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Desobediência civil, ocupação da terra e o resgate das promessas incumpridas da modernidade
A desobediência civil incomoda porque consubstancia abertamente um discurso provocativo (embora, não destruidor) ao status quo. Afinal, não se pode esperar indefinidamente as promessas incumpridas da modernidade. A luta pela efetivação dos direitos fundamentais que garantem o acesso a terra surge neste contexto.O consumidor frente à publicidade enganosa e/ou abusiva: a importância da tutela jurídica
A publicidade é um instrumento utilizado pelo mercado para atrair a atenção dos consumidores. Numa sociedade onde as inovações ocorrem a todo momento, ela atua como uma propulsora da circulação de bens de consumo.Sociedade de risco, direito penal do inimigo e as incompatibilidades com o Estado democrático de direito
exemplo do que ocorre na agricultura, depende delas mesmas ou está embrenhada no setor de produção dos agrotóxicos
Artigo
Destacado
em 25 de Março de 2016 às 18:28
Por
Rovilson Marques de Carvalho Júnior
e
Daniel Limongi Alvarenga Alves
A possibilidade de cobrança de emolumentos pelo Ministério Público em investigações de lesões a direitos coletivos lato sensu: uma análise de sua legalidade
Os expedientes investigativos do M. Público, na defesa dos direitos coletivos, demandam custos às vezes superiores ao próprio objeto da investigação. O poluidor deverá arcar com os mesmos, sob risco de penalização da sociedade por conta do ilícito de 3º.A atuação do Ministério Público estadual e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
A presente monografia tem como objeto de estudo a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a utilização dos dispositivos que a instituem, pelo Ministério Público, para a repressão das agressões sofridas pelo meio ambiente.Licenciamento ambiental e reserva legal no agronegócio brasileiro
Sumário: 1. Disciplina jurídica do licenciamento ambiental. 1.1. Conceito. 1.2. Competência para o licenciamento. 1.3. Princípios aplicados ao licenciamento. 1.4. O licenciamento ambiental como um processo administrativo. 1.4.1. Processo administrativo e suas fases. 1.4.2. Etapas de um processo administrativo de...Sistema jurídico islâmico e meio ambiente: críticas à luz do direito internacional dos direitos humanos
Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?
Artigo
Destacado
em 21 de Setembro de 2020 às 17:57
Por
Divo Augusto P. A. Cavadas
,
Sidney Guerra
,
Patricia Goes
e
Rafael Moura de Figueiredo Silva