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Origem e evolução histórica da tutela coletiva
Palavras-chave: Direitos transindividuais, Interessados determináveis, Direito difuso, coletivo stritu ... DIREITOS DIFUSOS Os direitos coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos, direitos ...
Artigo
Publicado
em 19 de Abril de 2017 às 00:53
Por
Marilei da Rosa Lessa
,
BRENDA PLATEIRA BORGES
,
Elaine Souza Moreira
,
HELTON PERICLES ARAUJO
e
CLAUDIA FERREIRA
Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento e direito à segurança
O direito à livre manifestação do pensamento não se traduz em direito absoluto, possuindo assim restrições ... legais ao exercício desse direito, todavia, trata-se de direito fundamental o qual deve ser protegido ...
Artigo
Publicado
em 24 de Março de 2018 às 22:46
Por
Jeferson Botelho Pereira
,
Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho
e
Ronilson Ribeiro de Souza
Projeto Direito nas Escolas
O Projeto Direito nas Escolas traz uma proposta de inclusão do ensino de Noções Básicas de Direito, uma ... Para tanto, o Projeto Direito nas Escolas se propõe ao ensino focado no Direito Constitucional, levando ...
Notícia
Publicado
em 12 de Julho de 2017 às 10:45
Por
Leandro dos Santos Costa
e
Munique Menezes Costa
Resumo de direito constitucional: direitos humanos, direitos fundamentais e remédios constitucionais
– direitos econômicos/direitos culturais/ direitos sociais ↪ Busca assegurar a igualdade entre os ... Direitos ≠ Garantias → Direitos Fundamentais: são declaratórios, imprimem a existência legal dos direitos ...DIREITO PENAL DO INIMIGO
Deste modo, o preço para garantir o direito do cidadão é a legitimação do Direito Penal do Inimigo. ... é o Direito de todos. ...
Artigo
Publicado
em 28 de Outubro de 2020 às 10:40
Por
Gil César Costa de Paula
e
Caterine Gonzaga de Sousa