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DIREITOS HEREDITÁRIOS NO TESTAMENTO
Olá pessoal. Estou preparando um inventário extrajudicial cujo patrimônio são somente valores depositados em bancos. A falecida não era casada, não teve filhos e os pais já morreram. Portanto, estão entrando na partilha os irmãos.
Dúvida
Publicado
em 15 de Julho de 2018 às 18:08
direitos sociais (art. 7° CF)
POdemos considerar os direitos sociais previstos no art.
Dúvida
Publicado
em 18 de Julho de 2004 às 23:25
EX ESPOSA TEM DIREITOS?...
"Olá, moro com uma pessoa ha oito anos temos uma relação estável. E meu marido é separado legalmente e teve duas filhas com a ex.
Dúvida
Publicado
em 18 de Novembro de 2009 às 14:26
Curadora tem algum direito
Sou curadora do meu tio e nao posso trabalhar por que ele depende de ajuda queria saber se o dia que ele falecer se eu vou ter algum direito
Dúvida
Publicado
em 15 de Agosto de 2020 às 16:14
direitos de um presidiario
Meu filho pegou 5 anos, não é réu primário por tráfico de drogas em regime fechado.
Dúvida
Publicado
em 30 de Junho de 2017 às 20:12
Direito do consumidor
Boa noite! Caros comprei um veiculo semi novo,pois com menos de um mês o motor do carro começou a fazer um barulho estranho. Fui até a loja e informei o problema ao vendedor,pois ele me disse que a garantia de km ja tinha passado. Rodei 4.
Dúvida
Publicado
em 01 de Junho de 2015 às 22:07
Direitos de visitação
Me separei do pai da minha filha de 2 meses faz 20 dias. Combinamos de boca para ele ver ela nos finais de semana para ir visitá-la. Dei entrada no processo de visita e pensão,porém ele não respeita os dias combinados e procura encrenca toda vez que vai visitá-la.
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2023 às 21:03
Se tenho direito
Meu caso é o seguinte,a madrasta do meu ex esposo cedeu a parte de cima da casa dela pra gente construir ,sendo que eue meu ex esposo estamos separados,e ela agora pediu a casa,o terreno é no nome dela,e ela já esta separada do meu ex sogro.
Dúvida
Publicado
em 04 de Maio de 2015 às 20:42
Direitos do estagiário
Gostaria que alguém me ajudasse, pois preciso saber se há alguma lei ou algum outro dispositivo legal que institua os direitos e deveres de um estagiário, apesar deste não possuir vínculo empregatício. Ficaria muito grata se alguém me indicasse onde posso ter acesso a esse tipo de informação.
Dúvida
Publicado
em 08 de Novembro de 2003 às 15:22
TENHO DIREITO OU NÃO?????
Estou tendo problemas de assistência tecnica (garantia) com uma empresa, eu pedi as gravações ou resumo impresso dos protocolos de atendimento do 0800 e a empresa se recusa a me fornece-los, eu pergunto , eu tenho ou não direito a isso.
Dúvida
Publicado
em 06 de Setembro de 2011 às 15:49
Direito do Trabalhador - Ajuda
Olá pessoal, Sou novo aqui e achei muito interessante o site. Gostaria de tirar uma dúvida com vocês. Minha noiva é professora de uma escola de educação infantil particular, e provavelmente será dispensada para cortar custos.
Dúvida
Publicado
em 14 de Junho de 2011 às 10:40
direito num divorcio
Minha mae e casada a 30 anos e sempre s dedicou a familia porque meu pai não a deixava trabalhar, hoje com 50 anos meu pai a traiu e vai pedir o divorcio deixando ela com duas filhas menor de idade e sem condicoes financeiras.
Dúvida
Publicado
em 26 de Fevereiro de 2014 às 12:55
Direito
Boa noite,tive meu filho em 16/02 de 2007 mas contribui em 03/07 a 10/07 só agora soube que poderia receber o salário maternidade dele.com o passar do tempo contribui mas vezes e hoje ja contribuo a mais de 9 meses.Tenho direito a receber ou não? Att, Marcia Ap.
Dúvida
Publicado
em 03 de Novembro de 2013 às 22:08