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Direito de petição e as ações constitucionais

essa nomenclatura - direito de petição. ... sobre esse direito. ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2003 às 00:00 Por Aroldo Max Andrade Vieira

Como Escritório de Advocacia de Direito Digital pode ajudar?

O Escritório de Advocacia de Direito Digital se encontra em crescimento no mercado, tendo em vista o ... Fale conosco O que é Direito Digital? ...

Artigo Publicado em 23 de Setembro de 2021 às 13:23 Por Galvão & Silva Advocacia

Princípio da legalidade no direito penal

Daí o caráter sancionatório do Direito Penal. ... formal, entretanto, aquele que evita o arbítrio do Executivo e do Judiciário, assegurando a certeza do direito ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2014 às 18:03 Por Carlos Frederico Benevides Nogueira

Direito de Preferência do Arrendatário Pessoa Jurídica

empresas, está conectado nas mídias sociais, aplica boa tecnologia no cultivo, conhece boa parte do seu direito ... Como perda de benefício ou de direito é uma sanção severa, é preciso ter prudência para aplicá-la somente ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2018 às 15:17 Por Lutero de Paiva Pereira

A suspensão do Whatsapp viola direito fundamental?

Os Direitos Fundamentais: Direitos fundamentais são o conjunto de normas, princípios, prerrogativas ... É o direito à vida, à liberdade, à igualdade, proibição à tortura, liberdade de consciência, direito ...

Artigo Destacado em 07 de Novembro de 2016 às 12:26 Por Edmar Oliveira da Silva

Quem são os verdadeiros garantidores de direitos?

E quem pode garantir esses direitos? Quem são os verdadeiros garantidores de direitos? ... Palavras-chave: Direitos. Garantias. Garantidores de direitos. Bola de futebol. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2020 às 23:49 Por Alex Pacheco Magalhães

Reforma trabalhista e seus impactos nos direitos humanos

Em 1789, na Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, o direito ao trabalho foi reconhecido como ... (Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 23). ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2018 às 11:39 Por Jorge Linhares

Jurisprudência defensiva: prejuízo ao recorrente

por este princípio tem-se o direito de reanálise do direito levado ao Poder Judiciário por um segundo ... Como consequência, é direito do recorrente ver seu direito julgado por um órgão superior, sem qualquer ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2013 às 10:35 Por Samuel Bispo

A análise econômica do Direito chega ao STJ

da Concorrência, o Direito Bancário e outros. ... Direito, Economia, Tributação. São Paulo: Quartier Latin. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2015 às 20:46 Por Paulo Fernando de Lima Oliveira

O purismo metodológico e sua tentativa de explicar a essência do Direito

O próprio Kelsen define a sua pretensão com a Teoria Pura do Direito: A Teoria Pura do Direito é uma ... É uma abordagem jurídica do problema do Direito. [...] ...

Artigo Destacado em 11 de Julho de 2011 às 18:16 Por Michel Mascarenhas Silva

Empresas que usam música ambiente devem pagar direitos autorais?

A princípio, os estabelecimentos comerciais devem sim pagar um valor ao ECAD relativo aos direitos autorais ... É o que diz a Lei de Direitos Autorais n. 9.610/98 em seu art. 29, VIII, b) execução musical e f) sonorização ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2019 às 17:32 Por Leonara Rocha

A tutela provisória no Direito Processual do trabalho

Convém ressaltar que o direito processual não se confunde com o direito material. ... Leciona o brilhante doutrinador Marinoni que o direito ao acesso à justiça tem como corolário, o direito ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2020 às 04:54 Por Gisele Leite

Direito de imagem do jogador de futebol no Brasil e em Portugal

DIREITO DE IMAGEM 2.1. ... Conceito e previsão legal O direito à imagem, atualmente, considerado como direito autônomo, faz parte ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2015 às 08:13 Por André Augusto Duarte Monção

Desapropriação e o direito à propriedade privada

O presente trabalho tem como tema o instituto jurídico da desapropriação e sua coexistência com o direito ... É, portanto, o direito de explorá-la economicamente. ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2014 às 09:06 Por Lisly Borges Barreira

A falácia das gerações de direitos fundamentais

Doutrinariamente, é costumeira e bem aceita a seguinte divisão das supostas gerações de direitos fundamentais ... : A primeira geração, a dos direitos civis e políticos, que seriam direitos negativos ou de não ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2013 às 17:20 Por Gustavo Miquelin Fernandes

O direito na economia globalizada segundo José Eduardo Faria

individuais, direitos políticos e direitos sociais há tempos institucionalizados sejam crescentemente ... transformação da força bruta (Macht) em domínio (Herrschaft); b) A conversão do poder de fato em poder de direito ...

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2017 às 00:11 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar

Do Direito Penal Militar O Direito Penal Militar é um ramo especializado do direito público, ... Com efeito, o ramo penal só deve atuar quando os demais campos do Direito e os controles formais e sociais ...

Artigo Publicado em 01 de Novembro de 2018 às 17:39 Por Luiz Alberto A. G. Santos

O coronelismo e a restrição aos direitos políticos

Resumo: Os objetivos do presente artigo foram definir se houve restrições aos direitos políticos pelo ... Além disso, também se abordou se ocorreu manifestação por direitos políticos, exclusão da população desses ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2013 às 14:22 Por Fabricio Agnelli Barbosa

Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização

de benfeitorias no imóvel, ou seja, algum tipo de obra ou reparo, o inquilino do imóvel tem ou não direito ... Vale dizer, terá ele o direito de reaver do locador aquilo que foi gasto em obras no imóvel para manutenção ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2017 às 20:56 Por André Luiz Villela de Souza Lima

Divórcio e empresa: o que cabe ao cônjuge não sócio?

Direito Civil. Direito de família. v.6. 4.ed. ... Direito Civil. Direito de família. v.6. 4.ed. ...

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2017 às 11:02 Por Dartagnan Limberger Costa e Kátia Cristina Frantz