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A relação entre Direito Empresarial e Direito das Startups
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Caicoence do Seridó. ... O exercício do próprio direito individual, no caso o direito de explorar uma atividade econômica (livre ...
Artigo
Publicado
em 11 de Julho de 2024 às 16:22
Por
Rilawilson José de Azevedo
,
Maria Luiza dos Santos Dantas
e
Iury Alves
ALGUMAS INTERSEÇÕES ENTRE O DIREITO E A DEPENDÊNCIA QUÍMICA
ALGUMAS INTERSEÇÕES ENTRE O DIREITO E A DEPENDÊNCIA QUÍMICA Existem os denominados Critérios ... Assim como no Direito, é necessário a produção de nova Literatura médica consolidada – a nossa velha ...
Artigo
Publicado
em 18 de Dezembro de 2017 às 17:13
Por
Pedro Carlos Tavares da Silva Neto
e
Aline Ladenthin Machado
Teorias da Ação no Direito Penal: causalista, finalista, social e funcional
Introdução Neste artigo apresentaremos, em linhas gerais, as chamadas Teorias da Ação no Direito ... (BITENCOURT, 2019: 298) Porém, conforme o autor, há um esforço da Ciência do Direito Penal de formular ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2021 às 18:34
Por
Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo
,
Mariana Craveiro de Almeida
,
Mayara Rubin Silva Labre
e
Andressa Barbosa Vargas
Direito militar: processo administrativo de reforma militar por incapacidade física e o princípio da razoável duração do processo
Quadros, Armas e Serviços do Exército, de acordo com suas necessidades e, por isso, não lhe assiste o direito ... Correta, portanto, a r. sentença apelada que declarou o direito do autor à reforma no serviço militar ...Conflitologia social: as crises e conflitos sociais decorrentes de violações de direitos sociais e a teoria de Maslow
Os Direitos Sociais Constitucionais básicos. 3. A Teoria de Maslow e os Direitos Sociais. 4. ... e efetivação de um Estado Democrático de Direito. ...
Artigo
Publicado
em 01 de Fevereiro de 2019 às 12:22
Por
Luiz Antonio Loureiro Travain
e
Juliana A. da Costa Silva Travain
A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do direito fundamental à razoável duração da atividade satisfativa civil
fundamental à duração razoável do processo, vimos que não basta a mera certificação do direito; é necessário ... Lições preliminares de Direito. 27ª Ed. ...
Artigo
Publicado
em 06 de Dezembro de 2018 às 21:56
Por
Thomas Fernandes Braga Louzada
e
Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo