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Notas de leitura: revisitando a “Arte do Direito” (1949), de Francesco Carnelutti (1879-1965)
O direito é força, como a armação de uma ponte (p. 14), ainda que seja necessário especialmente porque ... No interior de considerações sobre ciência e direito e os impactos trazidos ao seu estudo pela divisão ...Direito Previdenciário: filiação, inscrição, salário-de-contribuição, salário-de-benefício e RMI
, inscrição, salário-de-contribuição, salário-de-benefício e renda mensal do benefício no âmbito do Direito ... É um direito social, previsto no art. 6º da Constituição Federal no título dos Direitos e Garantias Fundamentais ...A dignidade humana e o dever de proteção da polícia na dimensão objetiva dos direitos humanos
dignidade e direitos humanos; 3 DIGNIDADE, DIREITOS HUMANOS E ESTADO; 3.1 Estado de direito e fundamentação ... Com a dissociação dentre moral e direito, os direitos humanos perderam sua força principal. ...Causas impeditivas e suspensivas dos prazos prescricionais no direito civil (casos de ausência, seguro e interdição)
1 – Introdução No estudo da influência que o tempo exerce sobre o Direito, é clássica a lição ... O primeiro se reporta aos direitos subjetivos (ou direitos a uma prestação), que são aqueles cuja concretização ...DIREITOS DOS SERVIDORES: Concedido a servidora com câncer de mama o direito à redução da jornada de trabalho sem redução salarial
Comprovado por laudos médicos que a servidora tem graves doenças (neoplasia maligna – câncer de mama, cardiopatia grave e diabetes), recomenda-se a manutenção do direito de horário especial de trabalho em favor da servidora, sem redução de remuneraçãoDireitos humanos ambientais das pessoas menos favorecidas e em situações de risco em áreas de fronteiras
Humanos, uma vez que estes direitos representem um conjunto maior que abarca os direitos ambientais ... Não se pode conceber o direito ambiental dissociado do direito a saúde e qualidade de vida do ser humano ...O latifúndio e o minifúndio na perspectiva do Direito Agrário
O próprio direito de propriedade já foi visto de maneiras diferentes a depender da lógica jurídica de ... Hoje, entretanto, não mais se admite, da perspectiva do Direito, que o proprietário dê às suas terras ...
Artigo
Publicado
em 23 de Novembro de 2015 às 11:05
Por
Maria Luíza Nobre Ribeiro
e
Ronaldo Soares Junior