Busca por direito - Jus.com.br

Os desafios a serem enfrentados para implementar a pesquisa empírica no Direito.

sobre a pesquisa científica no direito. ... Pelo senso comum, a formação dos atuantes nas áreas do direito é deficiente e a pesquisa seria o meio ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2015 às 18:28 Por Márcio Matos

Educação: direito público subjetivo e dever da família

Educação como direito público subjetivo. 2. ... Educação como direito e obrigação do aluno e da família. 3. Relação família-escola. ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2015 às 13:30 Por Evaldo de Souza

A CRISE NO BRASIL PELA FALTA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Resumo: O Brasil vive em crise simplesmente pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo ... Direito administrativo. Emendas Parlamentares. Smart Contracts. ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2019 às 20:44 Por Wellison Muchiutti Hernandes

Teoria do processo no Estado Democrático de Direito

Portanto, fica evidente que o direito de acesso à justiça é um direito básico, um dos mais importantes ... O direito de acesso à justiça é uma manifestação do direito à tutela jurisdicional efetiva, disposto ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2013 às 17:04 Por Thiago de Lucena Motta e Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão

Direito à educação fundamental: impossibilidade de invocação da tese da reserva do possível em sua conotação jurídica

De acordo com a tese de Marshall, foi com base nos direitos cívicos que os ingleses reivindicaram o direito ... direitos. ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2015 às 00:39 Por Wantuil Luiz Cândido Holz

A tutela jurisdicional no modelo constitucional do Direito Processual Civil

que se entenda pela existência de um direito a ser tutelado, seja com ênfase ao direito processual, ... ao direito material como instrumento capaz de garantir, a quem tem determinado direito e nos limites ...

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2014 às 09:43 Por Thiago Tedeschi

Sobreaviso e prejuízo à saúde do servidor

: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer (. ... no âmbito de proteção de um direito fundamental pode ser designada como uso do direito fundamental ou ...

Artigo Destacado em 25 de Julho de 2013 às 17:03 Por Waldomiro Roberto Calmasini

Crítica à teoria da pena e decisionismo judicial

filósofo francês Edgar Morin (2015), especialmente no tocante às relações que podem ser travadas entre o Direito ... especialmente a partir do século XX, quando houve significativa alteração paradigmática na Teoria do Direito ...

Artigo Destacado em 02 de Outubro de 2021 às 18:39 Por Divo Augusto P. A. Cavadas

Do interrogatório judicial ao direito à não autoincriminação do acusado: um importante caminho

de autodefesa13, especificamente o seu direito de presença e o seu direito ao silêncio. ... de autodefesa (com direito de presença e direito de ser ouvido), podendo esclarecer tópicos que ajude ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2017 às 12:16 Por Mariana Dutra Bicca

Se o excesso da jornada de trabalho ofende o direito ao lazer

O DIREITO AO LAZER O direito ao lazer encontra-se consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos ... Também a Constituição de 1988 , enumera o direito ao lazer dentre os direitos sociais, no artigo 6º e ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2015 às 15:50 Por Isabelle Amorim Bezerra Camilotti

O princípio da legalidade e algumas contribuições ao Direito Penal brasileiro

ordinários, chega a estar acima do Direito estatutário, criado pelo Parlamento. ... moderno, direito que já estava em estágio avançado nos países mais liberais. ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2014 às 13:07 Por WENDERSON GOLBERTO ARCANJO

Responsabilidade civil, administrativa e criminal de pessoas jurídicas no direito ambiental

Em relação ao sujeito, poder-se-á tratar de pessoas físicas ou jurídicas, de Direito Privado ou de Direito ... IX), sanção restritiva de direitos (inc. X). ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2015 às 13:39 Por Makely Garcia Santos

O ativismo judicial e a ameaça ao Estado Democrático de Direito.

desenvolvido o artigo a seguir, tratando do ativismo judicial e as ameaças ao Estado Democrático de Direito ... contexto histórico, avaliando as instituições e agentes que compõem a democracia contemporânea, entre o direito ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2023 às 10:36 Por Rilawilson José de Azevedo e Lorrana Caetano Dantas

Me mandaram embora do emprego. Quais os meus direitos?

Tanto o empregado quanto o tomador de serviço devem conhecer bem quais os direitos devem ser pagos quando ... Por essa razão, tanto para um quanto para outro, é importante conhecer bem quais os direitos relacionados ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 às 10:13 Por Samuel Viégas Ramalho

O direito à liberdade e o "toque de recolher"

Direitos fundamentais são direito inerentes ao ser humano; é possuidor deles apenas pelo fato de existir ... sujeito de direito, com especial proteção e prioridade. ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:43 Por Larissa Cerqueira Ferraz

Direito achado na rua: concepção e prática

Trata-se o Direito achado na rua de um “projeto de enunciação e práxis de uma nova concepção de Direito ... interdisciplinar e intercultural, o projeto vem formando juristas humanos, com um olhar crítico para o direito ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2018 às 19:38 Por Lly Chaves de Morais Tolêdo

Direitos de Exclusiva de Titulares de Pedidos Sem Exame

Constitui, ao mesmo tempo, a prova do direito e o título legal para o seu exercício. ... MERA EXPECTATIVA DE DIREITO.1. ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2017 às 18:20 Por Matheus dos Santos Buarque Eichler

SITUAÇÃO CAÓTICA DOS CURSOS DE DIREITO NO PAÍS EM 2020

RESUMO: É essencial que os professores dos Cursos de Direito dominem, além dos conhecimentos ... objetivo do trabalho e demonstrar uma parte da situação da deficiente formação acadêmica dos cursos de direito ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2020 às 20:50 Por Jerffleson Luiz Pereira

95% dos empreendimentos imobiliários são entregues com atrasos no Brasil. Entendam os seus direitos!

acionam as incorporadoras/construtoras na justiça, vislumbrando a reparação e indenização dos seus direitos ... É insofismável o direito dos consumidores ao recebimento dos lucros cessantes e demais correções pelo ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2016 às 15:40 Por Romeu Sá Barrêto de Oliveira

É válida e oponível a Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?

10.406 - Código Civil de 2002 - ainda há quem desconheça a possibilidade da realização da CESSÃO DE DIREITOS ... Como já falamos diversas vezes aqui, a Cessão de Direitos Hereditários tem lugar no intervalo entre a ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2021 às 13:21 Por Julio Martins