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As violações decorrentes da compulsoriedade das vacinas contra a covid, o papel da ANVISA, os conflitos de interesse e o posicionamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ministério da Saúde cuja finalidade é fiscalizar a produção e consumo de produtos como medicamentos, agrotóxicos
Artigo
Publicado
em 14 de Fevereiro de 2022 às 21:40
Por
Marcus Fabio Segurasse Resinente
e
Marcus Vinícius Lima de Freitas
Agricultura transgênica e o grilo
Trata-se de um artigo de reflexão e ponderação sobre o uso de transgênicos na agricultura como opção tecnológica, segundo certas correntes, de posicionamento competitivo e maximização de lucros no setor. Depois de registrar uma onda avassaladora de adoções pelos agricultores,…O direito a aposentadoria especial para ruídos de acordo com o Supremo Tribunal Federal
RESUMO: O artigo teve por finalidade apresentar os conflitos entre as normas regulamentadoras e a decisão do STF “Tema 955” por meio de metodologia dedutivo e qualitativa com a análise descrita, considerando o direito à aposentadoria especial, tendo em vista...Você sabe o que é o benefício de prestação continuada da assistência social?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é assegurado pela Constituição e garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência incapacitada para a vida independente, que não possui meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Entenda como isso funciona e quais seus principais aspectos.Competência legislativa concorrente no Direito Ambiental: revisão bibliográfica e análise jurisprudencial
O presente artigo tem por finalidade analisar a estrutura da divisão de competências legislativas dentro da Federação Brasileira, no que tange às matérias de direito ambiental, por meio da revisão bibliográfica da doutrina e de análise jurisprudencial.A poluição plástica nas águas marítimas brasileiras: uma breve reflexão do consumismo e a política pública no controle dos resíduos plásticos poluentes
tecnológica hodierna, criou-se na cultura a ideia desatinada do desenvolvimento da agricultura com agrotóxico
Artigo
Publicado
em 05 de Dezembro de 2018 às 22:19
Por
Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho
e
Ruth Xavier Pires
ANÁLISE DA POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA INOVAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB (RESOLUÇÃO 1014/2013)
O presente artigo tem por objetivo examinar as Normas que formam a Política de Propriedade Intelectual da Inovação e da Transferência de Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia.
Artigo
Publicado
em 25 de Agosto de 2020 às 23:04
Por
Gilberto Batista Santos
e
Leandro Carvalho Sanson