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O direito achado na rua, de José Geraldo Souza Júnior: nova perspectiva para o ensino jurídico
José Geraldo da Souza Junior, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, em sua obra “O Direito ... O Direito Achado na Rua vai de oposição à visão e às características do Direito Moderno Ocidental, fazendo ...Unicidade sindical é princípio ou regra?
no nosso sistema jurídico-legal, devem elas serem as primeiras normas a que recorrem o aplicador do Direito ... social e jurídica que impeliram a Constituição e os princípios jurídicos a assumir lugar central no Direito ...
Artigo
Destacado
em 23 de Outubro de 2014 às 10:22
Por
Luan Luna
,
Taciana Furtado de Carvalho Sousa
e
Pablo Dimitrius Lima de Lucena
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CONDOMINIAL À LUZ DA LEI nº14.010/2020 (RJET)
2020, que dispõe sobre Regime Jurídico Emergencial e Transitório – RJET - das relações jurídicas de Direito ... Civil e de Direito Comercial) e relações assimétricas (de Direito do Consumidor e das Locações Prediais ...
Artigo
Publicado
em 13 de Julho de 2020 às 15:40
Por
William Prezoutto
e
Luiz Fernando Maldonado De Almeida Lima
Direito à sucessão legítima do nascituro concebido após a morte do pai
à bioética, estudar as conexões entre o direito, a medicina e a biotecnologia, pois o direito não pode ... fundamentais do livre planejamento familiar, do direito à procriação, do direito á herança, da isonomia ...
Artigo
Destacado
em 02 de Outubro de 2013 às 10:10
Por
Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dos Santos
Análise da vulnerabilidade dos moradores de rua à luz dos direitos humanos
que está intrinsecamente ligado à supervalorização do fator econômico em detrimento do respeito dos direitos ... Pois a questão dos moradores de rua só será resolvida quando de fato e de direito o Estado reconhecer ...
Artigo
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2017 às 19:31
Por
Jorge Augusto Gonçalves Dantas
,
Maria larissa Leite Martins
e
Maria Socorro Henrique Montenegro