Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por NELSON JOBIM

Justiça - CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa ... Justiça foi criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 14:16 Por Ronaldo Assunção Sousa do Lago

Compliance nas contratações públicas: Lei Distrital nº 6.112/2018

compliance “para inglês ver”, como as que já existiam mesmo antes da revelação dos últimos escândalos de corrupção ... ou parceiros comerciais estrangeiros, que há muito são regulados por normas rigorosas de controle da corrupção ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2018 às 13:00 Por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: da inconstitucionalidade da ordem estabelecida no art. 16, §11, da Lei nº 8.429/1992

internacionais, explicitando o fundamento atual dessa internacionalização do combate a práticas de corrupção ... legislativa, para além de significar um manifesto retrocesso para as instituições do Estado e o combate à corrupção ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2022 às 10:55 Por Leonardo Dumke Busatto e Giovani Curioletti Pereira

OS IMPACTOS DA ORDENAÇÃO PÚBLICA

entrevistados consideram o país burocrático, desses, 75% acreditam que a burocracia é um estímulo à corrupção ... Em 1967, já com os militares no poder, houve a primeira tentativa de combater a centralização administrativa ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 10:10 Por Henrique Abrahão Pereira

Prevenção à corrupção em fusões e aquisições

objetiva por atos lesivos contra a administração pública nacional e estrangeira, incluindo atos de corrupção ... O conceito de Responsabilidade da Sucessora (ou Succesor Liability, em Inglês) para atos de corrupção ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 às 15:59

Quem manda no Brasil?

não retumbante da sociedade civil, que vem dando esperanças de que queremos um novo país, ético (a corrupção ... uma microrrevolução exitosa contra as barbaridades delitivas das elites empresariais, financeiras, administrativas ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2016 às 10:57 Por Luiz Flávio Gomes

UM CASO GRAVE A INVESTIGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

torno do inquérito sobre o suposto envolvimento do presidente Michel Temer e dirigentes da Rodrimar com corrupção ... Falou também que não havia indícios de corrupção e que certamente o inquérito seria arquivado em breve ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 às 10:36 Por Rogério Tadeu Romano

Convite e os princípios que podem ser feridos nessa modalidade de licitação

legisladores que se preocupem em legislar corretamente e para o povo, não deixando lacunas para que haja mais corrupção ... trazendo cada vez mais criticas dos juristas e da população em geral porque pode ser facilmente alvo de corrupção ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 21:46 Por Laila Rafaele Siqueira Melo

MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR

~~MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR Rogério Tadeu Romano ... O pemedebista é acusado de ser beneficiário direto de esquema de corrupção na diretora internacional ...

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2016 às 10:16 Por Rogério Tadeu Romano

Cooperação jurídica internacional e lavagem de dinheiro

jurídicos recomendando a diversos países a implementação, em suas respectivas legislações penais e administrativas ... Em 2003, foi instituída no Brasil a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro ...

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2013 às 09:25 Por Carlo Velho Masi

A competência do Ministério Público para firmar acordo de leniência

firmar acordos de leniência, quando estiverem presentes atos lesivos ao patrimônio público e à probidade administrativa ... ilícitos praticados no âmbito da Petrobrás ou outras pessoas jurídicas vítimas ou envolvidas com atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2017 às 23:26 Por Leandro Bastos Nunes

Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa

componentes do parquet, pois é justamente neles que toda a população deposita confiança no combate à corrupção ... Sucede que, como todo país em via de desenvolvimento, a corrupção assola nosso sistema público, onde ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2004 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

O problema da cumulação de esferas punitivas e o princípio do ne bis in idem no direito contemporâneo: Aproximação de um (novo) direito fundamental à unidade da pretensão punitiva no direito sancionador

No caso atual, um exemplo desse movimento pode ser apontado no âmbito da corrupção, da improbidade administrativa ... Para além da severidade das sanções penais e administrativas previstas nos casos de corrupção, improbidade ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2024 às 15:03 Por Fabiano Nobre Zimmer

O Estado versus o Brasil: A lei de improbidade administrativa e o day after da Operação Lava Jato

Sumário: 1 – Considerações Iniciais. 2 – A Lei de Improbidade Administrativa e suas sanções 3 – Aplicação ... brasileiro contém ferramentas legislativas e judiciais para conter e punir exemplarmente os atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 24 de Fevereiro de 2015 às 15:46 Por Israel Quirino

Devaneios acerca do papel do Estado brasileiro em relação às desigualdades sociais

responsabilização nos termos da Carta Política e da legislação infraconstitucional por ato de improbidade administrativa ... , independentemente da causa, seja ela por prevaricação, abuso de autoridade, corrupção ou meramente ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 23:43 Por Valter Peixoto da Silva Júnior

Corrupção nossa de cada dia

Creio que estamos todos fartos de falar sobre corrupção. ... filologia moderna tem empregado tempo razoável no estudo de tal ocorrência, explicando que a palavra corrupção ...

Artigo Destacado em 10 de Março de 2012 às 18:31 Por Bruno Augusto Prenholato

Governança corporativa e compliance para startups, empresas de pequeno porte, micro-empresas e EIRELIs

funções, estará configurado o tipo descrito na lei, tornando a empresa incursa nas sanções civis e administrativas ... serão aplicadas as seguintes sanções: “Art. 6o Na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2017 às 15:48 Por Roberto Bortman

Atos de Improbidade Administrativa que causam prejuízo ao erário e suas penalidades

posturas às corretas práticas na gestão pública, aumentou sobretudo devido à série de escândalos de corrupção ... III) Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário Atos de improbidade ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2020 às 17:26 Por Otávio Lopes Bertoldi

A importância da lei de acesso à informação para a transparência e accountability democrática

Da mesma forma, tais diretrizes são instrumentos poderosos e eficazes no combate à corrupção e, consequentemente ... administração da coisa pública, mas também todos os mecanismos e os processos que conduzem a atividade administrativa ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2015 às 01:45 Por Sammara Costa Pinheiro Guerra de Araújo

A lei do Estado do Rio de Janeiro nº 46.366/2018 para a formação de um programa de integridade

É notório que, após a série de denúncias de corrupção em nosso país, havia a necessidade de uma resposta ... Após as diversas denúncias de corrupção percebeu-se que somente um controle nos agentes do Estado não ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 às 20:10 Por Christiano Tadeu Moura Lomba