Busca por direito - Jus.com.br

Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta

edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como o direito ... STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ...

Notícia Publicado em 19 de Dezembro de 2022 às 11:01 Por Césary Matheus Alexandre Silva

Impugnação da candidatura de Geraldo Alckmin: reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos

Brigadeiro Luiz Antonio, nº 3.849 – São Paulo/SP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas ... Eleitoral, juridicamente, não só não aproveita ao ora impugnado Geraldo Alckmin, cuja situação de fato e de direito ...

Notícia Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Ricardo Carvalho , Eduardo Queiroz Nobre e Patrícia Rios

Auxílio-acidente para profissionais da construção civil, da madeira, marceneiros, moveleiros e eletricistas

O auxílio-acidente é um direito que muitas pessoas desconhecem. ... auxílio-acidente que representa a metade do valor recebido antes da alta”, informa o advogado, especialista em direito ...

Notícia Publicado em 15 de Julho de 2020 às 15:46 Por Calgaro Advogados Associados

Banco terá que provar validade de assinatura quando cliente alegar fraude

pela legislação processual civil é de que cabe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito ... e ao réu demonstrar, caso os alegue, os fatos novos, impeditivos, modificativos ou extintivos do direito ...

Notícia Publicado em 16 de Maio de 2022 às 00:57 Por Wanderlucio Amorim

NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM FATALIDADE DE QUEM É A CULPA ?

São Responsabilidades Independentes Civil – O direito civil não se preocupa em punir, mas em repara ... o dano por meio de uma indenização pecuniária; Criminal – O direito penal se preocupa em punir os ...

Notícia Publicado em 26 de Janeiro de 2019 às 22:29 Por Anderson G Oliveira

Reforma trabalhista: os pontos positivos e negativos do substitutivo PL nº 6787/2016

algo que não existia na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que agora dispõe as obrigações e direitos ... finalidade de esclarecer e determinar as regras para atuação no mercado de trabalho e seus respectivos direitos ...

Notícia Publicado em 02 de Maio de 2017 às 14:21 Por Mariana Vargas Borges Moura

Cartilha do Procon sobre condomínios

Nele você encontrará informações sobre os seus direitos e deveres enquanto condômino. ... Não possui direito a voto. ...

Notícia Publicado em 17 de Outubro de 2014 às 12:25 Por Bernardo César Coura

Decisões monocráticas de juízes e outros magistrados em discussão

técnica: Título: “Recursos e procedimentos nos tribunais no Novo Código de Processo Civil” Área: Direito ... Valladão Nogueira é advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito ...

Notícia Publicado em 07 de Agosto de 2019 às 14:54 Por Luiz Fernando Valladão Nogueira

Arrematação de imóvel: dívida com condomínio tem prioridade?

No âmbito do Direito Condominial, a questão da preferência do crédito da arrematação sobre a dívida ... A natureza propter rem, vinculada diretamente ao direito de propriedade sobre a coisa, confere preferência ...

Notícia Publicado em 15 de Maio de 2024 às 09:33 Por Leandro Ferreira da Cruz

Distrato de imóvel na planta: incorporadora devolve 90% dos valores pagos e 100% da corretagem

escritório Mercadante Advocacia ingressou com Ação de Rescisão Contratual, apresentando o caso ao Juiz de Direito ... Segundo o entendimento da Juíza de Direito da 02ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara em São Paulo ...

Notícia Publicado em 09 de Maio de 2016 às 13:56 Por Ivan Mercadante Boscardin

STF põe em igualdade cônjuge e companheira(o)

na vigência da união estável, nas condições seguintes: I - se concorrer com filhos comuns, terá direito ... metade do que couber a cada um daqueles; III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito ...

Notícia Publicado em 01 de Agosto de 2017 às 13:24 Por ALEXANDRE COSTA

Pais ausentes: ECA prevê penalizações

Até antes da promulgação da Constituição de 1988, e da entrada em vigor do ECA, em 1990, o direito de ... Porém, após esse período, a interpretação do direito de visitas foi modificada, passando a priorizar ...

Notícia Publicado em 25 de Novembro de 2015 às 13:39 Por Luiz Fernando Valladão Nogueira

CASES DE SUCESSO

Minassa Advogados, obteve ganho de causa trabalhista de várias verbas trabalhistas, destacando-se o direito ... Referido direito trabalhista foi concedido ao Empregado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito ...

Notícia Publicado em 24 de Julho de 2018 às 16:36 Por FERRARI E MINASSA ADVOGADOS - SÓCIO ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA

A Síndrome do Túnel do Carpo aposenta em 2022?

No artigo de hoje, você vai entender melhor quais são e como buscar seus direitos, caso seja acometido ... tipos de aposentadoria, é a modalidade por invalidez que poderia enquadrar a condição e conceder o direito ...

Notícia Publicado em 25 de Setembro de 2022 às 14:49 Por Gutemberg do Monte Amorim

Futuro holocausto dos professores da educação do Estado do Amazonas no dia 5 de abril

Neste átimo os professores não tem respeitados alguns direitos constitucionais, dentre eles: a dignidade ... da pessoa humana, inciso III, do art.3º da Carta Magma, o direito social da saúde (art.6º da CF), a ...

Notícia Publicado em 01 de Abril de 2021 às 23:01 Por Paula Silnas

Justiça manda fiscalizar carne com anabolizante

A vida humana, que é o objeto do direito assegurado no art. 5º, caput, integra-se de elementos materiais ... , a liberdade, o bem-estar, se não erigisse a vida humana num desses direitos." ...

Notícia Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Roberto Lemos dos Santos Filho

A demora no desembaraço de mercadorias e bens importados

forma, as empresas têm cada vez mais recorrido ao Poder Judiciário, com intuito de assegurar os seus direitos ... , principalmente, o direito à propriedade e o livre exercício da sua atividade econômica. ...

Notícia Publicado em 27 de Junho de 2019 às 14:23 Por DB Tesser Sociedade de Advogados e Juliana Perpétuo

Na Ação Demolitória é dispensável o litisconsórcio passivo necessário.

O “condomínio geral” é formado quando mais de uma pessoa é titular do direito real de propriedade ... Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis ...

Notícia Publicado em 19 de Julho de 2021 às 13:26 Por Ubirajara Guimarães

Teletrabalho e a covid-19: o que há novo

empregados de regime de teletrabalho são excluídos do controle da jornada, portanto, não possuem alguns direitos ... como o controle da jornada por meio de mensagens e aplicativos, poderá o trabalhador fazer jus a esses direitos ...

Notícia Publicado em 29 de Maio de 2020 às 16:04 Por Cristoffer Ramires

STJ observa critérios taxativos para conceder remoção a servidor

A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo ... Esse direito visa à proteção da família, considerada base da sociedade brasileira, e é medida “de alto ...

Notícia Publicado em 09 de Novembro de 2016 às 07:05 Por Cristiana Marques Advocacia