Busca por direito - Jus.com.br

Perspectiva jurídica das raízes históricas dos direitos da criança e do adolescente

Palavras-chave: direito da criança e do adolescente, direitos fundamentais, Doutrina da Proteção Integral ... Tese (Doutorado em Direito). ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2010 às 16:51 Por Leonardo Eberhardt Rosa

Privacidade e direito a intimidade no ambiente de trabalho: O limite entre o pessoal e o corporativo.

Ainda que não diretamente ligada ao ambiente laboral, a consagração do direito à privacidade é percebida ... É entendido uniforme pelo S.T.F.[3] que não existe direito absoluto e que em certos casos pode haver ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2021 às 09:20 Por Gleibe Pretti e Ricardo Andrian Capozzi

Escola Histórica do Direito no filme "Arquitetura da Destruição"

o nazismo e a sociedade alemã e europeia do período, incluindo, evidentemente, suas relações com o direito ... Na ciência do direito, esse movimento provocou a tentativa de estudar não apenas o direito em vigor, ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2014 às 11:21 Por Pedro Henrique Argolo Costa

Pronto, noivamos. Já tenho direito à partilha dos bens que ele comprar?

A jurisprudência do TJDFT já enfrentou caso onde se discutia eventual direito de partilha em sede de ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2021 às 12:36 Por Julio Martins

Causas interruptivas e suspensivas da prescrição punitiva no direito penal militar

Tem natureza jurídica de direito material, pois configura direito subjetivo do autor de não ser punido ... 7 LACUNA NORMATIVA A professora Maria Helena Diniz[11] leciona que a consideração dinâmica do direito ...

Artigo Destacado em 09 de Abril de 2020 às 08:23 Por Anderson Batista de Souza

Direito Humanitário em crise: o que falta à solidariedade

Universal dos Direitos do Homem (1948), a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (1950) e o Pacto ... têm o direito a usufruir os direitos humanos, tanto em tempo de paz como em tempo de guerra. ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2013 às 06:12 Por Catarina Woyames

Direito das obrigações:da cessão enquanto meio de transmissão das obrigações

Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. Vol. 2. 22 ed. ... Direito Civil Brasileiro. ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 às 08:16 Por Cláudia Leão Rêgo de Sousa e Gleyce Emanoelle Cabral Balata

Dispositivos móveis dão direito a horas de sobreaviso: superação da Súmula 428 do TST

A polêmica envolve a discussão sobre o direito a horas extras decorrente do uso de celulares, pagers ... o uso do celular ou de outros meios telemáticos, fora do horário oficial de trabalho, não induzia o direito ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2012 às 14:01 Por José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Da ação de locupletamento ilícito, do direito material e danos morais

Direito Material. Danos Morais. ... "É o proveito que, embora não necessariamente ilegal, configura o abuso de direito, insejando uma reparação ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2015 às 14:26 Por Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A incidência da jurisprudência como fonte imediata do Direito juntamente com a lei

Do etimológico “Jus” (direito); “prudens” (prudente); “jurisprudente” (sábio do direito), ela igualmente ... como fonte, surge no momento em que o direito se emerge na sociedade. ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2015 às 19:27 Por Emilly Araújo

Aposentado que precisa de cuidador tem direito ao adicional de 25%

aposentaram por invalidez na Previdência Social e necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa têm direito ... Busca-se, dessa forma, garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana, tornando efetivos os ...

Artigo Destacado em 12 de Fevereiro de 2016 às 15:09 Por André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima

Ação Civil Pública: Instrumento de tutela dos direitos coletivos dos trabalhadores?

artigo procura, sob esse prisma, manter o foco de investigação dirigido ao aspecto constitucional dos direitos ... Direitos Coletivos. Direitos dos Trabalhadores. 1. ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 às 15:23 Por Thiago Daniel Ribeiro Tavares , Bruno Freire e Silva e CAROLINA DE BRITO RAMALHO LUZ TAVARES

Quando o aprovado em concurso público tem direito subjetivo à nomeação?

concurso deverá ser nomeado e empossado no referido cargo ou emprego público que disputou, sendo este um direito ... além da aprovação dentro do número de vagas, há ainda outras hipóteses que conferem ao candidato o direito ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2020 às 12:25 Por Tiago Ferreira da Silva

Execução dos efeitos anexos da sentença constitutiva

o mais importante dos direitos, exatamente por constituir o direito a fazer valer os próprios direitos ... A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente ...

Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2012 às 08:49 Por Luís Guilherme Gonçalves Pereira

STF e ANAC flexibilizam direitos do consumidor aéreo

Resumo: O artigo analisa a crescente flexibilização dos direitos do consumidor no transporte aéreo, ... BESSA; “Manual de direito do consumidor”, 3ª ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. ...

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2017 às 09:10 Por Naira Ravena Andrade Araujo

O dogmatismo jurídico e a importância de "O Processo" de Franz Kafka para compreender o Direito contemporâneo

apesar de ser desconhecido pela comunidade jurídica ou mesmo negligenciado por alguns estudantes de Direito ... relativas aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana (também conhecidos como direitos de ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2016 às 19:55 Por Paulo Henrique Ribeiro Gomes

O ATIVISMO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

A atuação do Estado, aqui entendido em seu aspecto genérico, na garantia de acesso aos direitos fundamentais ... com foco no direito à saúde, ao longo dos tempos, apresenta um elemento catalisador para a efetivação ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2020 às 18:40 Por Fernando de Melo Braga

DPVAT- Um Direito do Cidadão que Sofreu Acidente Automobilístico

jurídica decorrente de uma ação ou omissão voluntária, negligente, imprudente ou imperita, que viole direito ... outrem, sendo que ato ilícito é a ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2014 às 12:06 Por Sergio Furquim

O poder da mídia e sua influência no direito penal e processual penal

de poder controlar os fatos que ocorrem no meio ambiente em que o indivíduo atua é hoje mais que um direito ... Poder da Mídia: Uma Análise do Direito Penal na Sociedade da Informação. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 13:29 Por Gianandrea de Britto Gebrim

A Reforma da Previdência, a perda de direitos e a invisibilidade das mulheres

A Reforma da Previdência é um projeto inconstitucional de perda de direitos e desmantelamento da qualidade ... forma, temos um projeto conservador que retrocede nas nossas conquistas suadas e sofridas pela luta de direitos ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2019 às 11:43 Por Roberta Luzzardi