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Indenização por acidente de trânsito.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE ARIQUEMES – RO: AÇÃO DE ... DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, pelo Procedimento Sumário, contra a empresa VC LTDA., pessoa jurídica de direito ...
Petição
Destacado
em 01 de Novembro de 2000 às 00:00
Por
Fernando Martins Gonçalves
e
Pedro Riola dos Santos Júnior
Ação de investigação de paternidade c/c alimentos c/c tutela de urgência antecipada com medida liminar inaudita altera pars
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMILIA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ...Ação para impedimento de leilão e renegociação da casa própria
..., com supedâneo no art. 796. e seguintes, do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e de direito ... Como a questão não é constitucional, mas de direito intertemporal, à luz da compreensão brasileira... ...
Petição
Destacado
em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
Por
Aílton Abreu Rocha
e
Pedro Augusto Vivas A. dos Santos
O Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social pelo Motivo do Indeferimento do Pedido Administrativo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nº 42.
Alencar, nº 56, CEP 03052-020, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pelos motivos de fato e de direito ... O Direito do Segurado (nome do segurado/recorrente masculino) a receber a aposentadoria por tempo de ...[Modelo] Desconto em folha sem aviso leva banco à Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX ... em seu artigo 186: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ...
Petição
Publicado
em 09 de Dezembro de 2017 às 15:44
Por
Jayme Xavier Neto
,
Edimar Pedruzi Pizetta
e
Raquel Pizeta
Verba de representação sobre a totalidade dos vencimentos
Na esfera do Direito Administrativo, o uso do "Writ of Mandamus ", tem seu campo perfeitamente ... de 1985, aqueles ocupantes de cargos efetivos ou empregos permanentes privativos de bacharel em Direito ...
Petição
Destacado
em 01 de Outubro de 1999 às 00:00
Por
Emerson Moreira de Oliveira
e
Abenago Pessoa Lima
Indenização por danos morais contra banco por desconto de cheque com erro grosseiro
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Quanto ao nosso direito anterior, inexistia lei expressa sob o dano moral. ...
Petição
Destacado
em 01 de Outubro de 1999 às 00:00
Por
Carlos Alberto de Arruda Silveira
e
Adriano José Leal