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5 direitos trabalhistas para conhecer

Os direitos trabalhistas fazem parte do cotidiano do trabalhador, mas nem todos conhecem os direitos ... Abaixo, apresento 05 direitos básicos que todo trabalhador deve conhecer: 1 – Quem ...

Artigo Publicado em 24 de Junho de 2020 às 10:32 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade

As principais funções dos direitos fundamentais na sociedade Os Direitos Fundamentais são reconhecidos ... No presente artigo, adotaremos aquela que separa os direitos fundamentais em direitos de defesa, direitos ...

Artigo Publicado em 16 de Julho de 2014 às 15:05 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Direito Sistêmico e constelações familiares

DIREITO SISTÊMICO O direito sistêmico é termo inicialmente utilizado pelo juiz de Direito Sami Storch ... , pioneiro na aplicação das constelações familiares na justiça brasileira, ele analisou o direito e as ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2020 às 17:31 Por Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger

Direitos personalíssimos

Direitos Personalíssimos Introdução:O direito da personalidade esta intimamente ligadaà pessoa ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2014 às 15:21 Por Igor Carvalho

Evolução do direito e do conceito de família

sucessório, além de não conferir o direito real de habitação aos companheiros. ... Em uma palavra: o direito à igualdade somente se realiza com plenitude se é garantido o direito à diferença ...

Artigo Destacado em 08 de Março de 2017 às 18:49 Por Fernanda de Freitas Leitão

Direitos fundamentais

É fundamental relacionar os direitos humanos e os direitos fundamentais à história, visto que este são ... Assim, os direitos fundamentais do homem são direitos históricos, ou seja, tais direitos nascem, de modo ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 12:05 Por Juliana Pace Oliveira

Direitos básicos do consumidor

Direito à proteção da vida, saúde e segurança O artigo 6º, inciso I do CDC prevê como direito ... tem o direito de ser orientado sobre o uso dos produtos e serviços, o direito de escolher o produto ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2019 às 12:06 Por Luciana Santos

Direitos humanos historicamente

, os Direitos Humanos são direitos fundamentais do ser humano. ... Conceituando Direitos Humanos Os Direitos Humanos são um conjunto de regras pelas quais o Estado e ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2016 às 22:31 Por Fatima Aparecida Kian e Patrícia Costa Sena

Direito de inerência e a proteção de pontos comerciais em contratos de locação

O empresário exerce seu direito ao ponto por meio do que é denominado Direito de Inerência ao Ponto. ... O direito de inerência ao ponto do locatário passou a gozar de proteção do direito brasileiro no ano ...

Artigo Destacado em 07 de Setembro de 2015 às 16:45 Por Daniela Adriane Severo

Saúde e o Direito à Saúde

SAÚDE E O DIREITO À SAÚDE Para que possamos compreender o direito à saúde, como sendo um dos mais ... Interessante notar que, conforme sugere o autor, o direito à saúde, como um direito difuso, ou seja, ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2014 às 14:22 Por Lucas Rafael Chaves Sampaio

Conflitos de direitos fundamentais na internet.

Direito, tais como os direitos a privacidade e de personalidade. ... É evidente que o direito à privacidade constitui um limite natural ao direito à informação. ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2015 às 15:17 Por Gisele Leite

O Direito Internacional Público: direitos e deveres

INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público atua no campo de Direito Público externo que é composto ... CONCEITO Nesse caminho, o Direito Internacional Público (ou Direito das Pessoas) é o conjunto ...

Artigo Publicado em 31 de Maio de 2016 às 15:21 Por Francismeire Costa

Isolamento do Direito: barreira da ignorância

E não é distinto o atual discurso interdisciplinar no âmbito da filosofia e da ciência do direito: é ... Opino que esta tendência a reduzir o estudo do direito a apenas «disciplinas formais sobre o direito» ...

Artigo Destacado em 05 de Janeiro de 2015 às 07:22 Por Atahualpa Fernandez

Direito real de laje: primeiras impressões

Trata-se do direito real de laje. ... É aspecto privativo dos direitos reais, não tendo o direito de seqüela o titular de direitos pessoais ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2017 às 22:44 Por Pablo Stolze Gagliano

Bê-á-bá do Direito.

como: Direito e Sociedade, Direito e a Moral, Direito e os Costumes e Direito e a Religião, no que se ... Sociedade e Direito. 3. O Ideal de Justiça. 4. Direito e Moral. 5. Direito e Costume. 6. ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2016 às 09:27 Por João Nascimento Neto

Sociedade, Direito e controle social

Direito. 3. Sociedade. 4. ... A faixa de atuação do Direito é regrar a conduta social, visando à ordem e ao bem comum. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2011 às 18:55 Por Wanessa Mota Freitas Fortes

Direito ao esquecimento como decorrência dos direitos da personalidade e da dignidade da pessoa humana

Portanto, o estudo do tema do direito ao esquecimento passa necessariamente pela análise de direitos ... do direito ao esquecimento. ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2016 às 12:27 Por Thiago Santos Ribeiro

Entre Direito e literatura: o conceito de culpabilidade através de Capitu, de Machado de Assis

método dialético , analisar o conceito de culpabilidade , que sempre foi alvo de controvérsias, no direito ... auxiliar aos juristas na transformação do Direito material ao Direito fático. ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2015 às 10:24 Por Betânia Gusmão Mendes

DIREITO DO ESQUECIMENTO

Direito de Esquecimento: breves considerações Direito de Esquecimento é o direito que uma pessoa ... O direito ao esquecimento, dentre tantas outras aplicações e definições, pode ser um “instrumento” ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2018 às 12:23 Por Leandro Dikesch da Silveira

Violência, mentira, ética e garantismo penal no cinema

O Direito é norma e norma é linguagem. ... , Direito Constitucional Brasileiro, Direito Penal, Direito Civil, e/ou mesmo sobre o acesso a justiça ...

Artigo Destacado em 21 de Julho de 2021 às 18:51 Por Fernando Cantelmo