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A Boa-Fé objetiva no Direito de Família: à frieza da regra jurídica, apliquemo-la!
Não significa dizer que no campo do Direito das Obrigações, dos Direitos Reais, Direitos das Sucessões ... Por todo o exposto, depreende-se que a leitura do Direito Civil, mais precisamente do Direito das Famílias ...
Artigo
Publicado
em 02 de Junho de 2017 às 23:47
Por
Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
e
JOse Geraldo Bertini Junior
A proibição da comercialização de órgãos humanos à luz da bioética e dos direitos da personalidade
Ademais, o direito a integridade física não constitui em um direito que a pessoa possui sobre seu corpo ... A proibição do comércio de órgão se enquadra no direito á personalidade, mais especificamente no direito ...
Artigo
Destacado
em 04 de Agosto de 2017 às 12:38
Por
Mariana Ferrão Bittencourt
e
Cristina Grobério Pazó
As modalidades de prescrição no Direito Penal Brasileiro frente as diferentes manifestações processuais e a punibilidade estatal
PRESCRIÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO Os prazos prescricionais das penas restritivas de direito ... Curso de Direito Penal. Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1. ...
Artigo
Publicado
em 16 de Setembro de 2015 às 20:22
Por
Ediane Aquino Araújo
,
Ágata Christ
e
Vivian Azevedo
A evolução do direito de propriedade ao longo das Constituições brasileiras, com ênfase na ideia de função social da propriedade
Palavras-chave: história do direito, direito de propriedade, constituições brasileiras, função social ... no direito brasileiro. ...
Artigo
Publicado
em 08 de Outubro de 2014 às 16:02
Por
Renê Ricarte
,
Ana Beatriz Belo de Carvalho
,
Ícaro Sol Almondes
,
Lorena Veloso dos Santos
,
Lucas Borges Carvalho Piauilino
,
Paula Maria Leal Alvarenga
e
Paula Maria Leal Alvarenga
Pessoas jurídicas de direito público e a imunidade quanto às contribuições sociais (art. 195, § 7°, da Constituição)
beneficia somente as entidades beneficentes de assistência social, também às pessoas jurídicas de direito ... Ou seja, o dispositivo não é auto-aplicável e constitui mera expectativa de direito. ..."Vidas Secas" e os Direitos da Personalidade: porque Graciliano Ramos ainda se faz tão atual...
Igualmente, a constitucionalização do Direito Civil se amplia, principalmente os direitos “subjetivos ... O artigo 5º dispõe sobre o direito à vida, um direito do ser humano. ...
Artigo
Publicado
em 14 de Maio de 2017 às 01:29
Por
Gabriela Pinheiro Ávila do Nascimento
,
Alessandra de Menezes Gomes
,
Jacqueline Maciel de Souza Modesto
e
Mariana Clara Felício Braga
INSS sobre obra e direito dos trabalhadores da construção civil autônomos aos benefícios da Previdência
Dessa forma ficam alijados de todos os direitos previdenciários, pois não é exigido ao proprietário, ... vem há mais de 20 anos arrecadando bilhões de reais do setor da construção civil, e deixando de pagar direitos ...O Direito à Cidade como Direito Humano Coletivo
Estado Democrático de Direito. ... O direito à cidade como direito humano coletivo, é interdependente a todos os direitos humanos internacionalmente ...
Artigo
Publicado
em 04 de Março de 2024 às 16:50
Por
Maria Eliza Lemos Schueller Pereira da Silva
e
Giuseppe Gazzinelli Silva de Barros