Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil

de chance’, assim entendida a frustração da expectativa séria de evitar uma perda ou obter um ganho. ... d'une chance", todavia, o fato ilícito e culposo deve contribuir, de forma direta, para que outrem perca ...

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2011 às 10:48 Por Claudinéia Onofre de Assunção Mota

Análise do novo Código Civil em confronto com o atual

Como conseqüências dessa retração, podemos ter muitas perdas, como as que advêm de pensão alimentícia ... , irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Sérgio Busso

A extinção do direito pelo decurso excessivo do tempo no processo administrativo tributário

Em certos casos, pode significar a prescrição, porque dele pode resultar a perda de um direito. ... de um prazo prefixado, enquanto a perempção tanto pode referir-se à extinção da ação, como somente à perda ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2019 às 16:04 Por Fábio Gonçalves da Silva

Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria

O importante é que não se perca a vinculação entre o uso do bem e as finalidades essenciais à instituição ... Não a casa paroquial, ou o convento, ou qualquer outro edifício utilizado para atividades religiosas, ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2013 às 08:21 Por Anildo Fabio de Araujo

O postulado ético do devido uso da averbação premonitória

Não que ele perca o poder de dispor, mas porque sua alienação pode frustrar a execução proposta. ... A ética civil e processual já recomendavam que em tais casos fosse fixada justa indenização pela perda ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2018 às 18:35 Por Matheus dos Santos Buarque Eichler

Excessos no uso da averbação premonitória

Não que ele perca o poder de dispor, mas porque sua alienação pode frustrar a execução proposta. ... A ética civil e processual já recomendavam que em tais casos fosse fixada justa indenização pela perda ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2022 às 19:28 Por Matheus dos Santos Buarque Eichler

A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO SEXUAL FEMININO: O quão vulnerável é a vítima?

tema central permeia temas secundários, os quais comportam premissas para o questionamento sobre a perda ... armadilha que tem como objetivo acabar com seus princípios e valores básicos, fazendo com que a mesma perca ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2021 às 13:23 Por Roberta Yoneyama

APAC - Alternativa à Execução Penal

convém destacar a redação do art. 38 do CP, “o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda ... semelhança do preso com alguma coisa ou alguém. ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2021 às 13:57 Por Ezequiel Rezende San Juan

Raízes da impunidade

investigação e ofensa irreparável ao esclarecimento do crime, esse extravio de finalidade causa grande perda ... O mérito sempre é dissociado de quem efetivamente o merece, resultando na perda de motivação para o trabalho ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2016 às 12:32 Por Almir Sobral

O Estado pós-moderno e a democracia

investimentos com base nas condições necessárias à produção momentaneamente, o que leva os governos à perda ... Exaustão do Paradigma Jurídico Moderno e a utopia do direito social Todas as modificações trazidas pela perda ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 15:22 Por Fabio Takeo Sakurai

Direito reais de garantias

antecipada, mediante previa autorização judicial, sempre que haja receio fundado de que a coisa empenhada se perca ... do credor, que será obrigado: I - A custodia da coisa, como depositário e ressarcir ao dono a perda ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2016 às 17:22 Por Leandro Pinto

A inexistência de efeito suspensivo automático ao recurso de apelação contra sentença de rejeição integral aos embargos monitórios

infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer ... Theodoro Júnior (2018, p.335) ressalta que seria “uma enorme perda de tempo exigir que o credor recorresse ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2020 às 11:42 Por Tiago Barzotto Wegener

Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial

social, pela boa-fé ou pelos bons costumes18. ... seria uma obrigação secundária, não podendo gerar a resolução do contrato, mas apenas indenização por perdas ...

Artigo Destacado em 28 de Fevereiro de 2018 às 18:35 Por Gabriela Macedo Ferreira

Parceria público privada no sistema prisional brasileiro

descumprimento dessa norma implica em falta grave e esta gera algumas consequências, como por exemplo, a perda ... Quanto à perda dos dias remidos, encontra-se elencado no artigo 127 da LEP que o condenado que for punido ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2017 às 20:22 Por victor abraao cerqueira guerra

Penhor mercantil

Art. 2º O benefício ou a transformação dos gêneros agrícolas, dados em penhor rural ou mercantil, não ... Art. 4º Os frutos pendentes, em formação ou percebidos de imóveis clausulados de inalienabilidade ou ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2019 às 10:31 Por Rogério Tadeu Romano

O blockchain e suas utilizações nas relações negociais e jurídicas

alterar esses blocos ou adicionar blocos ilegítimos. ... Ou conforme palavras da Dra. ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2020 às 20:26 Por Gustavo Rocco Corrêa , Jurídico Pleno e Gabriel Amat

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

A aplicabilidade do cumprimento de sentença nas obrigações de fazer ou de entregar e a natureza jurídica ... pelo devedor-executado, mas também em razão dessa última ser fixada sobre valor único, o que talvez perca ...

Artigo Destacado em 02 de Março de 2007 às 00:00 Por Tassus Dinamarco

Pagamento de adicional de periculosidade

membros específicos, integrantes da categoria ou um de seus interesses. ... Trata-se de representação legal, que independe, assim, de outorga de procuração, mas sem que o empregado perca ...

Jurisprudência Destacado em 16 de Fevereiro de 1997 às 00:00

A paternidade socioafetiva

Entretanto se a morte for do filho leva à perda do objeto da autoridade parental. ... MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL A multiparentalidade consiste em dois pais ou duas mães, ou seja ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2022 às 17:15 Por Claudia Loturco

Ação penal na lesão corporal leve contra a mulher no âmbito familiar

um preço ou uma dignidade. ... centros de abusos aos direitos humanos e afronta a dignidade das pessoas, fazendo com que a pena perca ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2011 às 10:21 Por Leonardo de Souza