Exibindo 421-440 de 3301 resultados.
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: eficiência das contratações públicas no combate à corrupção
e, em sequência, estabelece um paralelo entre as modificações normativas e o combate às práticas de corrupção ... escolhas escusas dos gestores (atuação discriminatória ou tendente a favoritismos, com a prática de corrupção ...PL 10.887/18: legitimidade ativa nas ações de improbidade administrativa
Sob o pálio de modernização legislativa e eficácia ao combate a corrupção, a Câmara Federal dos Deputados ... 10.887/2018, atribuir ao Ministério Público competência exclusiva para o manejo de ações de improbidade administrativa ...A judicialização da doença no domínio público e a reserva do impossível
uma vida humana determinada, como, por exemplo, tratar-se de matéria incluída na discricionariedade administrativa ... falta de políticas públicas destinadas à difusão da saúde, a conhecida escassez de recursos, a gestão administrativa ...DA CONSTITUCIONALIDADE/NECESSIDADE DA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIAS BRASILEIRAS
Sabe-se, nesse sentido, que a administração pública brasileira não está imune à corrupção e ao jeitinho ... Aqueles que erram, praticam improbidade administrativa e delitos graves devem ser responder por seus ...Sigilo fiscal/bancário: o papel da receita federal do brasil no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
Corrupção. ... instaurado ou procedimento fiscal em curso e tais exames sejam considerados indispensáveis pela autoridade administrativa ...
Artigo
Publicado
em 12 de Março de 2019 às 15:25
Por
Marcos do Carmo Assunção
e
Julio César c Araújo