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Evolução do direito aeronáutico

, sobre Direito Aéreo1. ... não o direito. ...

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2014 às 23:45 Por Ivan Muniz de Mesquita

Cinco direitos que a enfermagem tem e a maioria desconhece

Dentro do Código de Ética da Enfermagem, temos o artigo 10º que garante o direito ao profissional a não ... Código civil em seu artigo 20º fala da proibição da exposição da imagem da pessoa, violando assim o direito ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2020 às 20:16 Por Bruno Rollemberg

O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal

Trata-se de direito fundamental à Boa Administração Pública, que, para Juarez Freitas, consiste no direito ... BANDEIRA DE MELLO, Curso de Direito..., p. 274. ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2009 às 00:00 Por Noel Antonio Tavares de Jesus

O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NA VIOLAÇÃO ... , com base nos casos de violação de direitos essenciais, frente à problemática do direito à informação ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2019 às 16:43 Por Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho e Erica Fernandes Starick

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária nas relações de trabalho

Teoria da eficácia dos direitos fundamentais. 3. Eficácia vertical dos direitos fundamentais. 4. ... dos direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2021 às 17:10 Por Jefferson Alexandre da Costa

Tráfico internacional de mulheres: violação aos direitos humanos

Procura, a partir de uma vertente de violação dos direitos humanos, analisar as consequências jurídico-sociais ... Palavras-Chave: Tráfico Internacional de Mulheres; Direitos Humanos; Protocolo de Palermo. ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:46 Por André Ricardo Fonseca da Silva

Promessa de doação no Direito de Família. É mais comum do que você imagina!

DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PARTILHA DE BENS. ACORDO. ... Novo Curso de Direito Civil, Vol. 5, Direitos Reais. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 417 a 430. ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2020 às 23:03 Por Pablo Stolze Gagliano

O direito de greve e os abusos cometidos

luta buscando melhores condições de vida e de trabalho, o Brasil conseguiu ver garantidos muitos dos direitos ... a Carta Magna nos assegurou o direito de greve, conforme art. 9º, possibilitando aos trabalhadores decidirem ...

Artigo Publicado em 23 de Julho de 2014 às 11:14 Por Vanderlei Ramos

A utilização de conceitos de Direito Criminal para a interpretação da Lei de Improbidade

; pertence à teoria geral do direito. ... Há quem ressalte que há princípios gerais de direito punitivo e outros que são peculiares ao direito ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2010 às 14:47 Por Marcelo Harger

Guerra na Ucrânia e crise dos direitos humanos

evidenciando não apenas a persistência do conflito, mas também as falhas do sistema global de proteção aos Direitos ... humanitária sem precedentes na região, com milhões de deslocados e inúmeras violações documentadas do Direito ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2025 às 18:00 Por Antonio Vital de Moraes Junior

Proteção de dados: Entenda tudo sobre essa questão do direito digital

A Lei da Internet brasileira estabelece direitos e garantias para todos os usuários da Internet no Brasil ... violação da legislação, através de processo administrativo que assegure ao adversário ampla defesa e direito ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2022 às 11:30 Por Adriano Hermida Maia

Direito constitucional em escolas de ensino fundamental e médio

Em um país que, na teoria, seria um Estado Democrático de Direito e, não somente isso, mas também adota ... Contudo, o próprio cartório dificilmente vai avisar o seu cliente sobre esse direito e, muitas vezes, ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2018 às 10:47 Por Lucas Monteiro Botero e Lucas Monteiro Botero

A jurisprudência, em sua essência, não constitui fonte direta e imediata do direito obrigacional

RESUMO Diversas são as fontes diretas do Direito das Obrigações, compreendidas como as capazes de ... privado denominado Direito das Obrigações. ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2019 às 12:28 Por Gabriel Teles Pontes

O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo Brasileiro

Direito. Princípio. Cidadão. Confiança. ... afirma que “a segurança jurídica é geralmente caracterizada como uma das vigas mestras do Estado de Direito ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2016 às 23:07 Por Lea Wagmacker

Direito imobiliário: 4 exemplos de funções de advogados na área

Quer entender melhor como funciona o direito imobiliário? ... Um advogado especializado em direito imobiliário surge para garantir que essa transação seja mais segura ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2021 às 18:21 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Suspensão dos Direitos Políticos por ato de Improbidade Administrativa

incondizente com os princípios norteadores do direito e legislações afins, comprovando que não são dignos ... Bem como priva-os de estar no gozo dos direitos políticos pois, com a perda dos direitos políticos, os ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2018 às 14:43 Por Natália Carvalho Silva

Stare decisis: aplica-se no Brasil?

A obediência a precedentes tem a ver com a uniformidade na interpretação do direito e não com o julgamento ... produzir a norma jurídica individualizada, traduzindo, de forma definitiva e prática, o significado do Direito ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2014 às 18:12 Por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Visita íntima na medida de internação: direito do adolescente infrator

a todos os brasileiros, também ostentam direitos especiais, como é o direito de brincar. ... Os direitos previstos na Convenção incluem: o direito à vida e à proteção contra a pena capital; o direito ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2014 às 14:51 Por Cláudio Morais

Dignidade humana e legitimidade do direito em Habermas

válido perante o direito e quando se legitima pela aceitação social. ... Palavras-chave: direito; legitimidade; Habermas; dignidade da pessoa humana O direito é válido de ...

Artigo Destacado em 02 de Julho de 2013 às 14:50 Por Fernanda Menegotto Sironi

ECAD: ilegitimidade ativa na cobrança para não associados

a quem de direito. ... Direito exclusivo. ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2014 às 16:45 Por Arnaldo Adasz