Busca por direito - Jus.com.br

Tendências populares do direito penal em correlação com o atual cenário político-social brasileiro

INTRODUÇÃO O Direito Penal, bem como sua legislação e jurisprudência referente, são constante alvo ... A doutrina de Direito Penal, entretanto, embora relativamente acessível (embora a linguagem seja, por ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2019 às 21:57 Por Gabriel Teles Pontes

Direitos sucessórios do nascituro

, ou seja, todo o sujeito de direito é pessoa e toda pessoa é sujeito de direito. ... de direito (nunca foi pessoa). ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2021 às 15:59 Por Marina Marchesan Pilecco

Direito fundamental à saúde mental na Justiça

Na contemporaneidade do direito constitucional loucura é somente o não-direito. ... O DIREITO À SAÚDE REPRESENTA CONSEQÜÊNCIA CONSTITUCIONAL INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA. - O direito ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2014 às 11:22 Por Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro

Direito Empresarial: evolução no Brasil

Resumo: O Direito Empresarial é um dos ramos do Direito Privado que regula as atividades econômicas ... EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL A evolução do Direito Empresarial brasileiro pode ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 às 18:29 Por Katiúcia Carneiro Araujo Rocha

Nascido para curar: os direitos do bebê salvador

O CORPO COMO DIREITO DE PERSONALIDADE O direito de personalidade é um direito subjetivo bastante abrangente ... Se a capacidade de direito é pressuposto do nascimento de direitos, deveres, pretensões, obrigações, ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2023 às 19:51 Por Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista

A união estável e os direitos sucessórios

Parágrafo único: Igual direito e nas mesmas condições é reconhecido ao companheiro de mulher solteira ... obrigacional, dos direitos dos concubinos. ...

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2014 às 14:50 Por João Gomes Dutra Neto

Substituição de pena de prisão por tráfico de drogas em penas restritivas de direito

Possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. ... DIREITO A RECORRER EM LIBERDADE. ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ...

Jurisprudência Destacado em 04 de Outubro de 2009 às 00:00

O direito à criptografia como compreendido no caso Podchasov vs. Russia

É nesse cenário que o direito internacional dos direitos humanos é relevante para que sua atuação represente ... 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2024 às 17:38 Por Lorenzo Lacerda e Silva

Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional (direito de ação)

Direito de ação e direito de petição. 4. Conteúdo e alcance jurídico do princípio. 4.1. ... Cumpre aqui diferenciar o direito de ação (direito de acesso aos tribunais) do exercício deste direito ...

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2010 às 00:00 Por Andréa Presas Rocha

Análise da controversa Teoria do Direito Penal do Inimigo

Inimigo, de concepção de Günther Jakobs, professor emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito da ... Temos, pois, um Direito Penal do Cidadão e um Direito Penal do Inimigo: O Direito Penal do Cidadão ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 às 16:45 Por Milena Cristina Meneghelli de Sousa

Direito Penal e neurociência: uma história para além do livre-arbítrio

Para essa corrente do saber, o direito é resultante da vida em sociedade, subordinado às variações do ... Nesse contexto inovador, origina-se o conflito com as ideias de que o direito é concebido pelo Criador ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2018 às 19:10 Por Emerson Lucianno Pereira Leonel Silva Matos

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro

A técnica de codificação tende a promover a identificação entre direito e lei. ... Direito é norma, ato emanado do Estado com caráter imperativo e força coativa. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por Luís Roberto Barroso

ONU e direito ao desenvolvimento

dos Direitos do Homem, de 1948, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto ... A segunda premissa define o direito humano ao desenvolvimento como o direito a um processo particular ...

Artigo Destacado em 29 de Março de 2013 às 16:10 Por Maria Carolina Negrini

Modernidade periférica: uma visão dos direitos sociais no Brasil

Assim, o direito positivado promove a possibilidade da diferenciação funcional do Direito, bem como a ... fragmentada, pois não há ordem superior que controle os sistemas parciais como Economia, Política, Direito ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2018 às 23:02 Por Amanda Soares de Oliveira Souza e Izabela dos Santos Nunes

BREVE ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS

, oriundo do direito romano, pelo qual o proprietário concede a outrem o direito de construir ou de plantar ... , desde que seja assegurado a ele o direito de preferência. ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2016 às 13:13 Por Mariana Nascimento Maia

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e mídias sociais

Sendo que o direito a igualdade, segundo a autora, compreende não somente o direito formal, mas também ... O direito constitucional contemporâneo reconheceu a expansão da eficácia dos direitos fundamentais às ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2021 às 16:02 Por Luciane Martins Carneiro de Sousa

Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de Segurança Nacional e o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes.

Introdução e Contornos da Investigação A aproximação entre Direito e Literatura, a partir da História ... O presente ensaio pretende alcançar Direito e Literatura de modo inusitado, aproxima-se da História. ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Direito de Arrependimento sob a perspectiva de vendas de passagens aéreas.

RESUMO O presente artigo busca analisar a incidência do direito de arrependimento no que diz respeito ... grandes divergências acerca do assunto para entender melhor os motivos da dificuldade de aplicação desse direito ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2018 às 11:26 Por Marliane Prudêncio Marques

Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro

do sistema político social moderno, abordou-se os limites desse Estado à luz Estado democrático de Direito ... O conceito de Estado de Direito é relativamente novo e começou a ser utilizado com o surgimento do chamado ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2014 às 14:22 Por Vinicius Rodrigues Arouck

Adquiri Direitos Hereditários mas fui preterido no Inventário. E agora?

OS DIREITOS HEREDITÁRIOS podem ser negociados (vendidos ou doados) através de Escritura Pública de CESSÃO ... DE DIREITOS HEREDITÁRIOS observados os requisitos do art. 1.793 e seguintes do CCB. ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2021 às 18:02 Por Julio Martins