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Lucro indireto online por violação de direitos autorais

DIREITO AUTORAL E SUA INSERÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98 traz em ... seu artigo 1º a definição de direitos autorais como os direitos de autor e os que lhes são conexos. ...

Artigo Publicado em 01 de Junho de 2019 às 19:15 Por Guilherme Thomé de Melo e João Pedro Rosa de Souza

O direito de arrependimento à luz do Código de Defesa do Consumidor

O direito de arrepender-se de algo é inerente a qualquer ser humano. É uma condição inexorável. ... No âmbito do direito consumerista, o arrependimento é possível de ser suscitado por qualquer consumidor ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2017 às 11:42 Por André De Jesus

Direito trabalhista: Legislação básica aplicada ao ramo petrolífero

trabalhistas (CLT) como suporte além da própria Constituição da República do Brasil (CR/88) e princípios do direito ... Escalas de trabalho e direitos estabelecidos Esses profissionais podem executar atividades em ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 11:38 Por Vanessa Araújo

Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Em matéria de direitos humanos, o mais importante documento ... Os direitos humanos de terceira geração definem-se como "direitos de solidariedade: direito à paz, ao ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Guilherme Guimarães Feliciano

O direito fundamental à internet: desafios e perspectivas para garantir o acesso a todos

O direito à internet é uma extensão do direito à liberdade de expressão, que é um dos direitos fundamentais ... Ademais, o direito fundamental à internet é uma extensão do direito fundamental à liberdade de expressão ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2023 às 11:03 Por Dener Neres Caminha

O Direito Penal no Brasil em tempo de constitucionalismo contemporâneo: onde fica a moral?

Já se passam quase 25 anos da inauguração do estado (social) democrático de direito brasileiro, e ... O direito é mecanismo de gestão de conflitos, de criação/preservação/manutenção de equilíbrio, e agora ...

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2014 às 13:38 Por Edson Vieira da Silva Filho e Leandro Correia Oliveira

Krav Maga em defesa dos direitos humanos

Direitos Humanos. Legitima Defesa. ... O DIREITO À VIDA E A LEGÍTIMA DEFESA COMO EXPRESSÃO DE RESISTÊNCIA O direito à vida se tornou um dos ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2025 às 12:16 Por Sabrina Quint de Lima Lourenço

Considerações sobre a substituição processual no Direito do Trabalho

livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: III – ao sindicato cabe a defesa dos direito ... É neste momento que se torna de extrema importância o domínio desta temática pelos profissionais de Direito ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2005 às 00:00 Por Rogério de Almeida Pinto Guimarães

Direito cognitivo entre Habermas e Luhmann

O DIREITO E A COGNIÇÃO: um resgate genealógico. 2.1. ... DA PRÁXIS AO EMPIRISMO: por uma lógica do direito. 3. DO MITO DE UMA CIÊNCIA DO DIREITO. 3.1. ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2013 às 22:01 Por Daniel Bevenuto

O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo

Ademais, será ainda comprovado que este direito não se trata de um direito novo, pois já se encontrava ... A imparcialidade decorre do princípio constitucional do Estado Democrático de direito e é dever de todos ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2014 às 17:19 Por Stephanie Schnoll

Fontes formais do Direito do Trabalho: espécies e principais características.

, faz-se necessária a revisitação, ainda que de forma sintética, do conceito de Direito e a importância ... O significado da palavra Direito é amplo e compreende várias acepções, de acordo com o enfoque que se ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 às 22:26 Por Iara Galvao

AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

insuficiência do positivismo e surgiram diversas escolas de pensamento que defendiam a reaproximação do direito ... , estado constitucional de direito [...]” ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2017 às 16:13 Por Benigno Núñez Novo

Direito das mulheres protegido em âmbito internacional:uma análise sobre os efeitos das Organizações Internacionais

pelo globo, no entanto observa-se ainda o desrespeito a esse direito em âmbito internacional. ... A Convenção é o único tratado de direitos humanos que afirma os direitos reprodutivos das mulheres e ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2015 às 19:33 Por Gabriela Chiesse

A prova processual no âmbito do Direito Previdenciário Brasileiro

obtenção de direitos fundamentais. ... 3 A Prova Processual Previdenciária Todo direito ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2017 às 20:50 Por Nezar Bernardo Tusi Barghouti

Serviço social e os direitos sociais na Constituição Federal

DOS DIREITOS SOCIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Em acordo com princípios Constitucionais, os direitos ... , os quais merecem destaque os Direitos Sociais estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos do ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2015 às 10:12 Por Pricilla Brito Lima e Danndara Moreira Moraes

Alice e o Direito sem o império do indivíduo

O direito é compreendido como um sistema autopoiético, auto-referencial, e tem em si mesmo a capacidade ... O direito é um sistema que por si só ocupa um espaço e onde não quer ver a interferência do sujeito, ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2005 às 00:00 Por Antonio Marcelo Pacheco de Souza

Impactos do gerencialismo no direito administrativo brasileiro

público; (iv) o Direito Administrativo vê-se compelido a, assim, conviver com o Direito Privado, o ... do Direito Privado no campo do Direito Administrativo ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2011 às 15:39 Por Renato de Abreu Barcelos

Direitos das minorias sexuais e de gênero: viradas paradigmáticas de Índia, Paquistão e Nepal

O tratamento isonômico relativamente ao direito à vida, ao direito à dignidade, ao direito de propriedade ... , aos direitos sucessórios relacionados a bens móveis e imóveis, ao direito ao alistamento eleitoral ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2017 às 15:19 Por Hidemberg Alves da Frota

Greve: instrumento de proteção de direitos sociais

Nesse sentido, os direitos sociais são necessários para a construção de um Estado Democrático de Direito ... Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, v. 3, 1993. ...

Artigo Destacado em 16 de Dezembro de 2014 às 21:29 Por Paula Martins Queiroz Medeiros

O novo direito das famílias e a humanização da justiça

Já se percebe evoluções a partir da terminologia acima empregada, direito das famílias, ao invés de direito ... Como já dito, os magistrados têm a missão de dizer o direito, por meio da jurisdição (juris direito; ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2022 às 19:39 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria