um retrocesso, mas o que há de se ter em mente é que há bem pouco tempo nem mesmo esse direito ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2022 às 20:56 Por Ana Rachel Mueller

Direitos antidumping e compensatórios: retroatividade

Para isso, colocam-se em prática instrumentos de defesa comercial como os direitos anti-dumping e compensatórios ... Em linhas gerais, os direitos anti-dumping são aplicados de forma a evitar o dumping, o qual se verifica ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2011 às 15:11 Por Bruno Guandalini

O direito à educação das mulheres no Brasil e Oriente Médio

A história do direito feminista é dividida em três períodos no decorrer do tempo, desde direito ao voto ... Já em 1953, foi promulgada a Convenção Sobre os Direitos Políticos das Mulheres, que indica o direito ...

Artigo Destacado em 09 de Novembro de 2016 às 10:31 Por Rebecca Viana

O fenômeno da pejotização no Direito do Trabalho e a sua prejudicialidade

O direito do trabalho brasileiro, seus princípios norteadores e os direitos trabalhistas; 2.2. ... DESENVOLVIMENTO 2.1 O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E OS DIREITOS TRABALHISTAS ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2019 às 17:44 Por Matheus Guimarães

Estupro de vulnerável e o Estado democrático de direito

A presunção absoluta de violência do tipo penal em evidência é maculadora do Estado Democrático de Direito ... A Constituição Federal Brasileira de 1988 acolheu, em seu artigo 1o, o Estado Democrático de Direito, ...

Artigo Destacado em 14 de Outubro de 2021 às 15:04 Por Francisco Valadares Neto

Direito de visita dos avós aos netos

Lei n. 4.486/2001, convertido na Lei nº 12.398, de 28 de março de 2011, que garantirá aos avós o direito ... dá nova redação ao inciso VII do artigo 888 do Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2011 às 15:15 Por Pollyana Motta Palhares Lima

Inviolabilidade de domicílio: ainda existe esse direito?

Apesar de classificado como direito fundamental, não raro é esquecido por aqueles que mais deveriam ... Não obstante, está no Título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, ou seja, trata-se de uma cláusula ...

Artigo Destacado em 23 de Fevereiro de 2022 às 17:50 Por Vinícius Rodrigues

Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?

E saiba que criar um canal sobre Direito não é tão difícil! ... de roteiro, até ferramentas para editar e converter MOV para MP4, saiba como montar um canal sobre Direito ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2021 às 15:44 Por Patricia Luyze

RECEITAS CULINÁRIAS E O DIREITO AUTORAL

de Direitos Autorais (LDA). ... da personalidade e dos direitos intelectuais, em especial os direitos autorais. ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 12:13 Por Vitor Lemos Horta Correa

O DIREITO PENAL E O MEDO

Palavras chaves: Direito Penal. Sociedade de risco. ... A globalização do Direito Penal é inegável, fala-se em Novo Direito Penal ou Modernização do Direito ...

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2022 às 10:42 Por Ederson Luiz Reis dos Santos

Os Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Político brasileiro

Palavras-chave: Acessibilidade; Convenção Internacional Sobre os Direitos do Deficiente; Direitos Humanos ... fundamentais, sendo eles, os oriundos do direito interno e os provenientes do Direito Internacional. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2018 às 12:40 Por Caio Ferraz Azevedo