Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

IPVA-SP: responsabilidade e lançamentos automáticos

de pagamento do imposto. ... , de dívida alheia” (SILVA, 1973, p. 1.484). ...

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2013 às 09:36 Por Wagner Pechi

O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

"Inscrição de dívida. ... Ação declaratória de inexistência de dívida. Autora que alega não ter firmado o contrato. ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 às 20:56 Por Érica Mocker Paiva

Penhora do bem de família do fiador de locação: (in)constitucionalidade

por qualquer tipo de dívida, salvo exceções. ... Essa extinção ocorre, em regra, pelo seu cumprimento, o qual o Código Civil denomina de pagamento. ...

Artigo Destacado em 31 de Janeiro de 2015 às 08:57 Por Rosilene A. D. Weissheimer

A fiança na prorrogação do contrato de locação

fiador de contrato de locação, em que se questiona a prorrogação do pagamento de dívida mediante acordo ... AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO – CONTRATO DE FIANÇA – PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO – INTERPRETAÇÃO ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2010 às 00:00 Por Aline Dias de França

Limites dos juros remuneratórios nos contratos bancários

configura um contrato de Banco” (COVELLO, 1991, p. 37). ... Este mecanismo operacional promove elevações nos meios de pagamento da economia. ...

Artigo Destacado em 12 de Fevereiro de 2014 às 06:45 Por Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira

A questão consumerista nos contratos empresariais:órgãos de proteção ao crédito

econômico-financeiros, setoriais e macroeconômicos, compromissos e hábitos de pagamento. ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE EMPRESA E SERASA Muitos são os aspectos que devem ser ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2015 às 23:12 Por Erica Patricia Pereira Mioti , Laís Costa Andrade , Lucas Mendes Coelho Cruz , Marianina de Fátima Pelegrino e Leonardo Santos Luz

Limites do magistrado na execução trabalhista de ofício

É pela execução que se realiza o contrato de trabalho descumprido por uma das partes, ainda que tal cumprimento ... quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2013 às 16:01 Por Flávia Pires Veloso Melo

Cessão fiduciária de direitos creditórios no direito recuperacional

Títulos e Documentos do domicilio do devedor; ee) indivisibilidade, porque o pagamento de uma ou mais ... constituição dessa garantia é o contrato de cessão e seu modo de constituição é registro desse contrato ...

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 2014 às 17:19 Por Pedro Vilas-Boas Simões

Títulos de crédito e circulação de riquezas

Nesse momento o documento de câmbio era considerado um instrumento de pagamento, e não de crédito, todavia ... a ser instrumento de pagamento. ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2016 às 10:02 Por Aluer Baptista Freire Júnior

Limitação dos juros em ação monitória proposta por banco contra correntista

Expedido mandado de pagamento, o requerido foi citado pessoalmente (fls. 57), o qual opôs, tempestivamente ... relação de consumo, de contrato de consumo, etc.". ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Altair Guerra da Costa

Condomínio de lotes: aplicação do patrimônio de afetação

penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva (CRFB/1988, artigo 5º, inciso ... obedecerá às regras do contrato de depósito. ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2018 às 00:07 Por MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM

[Modelo] Ação revisional de financiamento de veículo

/04/2016, a forma de pagamento em carnê; a taxa de juros anual de 29,08%; taxa de juros mensal de 2,15% ... $508,00; registro de contrato de R$38,98 totalizando os pagamentos autorizados em R$1.135,83. ...

Petição Destacado em 03 de Maio de 2015 às 10:39 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

A origem da alienação fiduciária

Com a garantia de pagamento da dívida de dois modos, garantia pessoal ou real; no primeiro, um terceiro ... O Contrato de fidúcia classifica-se como real, pois ocorre a transferência da propriedade com o mancipatio ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2023 às 11:48 Por Pâmela Regina da Costa

Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida

Assim, como é sabido, o contrato de trabalho não exige formalidade para que se considere firmado, podendo ... Chegando ao local, tais indivíduos são informados de que só poderão deixá-lo após pagamento de "abono ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2015 às 11:00 Por Cinthia Correa Fernandes Alves

A necessidade de demonstração da causa de pedir na ação monitória por cheque prescrito

em mãos do sacado ou decorrente de contrato de abertura de crédito entre ambos. ... monitória é instaurada por meio de mandado de pagamento. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 15:56 Por Felipe Rudi Parize

Penhor e hipoteca:desdobramentos nas instituições financeiras

, que, por sua vez, a receberia a título de garantia ao pagamento da dívida existente entre credor e ... O pagamento de uma ou mais prestações da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, ainda ...

Artigo Publicado em 11 de Novembro de 2016 às 07:13 Por Thiago Morais

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

Entretanto, a essência desta responsabilidade era sempre voltada para pagamentos corporais. ... Esta forma vingativa de reparação evoluiu, e não mais tratava somente de pagamento de dívidas relativas ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 23:09 Por Marina Soares de Oliveira e Bianca Valeriana Ribeiro

A relativização do princípio da cartularidade no título de crédito eletrônico

Seguiu-se a isso que admitiu que um único documento pudesse ser utilizado para pagamento de diversos ... O título pode ser uma ordem de pagamento ou promessa de pagamento, onde aquele existe um devedor que ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2016 às 10:27 Por Yanne Ingreede Ximenes de Oliveira , Raul Cavalcante Vieira de Sousa e Pedro Moura Gadelha

Responsabilidade civil das incorporadoras decorrente da morosidade na entrega da obra

compra, em que vêm especificadas as condições de pagamento e outras minúcias. ... dar um contrato de incorporação imobiliária. ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2015 às 20:45 Por Guilherme Igor

Os créditos trabalhistas na sucessão de empresas.

Esta teoria explicaria a obrigação de pagamento dos salários ainda que sem a efetiva prestação de trabalho ... Presentes os pressupostos da pessoalidade, da não-eventualidade, do pagamento de salário e da subordinação ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Júlia Corrêa de Almeida