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Acidente de trabalho e o programa Trabalho Seguro
legislação traz sobre o tema, bem como quais iniciativas tem sido tomadas no sentido de minimizar e/ou ... de natureza psicológica, e fazendo com que o operário perca temporariamente ou de forma permanente sua ...
Artigo
Destacado
em 26 de Abril de 2013 às 14:51
Por
Rosângela de Paiva Leão Cabrera
e
Wanderson Rezende Silva
Stare decisis no Brasil: implicações do novo CPC na adoção dos precedentes judiciais
Os requisitos básicos para a revogação de um precedente são a perda de congruência social e o surgimento ... Há a perda da congruência social quando um precedente passa a negar proposições morais, políticas e de ...O princípio da razoabilidade e as exigências da Lei nº 8.212/91 quanto aos benefícios do art. 195, § 7º, da CF/88 às entidades de assistência social
Segundo o Dworkin [7], as regras são aplicáveis à maneira do tudo ou nada (an all or nothing), ou seja ... , sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração e não usufruam vantagens ou benefícios a qualquer ...Notas e reflexões sobre a Lei nº 11.340/2006, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Mas as duas disposições devem ser conjugadas, interpretadas sem que se perca de vista o disposto no ... pela ofendida ao agressor, prestação de caução, garantia provisória, mediante depósito em juízo, por perdas ...Alienação parental e os reflexos sociojurídicos
progressivas, dentre outras penalidades mais gravosas que podem ser imputadas ao genitor alienador, como a perda ... de pessoas que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade em razão da guarda ou vigilância ...
Artigo
Destacado
em 09 de Junho de 2021 às 08:11
Por
Alexandra Junia de Paula Torquette
e
Alexandre Alves da Silva