Busca por direito - Jus.com.br

Teorias da ação

da autotutela dos direitos. ... material: (i) não há direito sem ação que o assegure, (ii) não há ação sem direito e (iii) a ação acompanha ...

Artigo Destacado em 08 de Abril de 2013 às 16:17 Por Thiago de Lucena Motta

As tendências do Direito Civil brasileiro na pós-modernidade

das coisas, direito das obrigações e direito das sucessões. ... das Coisas, o Direito de Família e o Direito das Sucessões. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2005 às 00:00 Por Renata de Lima Rodrigues

A lei moderna e a crise paradigmática no Direito

: o do Estado de direito[5], o do Estado do bem-estar e o do Estado democrático de direito[6]. ... Perceba-se o papel de destaque do conceito moderno de lei na idéia de Estado de direito. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2012 às 10:08 Por Nelson Juliano Cardoso Matos

O princípio do acesso à justiça no Direito Brasileiro

de ação junto ao Direito Processual Público e que o torna também um Direito do tipo subjetivo. ... Direito ao acesso à proteção judicial significava essencialmente o direito formal do indivíduo agravado ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2015 às 00:26 Por Alealdo Santos

Princípios contratuais do direito civil

Daí decorre a ideia de que o direito civil, como qualquer outro ramo do direito, é bastante influenciado ... do Direito Francês Napoleônico, o Direito Civil brasileiro sempre andou separado da Constituição, pois ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2014 às 14:58 Por Maira Cauhi Wanderley

Direitos Humanos e sua compatibilidade com a atuação policial

Ela existe para reprimir as violações às liberdades e aos direitos. ... AMBOS, Kai (Orgs) - Polícia e Estado de Direito na América Latina. ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2015 às 00:12 Por Iracema Silva de Jesus

Direito à privacidade em meio à sociedade da informação

Presentes também se fazem os direitos sobre o morto, sobre o nome e sobre o direito a transplante. ... Privacidade, direito e segurança na era digital. Monografia, Curitiba, ano 2004, 2 jan. 2004. ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2019 às 10:20 Por Paulo José Freire Teotônio , Gabriel Vinicius de Souza e MARCELA DE FREITAS SANTOS

O direito suprimido no retorno do goleiro Bruno à prisão

o julgamento do recurso de apelação, caso contrário trata-se de prisão ilegal, não devendo ter seu direito ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2017 às 10:41 Por Laís Macorin Pantolfi

BBB: reflexões jurídicas e advogados no reality

Contudo, a relação entre o BBB e o Direito não se limita à discussão sobre direitos e minorias ou aos ... Advogados e advogadas vão ao BBB Outra curiosidade envolvendo o BBB e o Direito é a extensa lista de ...

Artigo Publicado em 14 de Janeiro de 2025 às 16:50 Por Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo

O papel das ONGs na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Nesse ínterim, o Direito, feito pela e para a sociedade, também teve de se adaptar. ... vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as gerações futuras como direito ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2014 às 16:30 Por Carla Daniela Kons Franco

Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985)

deste artigo inicia-se com a imposição de um regime militar cuja forte marca é a violência contra os direitos ... civis e políticos, paralelamente a uma aceleração incontornável dos direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 07 de Maio de 2018 às 17:10 Por Lucas Sales da Costa

Bem de família e efetividade do direito à moradia

sua contextualização com o direito fundamental de moradia. ... DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E BEM DE FAMÍLIA. ...

Artigo Destacado em 09 de Janeiro de 2016 às 18:33 Por Maíra Mutti Araujo

Recorrer de multa de trânsito é direito garantido a todo condutor

podem ser somados ao prontuário de um condutor, dentro de 12 meses, para que não haja a suspensão do direito ... acumular 20 ou mais pontos decorrentes de infrações cometidas dentro de um ano, o motorista tem seu direito ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2019 às 10:31 Por Gustavo Fonseca

Mediação no direito das famílias

qualquer controle sobre a decisão; Conciliação: o conciliador conduz as partes na análise de seus direitos ... Imaginemos, então, quando se trata de direito de família. ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2017 às 10:12 Por Fabiana Ramalho

Apreciação ao direito internacional público, seus institutos e implicações jurídicas

DIREITO INTERNO DO ESTADO E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O possível embate entre normas do Direito ... FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Um dos maiores desafios ao tratar das fontes do Direito Internacional ...

Artigo Destacado em 17 de Abril de 2018 às 22:16 Por Wellington Cacemiro e Daiane Benevides da Costa

Direitos transindividuais do consumidor em juízo e os princípios fundamentais

Segundo GRINOVER [23]: A origem comum pode ser de fato ou de direito e, como observou ... O legislador constituinte fez referência aos direitos do consumidor entre os direitos e as garantias ...

Artigo Destacado em 04 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Luiz Gustavo Lovato

Instrutor de trânsito: a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre

humanos: o direito à vida. ... direito uma mera expectativa. ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2015 às 11:42 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

Palavras-chave: Direitos Humanos. Evolução. Fases. Gerações. ... a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2014 às 14:57 Por Adaylson Vasconcelos

O boom do crescimento das vendas pela internet e o direito do consumidor

comercial e sim, as lojas virtuais, também, são estabelecimentos comerciais e considerados como tal pelo Direito ... esse crescimento do consumo através da rede de internet, poucos consumidores sabem ao certo os seus direitos ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2015 às 19:14 Por Rafael Souza Rachel

Reflexos do novo CPC no Direito Administrativo

Com o advento do Novo CPC, muitas dúvidas surgiram a respeito dos seus reflexos no Direito Administrativo ... da ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, há alguns privilégios processuais concedidos às Pessoas Jurídicas de Direito ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2016 às 16:39 Por César Augusto Artusi Babler