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Medidas protetivas da mulher: visão crítica
Urgência são as declarações prestadas pela mulher, com ou sem registro de boletim de ocorrência policial ... Também não é admissível que, constando da ocorrência a presença de testemunhas no momento da lavratura ...
Artigo
Destacado
em 16 de Maio de 2023 às 19:07
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
e
Ruchester Marreiros Barbosa
Da legitimidade da prisão do acusado realizada por guardas municipais à luz da jurisprudência (estudo de caso)
do crime foram devidamente comprovadas por diversos documentos, como o Boletim de Ocorrência, o Auto ... Os guardas municipais que atenderam à ocorrência confirmaram a prática do crime e relataram que, inicialmente ...
Parecer
Publicado
em 26 de Novembro de 2024 às 18:10
Por
Maycon Douglas dos Santos
,
Gessyca Prates Guimarães Bonifácio
e
Paulo Borges de Paula
Tutela de contratos com objeto lazer - desconexão - práticas abusivas - turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e novas questões.
fazer boletim de ocorrência quando poderia estar na praia ou em um museu), o que pode englobar, no polo ... OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. I. ...O cabimento do sistema de registro de preços para a aquisição de bens e serviços pela administração pública na visão do tribunal de contas do estado de São Paulo.
forma que os interesses da Administração Pública sejam integralmente atendidos, sem a ocorrência de ... É nesse mesmo sentido que o TCE/SP esboça seu entendimento: “De se lembrar conceito bem definido pelo ...O PODER-DEVER DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
(HC n. 84.412-0/SP, STF, Rel. Min. Celso de Mello, DJU 19/11/2004.) ... jurisprudência consolidada da Primeira Turma desta Suprema Corte (v.g.: HC 109.739/SP, rel. ...
Artigo
Publicado
em 02 de Julho de 2022 às 10:30
Por
Tarsis Barreto Oliveira
e
Rafael Henrique Ayres Venâncio
Responsabilidade penal no Direito Ambiental e as sanções para pessoa jurídica previstas na Lei n.9605/98
de água potável). ... de liberdade e sua impossibilidade de evitar a ocorrência de crimes e conseguir a repercussão dos criminosos ...
Artigo
Publicado
em 21 de Agosto de 2015 às 09:51
Por
Lucas de Almeida Faustino
,
Aldênio Romão de Oliveira
e
Denísia Pereira Sampaio
Responsabilidade Civil por Assédio Moral na Relação de Trabalho
A conduta abusiva não necessita ser de forma explicita, inclusive, na maioria das ocorrências, o assediador ... Boletim: Sim.) ...
Artigo
Publicado
em 11 de Julho de 2020 às 12:34
Por
João Victor da Silva Monteiro
,
Francisco Paiva Araújo Silva Júnior
,
Marcela Evellyn Silva Rocha
,
Marcelo Antônio de Castro Rodrigues Rego
,
Ana Clara Mendes Rodrigues Sousa
,
Ana Celeste de Moura Barroso
e
Marina Sousa Ferreira