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Séculos de infância: a História dos direitos das crianças no contexto dos direitos humanos
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1924) NA EUROPA A história dos direitos das crianças após a Primeira ... civil a um nome e a nacionalidade, direito devido à educação e ao direito de não trabalhar e, finalmente ...
Artigo
Publicado
em 20 de Janeiro de 2022 às 11:13
Por
Isabela Maria de Resende Cavalcante
e
Vitor Santos Oliveira
Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos:origem, competência e composição
Os direitos humanos são um conjunto de direitos essenciais para que o indivíduo possa usufruir de valores ... de Direitos Humanos - reconhece e define os direitos adotados nestes instrumentos e funda obrigações ...Origem e evolução histórica da tutela coletiva
Palavras-chave: Direitos transindividuais, Interessados determináveis, Direito difuso, coletivo stritu ... DIREITOS DIFUSOS Os direitos coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos, direitos ...
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2017 às 00:53
Por
Marilei da Rosa Lessa
,
BRENDA PLATEIRA BORGES
,
Elaine Souza Moreira
,
HELTON PERICLES ARAUJO
e
CLAUDIA FERREIRA
Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento e direito à segurança
O direito à livre manifestação do pensamento não se traduz em direito absoluto, possuindo assim restrições ... legais ao exercício desse direito, todavia, trata-se de direito fundamental o qual deve ser protegido ...
Artigo
Publicado
em 24 de Março de 2018 às 22:46
Por
Jeferson Botelho Pereira
,
Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho
e
Ronilson Ribeiro de Souza