Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário

rádio, energia elétrica, plástico, geladeira, televisão, etc., no qual todos passaram a integrar o lar ... Em 1997, o volume negociado foi de 25 milhões de dólares. ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2011 às 07:59 Por Kristian Rodrigo Pscheidt

A aplicação do ECA na ressocialização do menor infrator

da Família, do Conselho Tutelar, do Poder Judiciário, do Ministério Público. ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2017 às 16:57 Por Meceu Rodrigues e Rita Juliêta Souza

Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina

e costumes regulam as relações jurídicas do Casamento, da União estável, do Concubinato e do Parentesco ... verdadeiro convívio estável caracterizando pelo amor e respeito mútuo, como objetivo de construir um lar ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2012 às 14:58 Por Raphael Dias Macedo

A experiência jurídica romana

sem lar, sem casa, erram com suas mulheres e crianças. ... Desse modo, emanadas do poderio do imperador, as constituições imperiais eram a principal fonte do direito ...

Artigo Destacado em 30 de Março de 2011 às 18:00 Por Jairo Coelho Moraes

Desapropriação e aspectos gerais da intervenção do Estado na propriedade privada

corrente tutela a teoria de que os romanos não conheciam a expropriação, pois veneravam a imutabilidade do ... lar. ...

Artigo Destacado em 16 de Janeiro de 2007 às 00:00 Por Marcelo Inda Zerbes

Visita íntima e ressocialização do preso

seu lar pode significar uma profunda amargura e um grave impedimento para a ressocialização. ... É extremamente difícil que uma pessoa possa readaptar-se às portas de um lar destruído. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2013 às 16:01 Por Priscila Wieczorek Spricigo

Análise Critica da Sentença Condenatória de Luís Felipe Manvailer

Tatiane foi jogada do quarto andar do prédio onde moravam. ... do art. 121 do CP. ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2021 às 19:33 Por Sandra Mara Dobjenski

Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição posterior

do princípio do melhor interesse da criança e da dedicação. ... p. 18), Por esse largo período da Antiguidade, família era um grupo de pessoas sob o mesmo lar ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2014 às 09:23 Por Flávia Conceição Varela Disnar da Silva

Políticas públicas para inclusão social dos moradores de rua

Postura do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) A partir do ano de 2004 o ... Do restante (54,2% do total), 56% vieram de Municípios do mesmo Estado de moradia atual e 72% vieram ...

Artigo Destacado em 08 de Fevereiro de 2011 às 20:03 Por Efren Fernandez Pousa Junior

Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância: como a SAP e a violência doméstica se tornaram irmãs siamesas

do problema[13]”. ... com o volume de atendimentos e procedimentos que tramitam por seus espaços, aliados à deficiência na qualificação ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2016 às 20:43 Por Cláudia Galiberne Ferreira e Romano José Enzweiler

Paternidade socioafetiva como causa de impedimento à elegibilidade

O estado de filiação é a qualificação jurídica da relação de parentesco entre pai e filho que estabelece ... Destaca-se que, a convivência familiar não é determinada pela vivência dia-a-dia dentro de um mesmo lar ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 16:37 Por Carolina Corrêa Vidal

Educação dos presos no Mercosul: unidade prisional de Bom Jesus - PI

O governo do Brasil destina US$ 4.300,00 dólares/ano a cada preso. ... , que deverá promover a educação aos presos e internados se não o tiver feito convenientemente no lar ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2019 às 19:00 Por Benigno Núñez Novo

Spam eleitoral

A sanção cominada para esta prática é a aplicação de multa no importe de US$ 10,00 (dez dólares) por ... identificado e identificável como informe publicitário; b)o valor excessivo das multas; c)a qualificação ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2009 às 00:00 Por Eduardo Barbosa de Miranda

A fungibilidade das tutelas de urgência e sua aplicação nas decisões judiciais

autor, do Juiz e do réu; é pública, pois o Juiz atua como órgão do poder do Estado; é complexa, pois ... Ele é uma qualificação do erro normal, tentando, assim, emitir a indicação de uma gravidade maior ...

Artigo Destacado em 28 de Junho de 2011 às 09:32 Por Jacqueline Fernandes Oliveira

A educação prisional no Mercosul

O governo da Suécia despende US$ 61.000 dólares/ano por preso. ... O governo do Brasil destina US$ 4.300,00 dólares/ano a cada preso. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2018 às 11:46 Por Benigno Núñez Novo

O mundo do trabalho e a flexibilização

O presente texto é um convite à reflexão acerca do papel do direito do trabalho no mundo do trabalho ... O direito social do trabalho – e especialmente sua qualificação como direito humano fundamental - é ...

Artigo Destacado em 29 de Outubro de 2008 às 00:00 Por Valdete Souto Severo

Padrões de conduta policial na nova Lei de Abuso de Autoridade

autoridade judiciária e, durante a arrecadação dos bens, inquirir moradores da casa ou da vizinhança sobre a qualificação ... situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, afastar o agressor imediatamente do ...

Artigo Destacado em 10 de Outubro de 2019 às 15:46 Por Marcelo de Lima Lessa

A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade

A permanência mais prolongada das meninas no lar tem sido apontada como um dos fatores responsáveis ... da Constituição Federal, a educação destina-se ao pleno desenvolvimento da pessoa, sua qualificação ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2003 às 00:00 Por Carla Fornari Colpani

Extinção da separação judicial: questões transitórias

o cônjuge, como também a forma como pode se dar a separação de fato efetivada no mesmo lar conjugal ... através da aceitação do princípio da ruptura do casamento e a alteração definitiva do laço conjugal, ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2013 às 19:04 Por Carla Matiello

Paternidade socioafetiva:seu lugar na lei e na sociedade atual

recebe somente um nome e que não recebe amor, respeito, dignidade, educação, e o mais importante um lar ... ACRÉSCIMO DO PATRONÍMICO PATERNO AO NOME DO AUTOR. DIREITO DO MENOR.RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. ...

Artigo Publicado em 08 de Junho de 2016 às 15:57 Por Luiz Gustavo Noguez Grande