Busca por direito - Jus.com.br

Greve da Polícia Militar: direito fundamental ou inconstitucionalidade?

Direito de greve. ... No qual assegura ao servidor público o direito à livre associação sindical e o direito de greve, direito ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2017 às 08:23 Por Jeferson Botelho Pereira , Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho e Darlene Alves de Jesus

Imunidade Previdenciária: Direito dos Servidores Públicos Portadores de Moléstia Grave.

Imunidade Previdenciária: Direito dos Servidores Públicos Portadores de Moléstia Grave. ... Um direito previsto na Constituição Federal, mas pouco divulgado para os legitimados ao recebimento de ...

Artigo Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 às 13:58 Por FERRARI E MINASSA ADVOGADOS - SÓCIO ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA

Créditos estudantis: Informe-se e entenda seus direitos

Entretanto, o direito à educação está longe de alcançar de fato, os cidadãos de baixa renda. ... Procure seus direitos, de forma a poder dedicar ao seu aprendizado de forma digna, legítima e sem dores ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2017 às 14:07 Por André Mansur Brandão e Carolina Palma

Paciente terminal e direito de escolha sobre a vida

VIDA: DIREITO OU DEVER DO SER HUMANO? ... A doutrina do Direito Natural contribuiu de forma marcante para esta visão. ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2017 às 18:33 Por Gilvânklim Marques de Lima

O impeachment sem perda dos direitos políticos

dissociar a questão relativa à perda do mandato de Presidente da República daquela referente à perda dos direitos ... Por outro lado, uma reforma de mérito, pela qual fosse determinada a perda dos direitos políticos em ...

Artigo Destacado em 31 de Agosto de 2016 às 18:15 Por Rodrigo Lobregat

Direitos contra as construtoras:atrasos na entrega dos imóveis e danos morais

acionam as incorporadoras/construtoras na justiça, vislumbrando a reparação e indenização dos seus direitos ... Não remanescem dúvidas que direitos personalíssimos dos consumidores são violados e desrespeitados na ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2016 às 23:21 Por Romeu Sá Barrêto de Oliveira

Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte

Declaração Universal dos Direitos Humanos não permite aplicação retroativa da pena de morte Por ... Acontece que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Organização das Nações ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 às 16:46 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Provas: importância no Direito Civil brasileiro

Justificativa O Tema foi escolhido devido este instituto jurídico ser de suma importância para o Direito ... O Direito Probatório é necessário para que haja uma maior credibilidade nas decisões judiciais. ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2014 às 16:28 Por Renatha Ferreira Bezerra de Carvalho e Ismael Almeida

Precedentes judiciais e direito tributário

A correção do Direito é tarefa do legislador (legal ou constitucional), jamais do julgador, ainda que ... direito penal e no direito tributário. ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2016 às 10:46 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Mania: As compras Coletivas, os Perigos e os Direitos do Consumidor

E o Direito do Consumidor não podia ficar alheio a isso. ... Por tudo isso, cabe ao consumidor ficar atento a essas questões e lutar por seus direitos quando for ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2018 às 12:54 Por Rui Licinio de Castro Paixão Filho

A Lei Maria da Penha e os direitos humanos da mulher no contexto internacional

Estes direitos compreendem, entre outros: a) o direito a que se respeite a sua vida; b) o direito ... ampare contra atos que violem seus direitos; h) o direito à liberdade de associação; i) o direito ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2015 às 23:44 Por Jaime Luiz Rodrigues da Silva

Direito à privacidade: uma análise crítica do filme Invasão de privacidade

Em relação ao Direito de Privacidade foi eleito o filme Invasão de Privacidade de Philip Noyce. ... do que isto, a intimidade, não apenas no seio familiar, como diante da própria sociedade se torna um Direito ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 09:40 Por Felipe Adaid e Renata Adaid

O direito ao esquecimento e a dignidade da pessoa humana

, enquanto que os direitos humanos estariam relacionados aos direitos naturais. ... Para alguns, na acepção do Direito Romano, o direito natural (jus naturale) era o direito comum a todos ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2015 às 09:31 Por Francisco Milton Bezerra

Para que serve a filosofia do direito?

Advogado precisa aprender coisas objetivas, relativas ao direito e processo. O resto é enrolação. ... Suas ideias, não redunda lembrar, sobre o direito e o justo, por exemplo, alimentam as academias que ...

Artigo Destacado em 06 de Janeiro de 2014 às 09:37 Por João Batista do Rêgo Júnior

A polícia militar na promoção dos direitos humanos

direitos humanos. ... humanos, mediar conflitos e assegurar os direitos difusos, os direitos coletivos e os direitos individuais ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 21:26 Por Raimunda de Oliviera Carvalho

Direito internacional e a possibilidade de um ordenamento jurídico universal

Será abordado a parte do Direito Internacional Público(o que é o Direito Internacional Público, sua origem ... DIREITO INTERNACIONAL 1.1. ...

Artigo Publicado em 26 de Junho de 2015 às 09:42 Por Ana Caroline Feijo

A interpretação das lacunas no direito penal e processual penal

Não obstante Hans Kelsen tenha proposto que o direito fosse estudado pela ciência do direito apenas sob ... A seu turno, os princípios gerais de direito são uma terceira fonte de socorro ao aplicador do direito ...

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2018 às 08:40 Por Matheus Barbosa Melo

O Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs

Logo, é fácil visualizar a existência de um Direito Penal voltado à composição de direitos distintos, ... (2009): O Direito Penal do Inimigo é um Direito de exceção, um direito de necessidade do ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2015 às 14:01 Por Thammy Islamy Carlos Brito

Tutela jurídica dos animais: novo paradigma

Palavras-chave: Direito dos Animais; Senciência animal; Natureza jurídica; Direito Civil. ... DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL O Direito Animal brasileiro tem seu marco inicial com o artigo 225, § ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2024 às 16:03 Por Eduardo C. Ferreira

Lucro indireto online por violação de direitos autorais

DIREITO AUTORAL E SUA INSERÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98 traz em ... seu artigo 1º a definição de direitos autorais como os direitos de autor e os que lhes são conexos. ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2019 às 19:15 Por Guilherme Thomé de Melo e João Pedro Rosa de Souza