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Tráfico de drogas: substituição de prisão por restrição de direitos
Sumário: INTRODUÇÃO 1 Penas RESTRITIVAS DE DIREITOS 1.1 ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR 1.2 ... a dimensão do direito discutido. 1.1 ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR Quando se investiga ...
Artigo
Destacado
em 09 de Outubro de 2012 às 16:15
Por
Natália Cristina Cunha Aguiar
e
Viviani Gianine Nikitenko
O papel do Ministério Público no contexto do direito da criança e do adolescente
Constituição Federal (CF) de 1988, esta internalizou uma coleção de normas internacionais, regulando os direitos ... redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 65 de 2010, deu especial atenção ao dispor sobre os direitos ...O Direito após a crise de 2007-2008: reflexões tecidas a partir das análises de Carmem Innerarity, Daniel Innerarity e Bob Jessop
A respeito do tema do presente trabalho, cabe, inicialmente, ressaltar que a análise do Direito sob a ... explicar as “interações sociais, econômicas e políticas.”[6] Em outros termos, conforme aponta Faria, o Direito ...ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BREVE ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO – ASPECTOS NUMÉRICOS MÍNIMOS DE INTEGRANTES E DISTINTIVOS DAS ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em ... Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal ...SURGIMENTO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA E BRASILEIRA
Outra importante constituição para a história do Direito é a Grande Carta das liberdades ou concórdia ... Essas mudanças reforçam a ideia de que por mais estável que uma lei possa ser, Direito é algo mutável ...
Artigo
Publicado
em 17 de Maio de 2020 às 16:30
Por
Sarah Valentina Santin Trento
e
Renan Izidoro de Oliveira