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Aspectos gerais da proteção do consumidor na relação contratual ante fato superveniente no Mercosul.
A norma se faz aplicável, de forma cogente, pela simples ocorrência de fato superveniente que quebre ... inserida num contexto maior) vivida pelas partes no momento da celebração do contrato, e não pela ocorrência ...
Artigo
Destacado
em 01 de Março de 2000 às 00:00
Por
Heloisa Helena de Almeida Portugal
e
Olsen Henrique Bocchi
Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?
previstos no Código de Processo Penal: “I - ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar ... antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências ...
Artigo
Destacado
em 04 de Novembro de 2020 às 11:53
Por
Taison Regis Penariol Natarelli
e
Talita Vanessa Penariol Natarelli
(IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/2006 NA PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO
No Brasil, na década de 1980, com a ocorrência de homicídios de mulheres, estes tornaram-se modelo da ... A defensora Núbia acrescenta que quando a vítima se dirige à delegacia e registra o boletim de ocorrência ...O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização
Hipótese dos autos que revela a ocorrência de lesão a direitos de personalidade. ... REsp nº 334.827 – SP (2001/0089760-5). ...
Artigo
Publicado
em 15 de Julho de 2015 às 11:15
Por
Gilberto Fachetti Silvestre
,
Alcides Caetano Silva
e
Flavio Britto Azevedo Schneider
O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização
Hipótese dos autos que revela a ocorrência de lesão a direitos de personalidade. ... REsp nº 334.827 – SP (2001/0089760-5). ...
Artigo
Publicado
em 15 de Julho de 2015 às 11:16
Por
Gilberto Fachetti Silvestre
,
Alcides Caetano Silva
e
Flavio Britto Azevedo Schneider