Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

A industrialização do dano moral nos juizados especiais cíveis

Teoria da Norma Jurídica, 1986 [2] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2015 às 20:07 Por Túlio Antunes Campos

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo, Editora Saraiva. ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2019 às 12:16 Por Alexandre Pontieri

Antinomia entre lei complementar e lei ordinária. Hierarquia e aplicabilidade.

O professor e um dos maiores constitucionalistas do Brasil (senão o maior) Uadi Lammêgo Bulos dispõe, ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2019 às 23:03 Por Bruno Frota e David Augusto Souza Lopes Frota

A IMPOSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA DO REQUERENTE NOS PROCESSOS OBJETIVOS

2001, Renovar; OSWALDO LUIZ PALU, “Controle de Constitucionalidade”, p. 178, item n. 9.6.4, 1999, RT; UADI ... LAMMÊGO BULOS, “Constituição Federal Anotada”, p. 963, item n. 3, 5ª ed., 2003, Saraiva; LENIO LUIZ ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2018 às 10:20 Por Rogério Tadeu Romano

Há prerrogativa de foro de gabinete parlamentar?

qualquer interferência alheia, mas permitindo a colaboração quando a necessidade o exigir, como lembrou Uadi ... Lammêgo Bulos (Constituição federal anotada, 6ª edição, pág. 90) . ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2020 às 10:42 Por Rogério Tadeu Romano

O INSTITUTO DA EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE APLICADA AOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo, Saraiva, 2017. ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2022 às 17:12 Por Ary Alves Jr.

O exercício do poder de busca pessoal, abordagem e fundada suspeita efetuada por guardas municipais, guardas ferroviários e congeneres. Desvio de Função dos Guardas Municipais, Ferroviários e congêneres

cabe agir somente de acordo com o que estiver, de forma expressa, permitido na lei, formal e material (BULOS ... Constituição Federal de 1988, artigo 144 e seguintes.BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2014 às 17:36 Por Alexsandro Marins Moraes

Indulto 2013 : repercussão na pena de multa

BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2015 às 21:49 Por Bruno Joviniano de Santana Silva

Marbury vs madison:controle de constitucionalidade

São Paulo: Saraiva, 2008; BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5. ed. ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2016 às 16:01 Por Gilliard Mariano Horongozo

Prova ilícita em desfavor do réu

Editora Saraiva, 2012 P. 364 4 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada, 2 Ed. ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2015 às 10:10 Por Lestier de Paiva Queiroz

Artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal e sua não recepção pela Constituição Federal de 1988

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2017 às 10:02 Por Fabio Alexandre Costa de Farias

Perda do mandato por infidelidade partidária

mantê-lo ou, ao menos, de influenciar na gestão da coisa pública através de crítica ou de oposição" [05] Uadi ... Lammêgos Bulos leciona que "partidos políticos são associações de pessoas, unidas por uma ideologia ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Rodrigo Moreira Cruz

Habeas corpus per saltum X Súmula 691 do STF

Para Uadi Lammêgo Bulos, “a ordem de habeas corpus pode ser estendida aos co-réus em virtude do art. ... BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2012 às 15:22 Por Joabson Carlos Pereira Silva

Transformação de cargos públicos: regras e limites

desdobramento dos princípios da moralidade, impessoalidade e igualdade, sobretudo".5 A seu turno, Uadi ... Lammêgo Bulos, comentando sobre a lei que deve definir a forma de acesso aos cargos e empregos públicos ...

Artigo Destacado em 10 de Novembro de 2010 às 10:09 Por Antonio Carlos Alencar Carvalho

Crítica à tese da abstrativização ou objetivação do controle concreto ou difuso de constitucionalidade

Registre-se, também, o entendimento de Uadi Lammêgo Bulos, para quem sequer é possível falar em mutação ... BULOS, Lammêgo Bulos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 4.ª ed. 2009. ...

Artigo Destacado em 30 de Agosto de 2010 às 14:25 Por Anderson Ricardo Gomes

Ativismo judicial: o poder normativo do STF

anteriormente (capitulo II), ou seja, o legislativo foi criado para satisfazer os anseios da sociedade (BULOS ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito constitucional. 6° ed. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2015 às 16:16 Por Mariane Morato Stival e Dannielly Lucena da Luz

A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil moderno:

BULOS (2000, p. 136) entende que a real participação popular ocorreu na formulação dos princípios constitucionais ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Comentada. São Paulo: Saraiva, 2000. COUTURE, Eduardo. ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2004 às 00:00 Por Dayse Coelho de Almeida

Papel disciplinar e sancionatório do CNJ

Segundo Bulos (2011) a inserção do CNJ no art. 92 da CF foi inadequada, haja vista que suas atribuições ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BRASIL. ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2013 às 14:45 Por Rafael Oliveira de Castro Moreira

Mandado de injunção como mecanismo de efetividade constitucional

aplicabilidade tratam-se de normas de eficácia limitada, diferida, mediata ou relativa, conforme lição de BULOS ... BULOS, Uadi Lâmmego. Direito Constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2015 às 19:57 Por Emerson Victor Hugo Costa de Sá

A participação popular como direito fundamental em um estado democrático de direito

(VICTORIO, 2007) Assim, conforme menciona Bulos (2010), são finalidades dos direitos fundamentais: ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. CANOTILHO, J. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 17:59 Por Rodrigo Orlandini Volpato