Busca por direito - Jus.com.br

O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade

clássicos direitos pessoais e patrimoniais e, juntamente com eles, dos direitos da personalidade, mas ... Sílvio de Salvo Venosa (2015) elucida que a personalidade em si não é precisamente um direito; é, na ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2018 às 13:51 Por Nedson Ferreira Alves Junior e Francesca Batista

Repetição em dobro do indébito no STJ

Aqui é preciso sublinhar que o Direito Civil brasileiro não admite o enriquecimento sem causa. ... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REPETIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO. ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2014 às 18:47 Por Rafael Theodor Teodoro

Direito Penal do inumano e a nova ordem constitucional

Com a eventual aplicação deste direito, o Estado se tornaria criador exclusivo do direito e da moral ... Fato que, nos leva a crer, que aquilo que se denomina direito penal do inimigo não pode ser Direito ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2011 às 07:55 Por Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Direito à matrícula em creche em Goiânia: do minimo existencial ao ativismo

Os direitos sociais, na condição de direitos fundamentais de segunda dimensão, devem ser entendidos como ... Dentre os direitos sociais previstos constitucionalmente se encontra o direito à educação, disciplinado ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2021 às 18:39 Por Ana Paula da Silva , Fabiana Mendes Pulcineli e João Carlos Queiroz

Overbooking: o que eu devo fazer se não conseguir embarcar no meu voo?

Diante do aumento mundial dessa prática, tornou-se necessária a criação de regras que assegurassem os direitos ... que o consumidor seja informado sobre todos os riscos a que está exposto, são normas garantidoras dos direitos ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2017 às 16:52 Por Marcello Benevides

Noções sobre a evolução do Estado e do Direito

Dessa forma, a primeira forma de Direito que surgiu foi o Direito repressivo, destinado a combater a ... Direito), ora como social (Estado Social de Direito), e por fim, como democrático (Estado Democrático ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2015 às 17:55 Por Robson Luis Marques Thomazi

Ações afirmativas aplicáveis aos apenados para efetivação dos direitos humanos

A paz, por sua vez, é pressuposto para a efetiva proteção destes direitos. ... oportuno balizar que se faz necessário dar força/poder ao vulnerável para que o mesmo sinta-se sujeito de direito ...

Artigo Publicado em 21 de Abril de 2015 às 16:25 Por Aládio Dullius

Axiologia do sujeito de direito em face da biotecnologia

qual deve ter em conta dois valores fundamentais: o principal: a invariante-axiológica dita sujeito de direito ... ) perante o mundo do conhecimento (ao qual pertence o Direito), pois, o sujeito de direito é obra do ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2016 às 11:30 Por Pâmela Thais Escher

Considerações sobre a teoria geral dos direitos fundamentais

Conceito e definição dos direitos fundamentais Direitos fundamentais são os direitos que exprimem ... Contudo, esses direito-função não seriam direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2014 às 17:32 Por Ricardo Wey Rodrigues

O Estatuto da pessoa com deficiência e o Direito do Trabalho

panorâmica da norma com vista, precipuamente, às principais implicações no universo temático do jurista do Direito ... A Lei 13.146/2015 aponta a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2016 às 00:54 Por Luiz Fabre

A afronta aos direito humanos no sistema carcerário brasileiro

Os Direitos Humanos, explicam-se por sua própria denominação, sendo um direito atinente, que respeita ... de órgãos das Nações Unidas, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o Conselho de Direitos ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2018 às 08:40 Por Ana Paula Araújo Moura

Cessão de Direitos Hereditários: devo pagar ITBI pela Cessão? Em que momento?

A Cessão de Direitos Hereditários deve ser materializada através de ESCRITURA PÚBLICA a ser feita em ... A Cessão de Direitos Hereditários veicula a transferência de Direitos Hereditários, sendo importante ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2021 às 11:39 Por Julio Martins

Direito romano na realeza da Roma Antiga: organização social, familiar, religiosa e política judiciária

Em decorrência desse fato, os plebeus contribuintes de impostos ganharam direito de voto(nos comícios ... Curso de direito romano. 31ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2010. FIUZA, César. ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2018 às 15:42 Por Katiele Daiana da Silva Rehbein

Do Direito a indenização para aprovados em concursos públicos não nomeados

tecer alguns pontos de reflexão para trazer a lume o argumento principal, desde já afirmando, “Você tem direito ... Poder vinculado, segundo o saudoso Hely Lopes Meirelles: “é aquele que o Direito Positivo – a lei ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2014 às 17:34 Por Luiz Fernando Pereira

Direito Penal Econômico: nova dogmática penal

A ordem econômica, como bem jurídico supraindividual, encontra-se criminalmente tutelada pelo Direito ... A inserção do Direito Penal nessa perspectiva acarreta uma reviravolta aos clássicos dogmas da ciência ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2012 às 17:02 Por Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Aspectos históricos e normativos da proteção à criança enquanto sujeito de direitos

Assim, para que se possa analisar o reconhecimento da criança e adolescente enquanto sujeitos de direitos ... Atualmente a designação “poder familiar” é atribuída ao exercício dos direitos e deveres atribuídos aos ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 às 20:24 Por Ariadne Carine Nunes de Souza

A Defensoria Pública na defesa dos direitos disfusos

escopo a aplicação desses direitos pela defensoria pública, no que tange a aplicação desses direitos ... Já que a falta de amparo de alguns direitos tem dificultado assim o acesso à justiça. ...

Artigo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 às 23:23 Por Brendon Maicon Monteiro Nascimento

Decadência no Direito Tributário

Conforme o Ministro do STF Moreira Alves [02], "o direito de lançar é um direito potestativo modificativo ... , que é uma relação jurídica de direito material. ...

Artigo Destacado em 16 de Novembro de 2011 às 17:10 Por José Fabiano Matos de Andrade

O direito do candidato de ser respondido na impugnação do edital

Por vezes, vemos tantos direitos esquecidos em “gavetas” que se ousássemos a conta-lo, resultaria de ... prendido nossa Constituição Federal de 1988, tendo em vista o apego na promoção do Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2015 às 11:14 Por Luiz Fernando Pereira

Quais são os direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica?

Direitos do consumidor diante do corte de energia elétrica Por mais que o corte de energia elétrica ... seja permitido, o consumidor possui direitos que devem ser atendidos pela empresa, bem como, o prazo ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2021 às 14:58 Por Fernando Silva