Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Aspectos do comércio eletrônico aplicados ao Direito Brasileiro

Compras on-line, I. segurança das transações financeiras, II. formas de pagamento , III. direito do consumidor ... prover serviços aos cidadãos (ex.: pagamento de dívidas com a união totalmente on-line). ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Renata Ribeiro Marques

Contra-razões em agravo interposto por companhia telefônica em ação sobre assinatura telefônica

Versando a demanda exclusivamente sobre as cláusulas e a execução do contrato de prestação de serviços ... quando um dos parceiros contratual recebe valores a título de pagamento que não esteja vinculado à uma ...

Petição Destacado em 16 de Fevereiro de 2005 às 00:00

As ilegalidades impostas ao consumidor beneficiário de plano de assistência médica na prestação de serviços de saúde

pela sentença que ora se pretende reverter, ao fundamento de que a obrigação pelo pagamento da dívida ... POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DIRETO AO HOSPITAL PARA RESGATE DO CHEQUE CAUÇÃO. ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2015 às 15:27 Por Claudio da Silva Lindsay

Garantias nas PPPs: entenda riscos e soluções

É o que ocorreria com o contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano, se o usuário ... A razão disso foi o modelo de contrato administrativo baseado na Lei Federal n. 8. 666/93 como contrato ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2015 às 22:17 Por Jacob Paschoal

Dano moral na relação de trabalho

E pontifica que o cotidiano do contrato de trabalho, como relacionamento pessoal entre empregado e o ... devedores pelo não-pagamento de dívida injustamente cobrada, independentemente de ser a lista restrita ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2014 às 17:26 Por Wanderson Lago Vaz

Licitações e contratos administrativos

Não podemos confundir contrato de serviço com contrato de concessão de serviço. ... No Contrato de Serviço a Administração recebe o serviço. ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2018 às 18:40 Por Benigno Núñez Novo

Eficácia do trespasse e tutela de credores

dos interesses dos credores, inquina de ineficácia a alienação do estabelecimento sem o pagamento de ... ou com dívidas regularmente contabilizadas não têm interesse jurídico na contestação do contrato de ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2011 às 16:56 Por Carolina Bittencourt Hayne

A fiança paga como adiantamento de legítima

legítima face o pagamento de fiança pelo ascendente, pois desta forma será possível uma abordagem mais ... Para que o contrato de fiança tenha existência, há que se ter um outro contrato, o qual aquela irá garantir ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Bóris Ceolin de Souza

A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros

outrem e, principalmente, da contratação do pagamento de juros." ... de amortização: Sistema de Pagamento único; Sistema de Pagamentos variáveis; Sistema Americano; Sistema ...

Artigo Destacado em 18 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Bruno Matias Lopes

Breves comentários sobre a reforma do processo de execução.

outras formalizações em título executivo, como vinha ocorrendo com a confissão de dívida. 4 - TÍTULO ... um contrato de locação (art. 724). 21 – CABIMENTO DOS EMBARGOS E A DESNECESSIDADE DA PRÉVIA GARANTIA ...

Artigo Destacado em 18 de Março de 2007 às 00:00 Por Francisco de Assis Garcia

Legislação desportiva.

contrato de trabalho desportivo." ... - Reescalonamento de dívidas "Art. 27. ...

Artigo Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Alexandre Hellender de Quadros , Marcílio Krieger e Paulo Marcos Schmitt

A fiança à locação e a Súmula nº 214 do STJ

despejo por falta de pagamento ou execução de aluguéis, já constataram que a imensa maioria dos contratos ... No que concerne à alegação de que o pagamento de parte do débito pelo locatário teria caracterizado ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Alessandro Schirrmeister Segalla

Direito material e direito processual:

da dívida: o alegado contrato de compra e venda ou a alegada jogatina entre autor e réu. ... improcedência de dívida de jogo negaria vigência ao artigo 814 do Código Civil, porquanto eventual pagamento ...

Artigo Destacado em 18 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Ricardo Santos Ferreira

Art. 134 do CTN: responsabilidade tributária subsidiária ou solidária?

Acerca do tema, há doutrina no sentido de que: "... qualquer pessoa obrigada ao pagamento de tributo ... serviço, o não recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao contrato de prestação de serviços ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2011 às 15:23 Por Alberto Nogueira Júnior

Juros bancários: a legalidade das taxas de juros praticadas pelos bancos perante norma constitucional limitadora

contrato de adesão. ... do Superior Tribunal de Justiça), sendo inviável a capitalização em confissão de dívida. 4. – Recurso ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Cláudia Goldner Picinin

Dos crimes contra a previdência social

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária ... documentos mencionados no § 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Zéu Palmeira Sobrinho

Teoria geral do crédito bancário

Capacidade de pagamento Um dos aspectos mais sopesados pelas instituições financeiras é o percentual ... , prevalecerá "a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional ...

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Newton Freitas

Impactos da inflação e da inadimplência nas obrigações contratuais

A inflação obriga uma quantidade cada vez maior de moeda no pagamento de um bem ou serviço. ... serviços; desequilíbrio da balança de pagamentos; emissão de moeda para cobrir déficit público; aumento ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2018 às 14:37 Por MÁRIO FERREIRA NETO

Arrendamento Rural: O contrato agrário esquecido no tempo

mediante pagamento de prévia e justa indenização em títulos especiais da dívida pública, com cláusula ... , como meio de pagamento de até 50% do Imposto Territorial Rural e como pagamento do preço de terras ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2023 às 12:22 Por Isabela Beatriz de Almeida Gomes Aguiar

Dever de reparar e da liquidação da indenização

O conceito de correção monetária é diverso do de dívida de valor e de juros de mora. ... Os honorários contratuais são a remuneração advinda do contrato de prestação de serviços relacionados ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2019 às 11:44 Por Rogério Tadeu Romano