Busca por direito - Jus.com.br

15 de outubro, dia do professor. Sua contribuição aos Direitos Humanos

E agora, com os Direitos Humanos, como o professor deve agir em sala de aula, como deve ensinar seus ... Pode o Estado limitar a liberdade de expressão dos professores quando dissertam sobre os Direitos Humanos ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2016 às 15:52 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente

esses direitos. ... Agora, passemos a tratar do direito sucessório do cônjuge sobrevivente. ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2014 às 18:14 Por Bianca Caroline Luzente

3 segredos dentro do direito cível que não te contam

Tal qual uma central de alarme de incêndio, o profissional do direito, tem como dever principal, reconhecer ... O que é o direito cível? ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2022 às 16:30 Por Thais Teixeira Santos Silva

Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório

A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um negócio jurídico translativo e aleatório, que manifesta-se através ... Através dele os herdeiros vendem ou doam seus direitos hereditários para terceiros (ou até mesmo para ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2021 às 10:44 Por Julio Martins

Posse é direito real? Efeitos e proteção legal

relevância jurídica da posse no mercado imobiliário e reforça seu caráter de direito real. ... A mera detenção não gera direito à proteção possessória. ...

Artigo Publicado em 22 de Julho de 2025 às 07:51 Por Pedro Roberto Meireles Lopes

A função social do Tributo e os Direitos Humanos

Palavras-chave: Tributo; Social; Direitos; Humano. ... O direito tributário pode em sintonia aos Direitos Humanos sintetizar avanços significativos, pois toda ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2014 às 14:54 Por Álvaro Eduardo de Araújo Santos

Direito ao sossego X vizinhos barulhentos

O respeito ao direito de vizinhança deve ser observado de forma contínua, a todo tempo/horário. ... Veja que o referido direito não está atrelado a nenhum período específico do dia. ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2021 às 10:29 Por Leandro

Direito Processual Civil Intertemporal e a Lei nº 13.043/2014

As regras de direito intertemporal sempre são revisitadas quando surge uma nova lei. ... São as regras de direito processual civil intertemporal. ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2014 às 11:44 Por Victor Nunes Carvalho

Do direito as férias não gozadas relativas ao serviço militar inicial

Com o referido artigo objetiva-se a compreensão acerca do direito dos indivíduos em ter computado ... inicial, quando incorporado às fileiras do Exército na condição de recruta e, conseqüentemente, seu direito ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2016 às 10:15 Por Édina Ariane Benetti e Dioner Venites

A Lei dos Motoristas Profissionais e seus direitos e deveres trabalhistas

lei do motorista, também apelidada de “lei do descanso”.Eu me lembro dos meus tempos de acadêmico de direito ... No que tange a seus direitos trabalhistas, o motorista passou a ter um controle de jornada que é a hora ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2014 às 16:40 Por Bruno Bremenkamp Ronconi

Direito penal do inimigo às avessas.

Ele enviou seu braço direito, "Schumaker", para executar o atual chefe do tráfico na comunidade, que ... O direito penal do inimigo e o superencarceramento, temas carregados de estigma, não foram obstáculos ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2020 às 18:06 Por Leonardo Rodrigues Arruda Coelho

Flexigurança: análise dos benefícios e malefícios sob a ótica do Direito Comparado

O surgimento do direito do trabalho; 2. Tendência atual do direito do trabalho; 3. ... Direito Comparado. ...

Artigo Publicado em 03 de Março de 2015 às 22:47 Por Thais Auzier Queiroz e Luiza de Sousa Barros Vieira

Direitos humanos e democracia no Estado Novo

Direitos fundamentais foram enfraquecidos, em especial pela atividade desenvolvida pela “Polícia Especial ... simbolizaram um nefasto período da política brasileira, de modo que deve-se vinculá-lo, dessarte, à perda de direitos ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2014 às 14:24 Por Alberto Hora Mendonça Filho

Judicialização do direito à saúde

Primeiramente, é abordada a conformação do direito à saúde no Direito Positivo Brasileiro. ... Introdução O reconhecimento do direito à saúde como direito fundamental é expresso no art. 6º ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2015 às 10:12 Por Leônder Magalhães da Silva

Vinculação do juiz ao direito codificado

Apenas existe segurança através do direito, quando o próprio direito é seguro. ... civil, direito administrativo, direito processual, etc). ...

Artigo Destacado em 22 de Agosto de 2012 às 14:52 Por Bruno Lopes de Santana

Quais os meus direitos nas compras de natal?

Mas ter paciência não quer dizer que o consumidor tenha que abrir mãos de seus direitos. ... Como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o comprador possui direitos, aplicáveis também ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 12:50 Por Fiama Souza

Redes sociais, excesso de exposição e direito à privacidade

Ressalta- se então, que o direito à privacidade é uma garantia do direito à liberdade de expressão, e ... Associação internetlab de pesquisa em direito e tecnologia, 2015. ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2017 às 16:18 Por Monica Campos

Renúncia e transação no Direito do Trabalho.

que se pretende chegar, com Estado de direito e Democracia. ... direito romano. ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2009 às 00:00 Por André Araújo Molina e Willis Santiago Guerra Filho

Contratos coligados e arbitragem no Direito brasileiro

estruturas contratuais, cláusulas, conceitos e institutos que vem sendo perpetrada por operadores do Direito ... O desafio para o operador do direito atual é tratar dessa dupla atribuição das relações contratuais, ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2015 às 12:05 Por Bruno Pithon

Regime jurídico do direito de propriedade do estrangeiro

O direito de propriedade, no Brasil, é uma garantia fundamental, uma cláusula pétrea prevista da Constituição ... O direito de propriedade é assegurado pelo art. 5º, XXII, da Constituição[1], que se aplica a brasileiros ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2014 às 13:33 Por Fabio de Macedo Soares P. Condeixa