Busca por direito - Jus.com.br

Direito de resposta - uma eficiente ferramenta contra veículos de comunicação imprudentes ou negligentes

É justamente neste cenário de proliferação desenfreada de conteúdo de qualidade questionável que o direito ... Numa outra perspectiva, seria possível dizer que o direito de resposta caracteriza uma obrigação para ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2018 às 09:38 Por Diogo Dias Teixeira

Análise do processo de formação do Direito Contemporâneo

Para analisar o processo que originou a formação do que conhecemos hoje por Direito Contemporâneo há a necessidade de se aprofundar as idades antepassadas, o contexto histórico de cada fase e sua evolução.

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2016 às 13:48 Por Nathalya Meira Carvalho

Direitos da empregada doméstica e diferenciação da diarista

diferenciação normativa ou trabalhista quanto ao sexo das empregadas domésticas, nem poderia, devido ao direito ... Muito tem se falado sobre a questão dos “novos” direitos das Empregadas Domésticas e as consequências ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2014 às 16:41 Por Marcela Faraco

Breves apontamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Direito Tributário

desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito ... personalidade jurídica justificaram, em lenta evolução jurisprudencial, posteriormente incorporada ao direito ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2017 às 20:08 Por Carol Rius

SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS: MECANISMOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO

, Ciência Política e Direito, dentro de uma perspectiva de que a efetivação dos Direitos Humanos, especialmente ... direito constitucional positivo ao passo que a expressão “direitos humanos”, guardaria relação com os ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2014 às 23:16 Por Pablo Saldívar da Silva

Declarações de Direitos, atentado terrorista e distanciamento da realidade

; 2.1 Do Direito Natural ao “triunfo” dos direitos humanos; 2.2 Os Direitos Humanos e o individualismo ... ; 3 O Direito e o cumprimento do seu papel social; 4 Os sinais de esgotamento das promessas de direitos ...

Artigo Destacado em 25 de Janeiro de 2021 às 17:34 Por Gilvânklim Marques de Lima

A importância dos direitos humanos para uma perspectiva pluralista e inclusiva

Em suma, a educação em Direitos Humanos se resumiria na perspectiva de uma cultura social em direitos ... humanos, onde todos tenham a convicção de que a violação aos direitos de um homem é a violação dos direitos ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 21:41 Por Regiane Garcia de Souza

Direito à saúde à luz da constituição e do pensamento jurídico

dos direitos fundamentais. ... Afirma que tal direito é denominado de segunda geração. ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2015 às 07:45 Por Carlos Albuquerque Mendes

Gestão coletiva de direitos autorais e a necessidade de supervisão estatal

Esse direito do autor [...] é na prática um direito de representação obrigatória. ... passam a ter funções sindicais, uma vez que, na qualidade de mandatários dos autores e titulares, têm o direito ...

Artigo Destacado em 16 de Novembro de 2011 às 11:39 Por Gabriela Arenhart

Defensoria Pública e os direitos das pessoas em situação de rua

dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais”, “a afirmação do Estado Democrático de Direito ... X – promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2018 às 13:30 Por Raquel Giovanini de Moura

A viúva arrumou um novo marido. Temos mesmo que tolerar seu alegado “Direito de Habitação “??

O DIREITO DE HABITAÇÃO sofreu importantes mudanças com a nova Codificação de 2002. ... Com o CCB/2002 consagra-se como DIREITO VITALÍCIO e o art. 1.831 assim passa a regrar tal direito: ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2021 às 17:20 Por Julio Martins

O direito ao esquecimento: a influência da informação na vida social

O direito à liberdade de expressão, de informar e ser informado Os direitos à liberdade ... de expressão e informação, entre outros direitos, são fundamentais, na categoria direitos individuais ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 23:21 Por Hugo Garcez Duarte e Francelly Carellos Bernardes Martins

A análise dos direitos alimentícios x responsabilidade dos avós sobre o menor

um grande avanço nos últimos anos, período em que consolidaram-se leis que objetivam a garantia do direito ... O Direito Alimentício é um tema bastante polêmico no que concerne o pagamento efetuado pelos avós. ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 às 20:55 Por José Maurício de Maria e Marcos Francisco Machado Melo Júnior

Filho maior de 18 anos tem direito a receber pensão alimentícia?

O filho maior de 18 anos tem ou não direito de receber pensão alimentícia de seus pais.

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2017 às 17:45 Por Iandiara Lima

Ação civil pública: instrumento para a concretização de direitos sociais?

entre direitos a prestação em sentido amplo (direitos a proteção e participação na organização ... e procedimento), de regras consistentes em direitos a prestações normativas estatais, e os direitos ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2014 às 23:11 Por Ângela Onzi Rizzi

Reflexões sobre o Direito, o juiz e a função de julgar

Nada obstante, ainda é a lei a fonte principal do Direito. ... um projeto de incorporar cada um dos grandes corpos coletivos, agindo em nome de todos, o direito ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Sergio Coelho Junior

O conflito existente entre o exercício do direito de greve do servidor público e o princípio da continuidade dos serviços públicos

De acordo com José Joaquim Gomes Canotilho, o direito de greve é um direito fundamental de titularidade ... e à aplicabilidade desse direito, uma vez que, apesar de sua previsão constitucional, o direito de greve ...

Artigo Publicado em 17 de Agosto de 2016 às 18:10 Por Priscila Barrozo

Delimitação do objeto da ciência do direito, de John Austin - tradução

Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito. Sumário: 1. Apresentação. 2. ... O assunto da Ciência do Direito[3] é o direito[4] positivo: direito, simples e estritamente assim chamado ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2013 às 07:50 Por Carlos Romeu Salles Corrêa

Direito de Família e o Novo Coronavírus – Mudanças e desafios enfrentados com o advento da pandemia.

palavras do Presidente Nacional da OAB e do Presidente executivo da OAB Editora, publicado na Revista Direito ... E com o Direito, isso não poderia ser diferente, o Direito não pode ser estático, precisa ser dinâmico ...

Artigo Publicado em 15 de Julho de 2020 às 00:22 Por Eduardo Otávio

Direito das Famílias e desconsideração inversa da personalidade jurídica

que bebem desta fonte, sendo, a tratada neste artigo, a do direito familiar. ... Tal ramo do direito é perpassado por forte vetor econômico, o que acaba desaguando nos mais diversos ...

Artigo Destacado em 17 de Julho de 2023 às 17:34 Por Vinicius Azevedo Viana