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Improbidade administrativa e o princípio da moralidade

EVOLUÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Etimologicamente, corrupção deriva do latim rumpere, equivalente ... Antes do advento do Código Penal de 1940, a corrupção não era tratada sob essa designação, adotando-se

Artigo Publicado em 17 de Janeiro de 2015 às 23:14 Por Vainer Marcelo Bernardes

Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa

È inegável que a desonestidade na atuação administrativa, que tem a corrupção como uma de suas formas ... afirma que o desvio ético coincide com a história da humanidade, acrescentando que "o primeiro ato de corrupção

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho

Do excessivo caráter aberto da Lei de Improbidade Administrativa

Congresso Nacional pelo então Presidente Fernando Collor de Mello, que necessitava dar um basta à onda de corrupção ... citado governo, Jarbas Passarinho, [1] deixou registrado em sua Exposição de Motivos que o combate à corrupção

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2005 às 00:00 Por Mauro Roberto Gomes de Mattos

O Controle da Administração Pública pela Lei de Improbidade Administrativa

afirmação, assistirmos ou lermos alguma matéria na imprensa, para que cheguemos a conclusão de que a corrupção ... Em Nova York, William “Boss” Tweed, ex-prefeito da cidade, considerado o “rei da corrupção”, juntou-se

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2015 às 02:38 Por William Lima

Judiciário não pune nem 3% da corrupção do agente público

servidores públicos demitidos, dos quais 246 (35,81%) foram demitidos por razões não relacionadas à corrupção ... Sendo assim, concluem que, com base no pressuposto de que as condenações administrativas são um forte

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2016 às 13:13 Por Luiz Flávio Gomes

O Compliance e seus Efeitos nas Relações Contratuais

retraída pelo fim da impunidade no Brasil, em especial no que diz respeito aos crimes relacionados à corrupção ... promulgação da Constituição Federal de 1988, intensificando-se com o advento da Lei de Improbidade Administrativa

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 15:05 Por Diogo Ribeiro de Gusmão

As eleições 2000 e o sistema representativo

O tema principal destas eleições serão as denúncias de improbidade administrativa, que não surge ... do acaso, mas deriva de um outro mal, ainda pior e que a antecede: a corrupção eleitoral, que se

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Luiz Ismaelino Valente

Advocacia: via de combate aos privilégios legitimados pelo Poder Público

Nos últimos meses, a sociedade brasileira assiste estarrecida a um enorme festival de corrupção, ... economistas, cientistas políticos, sociólogos e estudiosos de outras áreas, apontam para a conclusão de que a corrupção

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2015 às 07:59 Por Aldemario Araujo Castro

Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da operação “Lava-Jato”.

Além da pretensão punitiva de caráter penal, o crime também pode gerar responsabilidades civis e administrativas ... Jato, hoje uma das maiores e importantes operações já deflagradas em sede de interesse ao combate à corrupção

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2017 às 15:27 Por Mirele Natiele da Cunha

A ineficácia das normas anticorrupção e a ilusão da responsabilidade no Estado brasileiro

Aqui a corrupção não é apenas um ilícito: é um personagem de Shakespeare numa peça onde o público sabe ... Assim escreveu David Hume, ecoando o coração da corrupção: o umbigo como centro do universo social.

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2026 às 18:08 Por Northon Salomão de Oliveira

O Conselho Nacional de Justiça idealizado por NELSON JOBIM

Justiça - CNJ, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa ... Justiça foi criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2017 às 14:16 Por Ronaldo Assunção Sousa do Lago

Compliance nas contratações públicas: Lei Distrital nº 6.112/2018

compliance “para inglês ver”, como as que já existiam mesmo antes da revelação dos últimos escândalos de corrupção ... ou parceiros comerciais estrangeiros, que há muito são regulados por normas rigorosas de controle da corrupção

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2018 às 13:00 Por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Prevenção à corrupção em fusões e aquisições

objetiva por atos lesivos contra a administração pública nacional e estrangeira, incluindo atos de corrupção ... O conceito de Responsabilidade da Sucessora (ou Succesor Liability, em Inglês) para atos de corrupção

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 às 15:59

OS IMPACTOS DA ORDENAÇÃO PÚBLICA

entrevistados consideram o país burocrático, desses, 75% acreditam que a burocracia é um estímulo à corrupção ... Em 1967, já com os militares no poder, houve a primeira tentativa de combater a centralização administrativa

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 10:10 Por Henrique Abrahão Pereira

Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: da inconstitucionalidade da ordem estabelecida no art. 16, §11, da Lei nº 8.429/1992

RESUMO: o art. 16, §11, da Lei nº 8.429/1992 estabelece que nas ações de improbidade administrativa ... PALAVRAS-CHAVE: Improbidade administrativa; Indisponibilidade de bens; Bloqueio de contas bancárias;

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2022 às 10:55 Por Leonardo Dumke Busatto e Giovani Curioletti Pereira

Quem manda no Brasil?

não retumbante da sociedade civil, que vem dando esperanças de que queremos um novo país, ético (a corrupção ... uma microrrevolução exitosa contra as barbaridades delitivas das elites empresariais, financeiras, administrativas

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2016 às 10:57 Por Luiz Flávio Gomes

UM CASO GRAVE A INVESTIGAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

torno do inquérito sobre o suposto envolvimento do presidente Michel Temer e dirigentes da Rodrimar com corrupção ... Falou também que não havia indícios de corrupção e que certamente o inquérito seria arquivado em breve

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 às 10:36 Por Rogério Tadeu Romano

Convite e os princípios que podem ser feridos nessa modalidade de licitação

legisladores que se preocupem em legislar corretamente e para o povo, não deixando lacunas para que haja mais corrupção ... trazendo cada vez mais criticas dos juristas e da população em geral porque pode ser facilmente alvo de corrupção

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 21:46 Por Laila Rafaele Siqueira Melo

MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR

~~MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR Rogério Tadeu Romano ... O pemedebista é acusado de ser beneficiário direto de esquema de corrupção na diretora internacional

Artigo Publicado em 16 de Junho de 2016 às 10:16 Por Rogério Tadeu Romano

Cooperação jurídica internacional e lavagem de dinheiro

jurídicos recomendando a diversos países a implementação, em suas respectivas legislações penais e administrativas ... Em 2003, foi instituída no Brasil a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Artigo Destacado em 21 de Fevereiro de 2013 às 09:25 Por Carlo Velho Masi