Busca por direito - Jus.com.br

A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19

O Direito de locomoção é previsto no Art. 5º, VX, da Constituição Federal, onde garante que “é livre ... Assim, o mesmo é um direito fundamental e que não pode ser restringido de forma arbitrária pelo Estado ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2020 às 15:06 Por Marilia F. Diniz Costa

Direito do Trabalho e os princípios aplicáveis

INTRODUÇÃO Este artigo visa apresentar o Direito do Trabalho ao acadêmico iniciante e àqueles simpáticos ... faceta do Direito e em que ela está alicerçada. ...

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2018 às 12:05 Por Maycon Barreto Lopes

O DIREITO A LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO

O DIREITO A LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO O direito a liquidação antecipada do débito ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2020 às 12:49 Por Juscelino Tavares da Rocha

Os Direitos Humanos na Perspectiva das Violências Naturalizadas

Os Direitos Humanos entre Violações ao Gênero, Idosos e Crianças; 4. ... Direitos Humanos na Perspectiva de Prevenção da Violência; 6. Considerações Finais; 7. ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2020 às 20:09 Por Yuri Actis

Processo civil, estatísticas e Direito Comparado: três sugestões

Palavras-chave: Direito Processual Civil, Estatísticas, Direito Comparado, Sugestões. ... fato de o Tribunal do Júri ser formado por representantes da sociedade, sem exigência de graduação em Direito ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2015 às 11:05 Por Thiago Serrano Lewis e Ana Mirela da Silva Dantas Lewis

UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO E CONCORRÊNCIA ENTRE ASCENDENTES, DESCENDENTES E COLATERAIS

[email protected] RESUMO Este trabalho é voltado ao estudo da união estável em face do direito ... Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2019 às 11:25 Por Leonardo Barreto Ferraz Gominho e Ailtemberg Gominho de Sá Soares

Motorista de Aplicativo Tem Direito a Lucros Cessantes

Motorista de aplicativo tem direito a lucros cessantes, a serem pagos pela seguradora, em decorrência ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2021 às 09:41 Por Orlando Junio da Silva

Direito de uso da água em propriedade rural vizinha

O direito de vizinhança traz uma série de discussões e limitações, estabelecidos pela legislação para ... O proprietário do solo afetado, por sua vez, terá o dever de não criar obstáculo ao direito daquele de ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2022 às 07:56 Por Pedro Puttini Mendes

Direito internacional público: a visão da Organização Internacional do Trabalho

Todo Trabalho Decente traz a trabalhador o respeito a uma garantia fundamental com o direito adotado ... quatro meses a adoção da Carta das Nações Unidas (1946) e em quatro anos a Declaração Universal dos Direitos ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2016 às 12:38 Por Maurice Douglas

Direito do Mar e soberania marítima do Brasil

trabalho visa abordar alguns reflexos para o Brasil advindos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito ... Palavras-chave: Direito do Mar. Fronteira marítima. Desenvolvimento nacional. Sumário: 1. ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2010 às 17:33 Por Walfredo Bento Ferreira Neto

Direitos Reais e o Direito à Moradia: tensões entre a posse e a propriedade. O caso da extensão da Avenida Litorânea.

Real em si, mas também à esfera do Direito Constitucional e do Direito Ambiental. ... direito real. ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2014 às 12:39 Por Leandro Rafael Nogueira Azevedo e Madson Bruno R. Diniz

O direito de punir e a extinção de punibilidade

trazer discussões acerca das penas impostas em nosso ordenamento jurídico, já que é o Estado quem tem o direito ... ESPÉCIES DE PENA Conforme Greco (2008, p. 4): Com o direito penal objetiva-se tutelar os bens ...

Artigo Publicado em 06 de Setembro de 2022 às 16:06 Por Alan Victor Martins Abreu , João Gabriel Sousa Martins e Bianca Bezerra Braga

Seguros: Direitos e Deveres na Contratação de um Seguro

Os seguros, assim como qualquer outro serviço, devem ser contratados com base no que diz o direito do ... Portanto, acompanhe o artigo e entenda melhor sobre os seus direitos e deveres ao contratar um seguro ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2021 às 12:56 Por Gutemberg do Monte Amorim

A cláusula coronavírus nas locações comerciais no direito comparado e a realidade brasileira

encontramos várias cartas formuladas por diversas associações italianas e de várias categorias que invocam um direito ... locador é garantir ao locatário o usufruto do imóvel, todavia o entendimento de alguns operadores do direito ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2020 às 16:43 Por Vanessa Massaro

Livre culto na República Velha: o mito da tolerância

Posteriormente, se falará da implementação do direito ao livre culto na República Velha discutindo a ... Materialidade do direito ao livre culto no Brasil na Primeira República 2.1. ...

Artigo Destacado em 14 de Março de 2023 às 09:53 Por Guilherme Magalhães Siqueira Menezes

O Direito Penal como instrumento de controle social das classes desfavorecidas

da miséria, Democracia e Estado Democrático de Direito. ... O controle social formal no Estado Democrático de Direito; 4. ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2015 às 17:34 Por Leonardo Saldanha dos Santos

Direitos transindividuais: conceitos usados pelo Código do Consumidor

Espécies de Direitos Transindividuais. 2.1. Direito Difuso. 2.2. ... Direito Coletivo em Sentido Estrito. 2.3. Direitos Individuais Homogêneos. 1.2. ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2012 às 15:50 Por Victor Rolim Marques

O novo Código de Processo Civil e o repensar do direito de petição

fundamental de petição como um direito a prestação. ... Direito a que prestação? ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2015 às 20:57 Por Emerson Odilon Sandim

O Estado de Necessidade no Direito Civil: um caso da vida real

Definição do estado de necessidade no Direito Civil O ato ilícito é fonte de obrigação: a de indenizar ... ou o dono da coisa, no caso do inciso II do art. 188, não forem culpados do perigo, assistir-lhes-á direito ...

Artigo Publicado em 29 de Março de 2017 às 06:20 Por Cristiano Silva

Direito do consumidor ao serviço de energia elétrica de qualidade

Antes de iniciarmos esse breve estudo sobre o direito do consumidor no que tange à energia elétrica, ... A lei que dispõe sobre o direito de greve (Lei 7.783/1989) dos trabalhadores celetistas de forma interessante ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2016 às 14:46 Por Rodrigo Pereira Costa Saraiva