Exibindo 241-260 de 4508 resultados.
O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana
práticas acabam levando o consumidor a uma condição onde grande parte ou toda a sua renda é destinada ao pagamento ... forma de pagamento, o que representa quase dois cartões de crédito por pessoa. ...
Artigo
Publicado
em 22 de Outubro de 2019 às 13:50
Por
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
e
Giovanna Taschetto
A quem compete levantar as verbas depositadas em ação consignatória extinta sem julgamento do mérito?
Outro exemplo: em um contrato de financiamento de automóvel alienado fiduciariamente, o devedor ingressa ... Assim, a propositura da ação consignatória equivale a uma confissão de dívida, que deve ser levada em ...Bem de família: é possível utilizá-lo para o pagamento de dívidas oriundas de despesas condominiais
para assegurar o pagamento de dívidas oriundas de despesas condominiais do próprio bem. ... O legislador, quando quis restringir ou condicionar o direito do condômino, em razão da ausência de pagamento ...A execução trabalhista e a penhora de salário.
de salário do devedor para a quitação de dívida de mesma natureza - alimentar-trabalhista - reconhecida ... salarial exatamente para fins de pagamento de créditos do passado devidos a um ex-empregado. ...
Artigo
Destacado
em 22 de Junho de 2009 às 00:00
Por
Narbal Antônio Mendonça Fileti
e
Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
A compensação de horários à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. Banco de horas. Autonomia, heteronomia e efetividade do Direito do Trabalho.
Isso tem, ainda, o sentido de proibição de qualquer contrato de trabalho que preveja, pela paga estabelecida ... . 5.3 Natureza jurídica da compensação A compensação é meio de extinção de dívida, ou de parte dela ...A ineficiência do código de defesa do consumidor nas práticas abusivas no comércio eletrônico
Ao referido dispositivo legal já mencionado estabelece que em relação à cobrança indevida de dívida do ... Há também sanções penais no que se refere à cobrança de dívidas de consumo, que de acordo com o artigo ...Anotações para estudo das modificações da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência), promovidas pela Lei nº 14.112/2020
IV - na hipótese de negociação de dívidas e respectivas formas de pagamento entre a empresa em dificuldade ... alterar o valor ou as condições originais de pagamento de seu crédito ...
Artigo
Publicado
em 15 de Janeiro de 2021 às 11:47
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
e
Samantha Mendes Longo