Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Contribuição previdenciária de Advogados Audiencistas: contribuintes individuais?

Conciliação Extraprocessual do Trabalhador (PACET), com objetivo de realizar acordo de pagamento de ... dívidas atrasadas, que acabam restringindo o crédito do cidadão, fazendo que o mesmo seja preterido em ...

Artigo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 às 11:57 Por CLAUDIA DEFAVARI e CLAUDIA DEFAVARI

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em face das Obrigações Trabalhistas

como único devedor perante terceiros. (2012, p. 938) Não obstante, em contrato de prestação de serviços ... do contrato de prestação de serviços. ...

Artigo Publicado em 08 de Maio de 2016 às 21:18 Por Fabrício Ferreira Oliveira

O superendividamento do consumidor e o papel do poder judiciário frente às práticas abusivas do mercado

estrutural, de proceder ao pagamento de uma ou mais dívidas. ... de dívidas. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 11:43 Por Natália Araujo Roque

COVID-19 - MS - SUSPENSÃO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - ORDEM ECONÔMICA ALTERADA

Ficam suspensos os prazos de pagamentos listados a seguir até oencerramento da pandemia de Coronavírus ... as empresas necessitam dos recursos de caixa para o seu custeio, pagamento de empregados e de tributos ...

Jurisprudência Publicado em 14 de Maio de 2020 às 18:56 Por Leonel Costa

Taxa de juros em financiamento de carro e sociologia de Marx

Tornou-se um escravo dos Bancos, muitas vezes trabalhando única e exclusivamente para o pagamento de ... contrato de adesão, regra básica no que se refere à celebração de acordos junto aos Bancos. ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2013 às 16:58 Por Aparecido Signato de Melo Neto

A MP 910 E O APROFUNDAMENTO DO CONFLITO GERADO PELA GRILAGEM DE TERRAS

assegurar a exploração madeireira ou para uma futura atividade agropastoril; d) dar a terra grilada como pagamento ... de dívidas previdenciárias e fiscais; e) conseguir indenização nas ações desapropriatórias, para fins ...

Artigo Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 às 09:12 Por Rogério Tadeu Romano

Aspectos controversos da interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Por isso, diz-se que a remuneração desses serviços ocorre mediante o pagamento de tributo geral. ... , por exemplo, submete-se a uma espécie de "contrato de adesão", cuja disciplina recebe especial atenção ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2008 às 00:00 Por André Luiz Berro Pereira

A Emenda 72/2013 e o trabalho doméstico

Cabe lembrar que existe a possibilidade de penhora do bem de família de dívida oriunda de trabalho doméstico ... Além de direitos iguais, tem uma garantia maior e mais sólida do pagamento de eventuais dívidas decorrentes ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2014 às 14:57 Por Fernanda Soares Diniz

A inspeção do trabalho e a nova competência da Justiça do Trabalho

na rescisão do contrato de trabalho, em conformidade com a orientação e normas emanadas do Ministério ... através de homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho (CLT, art. 477, § 1.º), seja nos ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Julio Simão dos Santos

Guia básico trabalhista e previdenciário pós reforma trabalhista.

Suspende o pagamento de salário; - Suspende depósito de FGTS (via de regra); - Suspende ... - Declaração falsa sobre vale-transporte, bancários com problemas de dívidas, recusa no uso de ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2019 às 09:25 Por Enio Carneiro Nepomuceno e Bruno Costa Ribeiro

Passivo fictício, omissão de receita e decadência

A CDA não está vinculada a qualquer contrato de garantia assessoria, podendo a Fazenda Pública satisfazer ... II - a falta de escrituração de pagamentos efetuados; ou” “Regulamento de ICMS do Estado de Minas ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2025 às 18:37 Por Thiago Fellipe Principe Ferreira e Wagner de Araujo Rodrigues

MEDIDAS DE URGÊNCIA E PODER GERAL DE CAUTELA

, se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito), ... Não há previsão legal de concessão de tutela de evidência de ofício. ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2019 às 16:33 Por Rogério Tadeu Romano

Medidas de urgência e poder geral de cautela

, se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito), ... Não há previsão legal de concessão de tutela de evidência de ofício. ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2019 às 14:56 Por Rogério Tadeu Romano

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DO NOTÁRIO E REGISTRADOR

durante muitos anos, ou seja, o protesto, como ato formal e solene, que dá fé pública a impontualidade no pagamento ... créditos como outros documentos de divida, entendendo-se como tais os que sejam passiveis de execução ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2015 às 15:05 Por Adriano Massatoshi Hanamoto da Silva

O leiloeiro e o processo judicial:aspectos gerais e suas implicações jurídicas

Com relação ao comitente, seu vínculo pode ser em razão de contrato de depósito, comissão ou mandato, ... fiscal da venda ou comprovante de quitação de pagamento de comissão. ...

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2016 às 11:11 Por César Aragão

Impenhorabilidade na incorporação: pode relativizar?

falência; procedimento pelo qual se submeteria a ordem geral de preferência de pagamento de credores ... IMPENHORABILIDADE DE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO VINCULADA À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2021 às 13:54 Por Andress Amadeus Pinheiro Santos

FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE COMO MECANISMO DE PUNIÇÃO AO AGENTE DE ATO ILÍCITO DOLOSO

qual o bem ou bens que serão expropriados com a finalidade de pagamento do valor devido. [26] (Grifo ... § 2o O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2019 às 12:05 Por Katrine Wurlitzer

Da documentação dos direitos em papel aos títulos de crédito eletrônicos

Todavia, tanto o contrato de compra e venda, como de prestação de serviços que origina a duplicata virtual ... Assim, diz o artigo: "03.06.09 - Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade ...

Artigo Destacado em 30 de Agosto de 2011 às 15:59 Por Simone Lemos Alves

Cofre do banco: responsabilidade por bens subtraídos

outrem deve ser reparada, mediante o pagamento de uma indenização que deve abarcar não apenas o que ... A prestação de serviço de locar o cofre forte, oferecida pelo banco, mediante pagamento de uso para guarda ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2024 às 16:58 Por Horácio Eduardo Gomes Vale

A importância das intervenções do estado durante a crise provocada pelo corona-vírus: análise da eficácia das intervenções promovidas no Brasil e a aplicação do princípio da cooperação

Nas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, assim como a redução gradativa do salário, o “pagamento ... dos contratos, o governo estipulou o “pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 às 14:57 Por Gleibe Pretti