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Steve Jobs e o Direito de Inovar no Brasil

Steve Jobs e o Direito de Inovar no Brasil A inovação é, e sempre será, o ato de pensar e produzir ... A inovação é sim um direito assegurado e estimulado por Lei, e um dever imposto a empresa, pelas duras ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 às 09:39 Por Charles M. Machado

Análise econômico-marxista do direito: os donos das leis

sociológica, com uso do método histórico-dialético de tendência frankfurtiana, como orientação teórica para o Direito ... integrante (CANDIDO, 1967, p. 4): isso significa dizer que a sociedade se torna parte integrante do Direito ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2021 às 14:57 Por Ana Clara de Melo

Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Terceirização. Direitos trabalhistas. Responsabilidade. ... Surgiram diversas expressões para designar os direitos fundamentais, tais como direitos humanos, direitos ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2008 às 00:00 Por Ilse Marcelina Bernardi Lora

O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A Lei 12.764/2012 veio com o objetivo de tratar do direito das pessoas com Autismo no Brasil, que até ... Outro direito assegurado diz respeito às vagas para deficientes. ...

Artigo Publicado em 06 de Janeiro de 2020 às 09:02 Por Vagner Liberato

Qual é o cheiro do Direito? Semiótica da matéria jurídica

Sendo a percepção do Direito expressa pelo latim fumus boni juris, conjectura-se se o cheiro do Direito ... QUAL O CHEIRO DO DIREITO? ...

Artigo Destacado em 10 de Abril de 2013 às 16:15 Por Laércio A. Becker , Maria Francisca Carneiro e Eliseu Raphael Venturi

O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro

INTRODUÇÃO Tal princípio é tão importante para o Direito penal e para o ordenamento ... Implica uma consequência jurídica ou tem um limite para a interferência do Direito? ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2019 às 09:43 Por João Victor Santos Gonçalves e Edyr Silva de Souza Júnior

Direitos individuais homogêneos disponíveis: a legitimidade do Ministério Público para a sua defesa

: ...entendemos que o direito é disponível quando o individuo possa dele dispor a seu alvedrio, exercendo-o ... DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (DIFUSOS E COLETIVOS) E DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DISTINÇÕES. ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2014 às 15:37 Por Carolina Lemos de Faria

Internet como direito fundamental

, direitos do homem, direitos individuais, direitos humanos fundamentais, direitos fundamentais do homem ... Direitos Humanos seriam direitos inatos que cabem ao homem só pelo fato de ser homem, são direitos positivos ...

Artigo Destacado em 04 de Março de 2013 às 19:55 Por José Nicodemos Vitoriano de Oliveira

Quais os direitos do empregado que é demitido por justa causa?

A demissão por justa causa retira do trabalhador o direito de receber grande parte das verbas rescisórias ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2019 às 17:22 Por Renata Vasques

Evolução da legislação nacional em matéria de direito da criança e do adolescente

As primeiras legislações nacionais relevantes para o estudo do Direito das crianças e adolescentes ... O Direito das crianças e adolescentes no Brasil, no que se refere às penas aplicáveis a estas pessoas ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2017 às 15:35 Por Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro

Importância do ativismo judicial frente aos direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e superendividamento

nomenclaturas de: “direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais, direitos ... Entende-se, que a expressão que melhor explica os direitos fundamentais é Direitos Fundamentais do Homem ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2017 às 20:56 Por William Cesar Aparecido Gomes da Silva

Moral burguesa nos direitos sexuais e no novo conceito de família

Os defensores da ideologia dos direitos sexuais – não se trata de verdadeiros direitos humanos, mas de ... Por isso, formulam explicações maniqueístas sobre a origem da religião, do direito e da moral. ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2013 às 10:59 Por Paul Medeiros Krause

Proteção humanitária no período de guerra

“Direito Internacional Humanitário” ou “Direito Humanitário”. ... enquanto o Direito de Haia se implica com o Direito de Guerra. ...

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2020 às 12:22 Por Gustavo Paixão

Direitos civis, políticos e sociais: ordem invertida?

No caso inglês, os direitos civis emergiram primeiramente, no século XVIII. ... Os direitos sociais consolidaram-se no século XX. ...

Artigo Destacado em 12 de Março de 2018 às 23:59 Por Marcela Malta de Souza Medved

Eleitoralistas criam novo marco do direito eleitoral

A IBDPub promoverá em São Paulo o "I Fórum Permanente dos Eleitoralistas - O novo Código de Processo Civil e o Direito Eleitoral", no dia 14 de agosto de 2015.

Notícia Publicado em 28 de Julho de 2015 às 12:53 Por Amilton Augusto Kufa

Direito canônico e carisma fundacional das novas comunidades

íntima do Direito e a Teologia, assim, o objeto de estudo do direito canônico é o direito da igreja, ... Tal direito precede o direito comum, dos povos, sendo assim muitas Instituições que são hoje do direito ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2016 às 14:47 Por Júlio Cesar Lopes Serpa

Direitos sociais dos trabalhadores na administração pública

DA OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBICA. 3.1. DIREITOS SOCIAIS. 3.2. ... DO DIREITO DE GREVE. 6. ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2013 às 22:50 Por Daniel Bevenuto

Duplo grau e direito aos recursos administrativos

Pacto de San José da Costa Rica - Art. 8º – Garantias Judiciais 2 – h ) direito de recorrer da ... O procedimento administrativo é uma das formas de se realizar o Direito Administrativo. ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2012 às 08:15 Por Lucio Ferreira Guedes

Quais os direitos e deveres de um Inquilino segundo a Lei 8245/91?

Tudo o que você precisa saber sobre a lei do inquilinato para garantir seus direitos. ... Por tal motivo, resolvemos abordar alguns pontos fundamentais para que você entenda bem seus direitos ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 15:23 Por Adriano Silverio

Relativização dos direitos humanos no campo internacional: valem quando convém

general Augusto Heleno, ministro da Defesa do governo Bolsonaro, disse, em entrevista, que “o assunto Direitos ... Por esse e outros motivos, leitor, caso seu senso comum “fale mais alto” e lhe diga que “direitos humanos ...

Artigo Publicado em 07 de Junho de 2019 às 17:06 Por Diego R.Q. de Oliveira